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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2B07 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversidade (PROBIO I e II) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a conservação de espécies da flora e da fauna brasileira, de recursos genéticos e de ecossistemas; Induzir, por meio de editais e outros instrumentos, a realização de projetos demonstrativos voltados para a realização de pesquisas, avaliações, diagnósticos e produção e disseminação do conhecimento sobre o uso e a conservação diversidade biológica brasileira e para a implementação de alternativas de uso ou conservação de componentes da biodiversidade; Apoiar o fortalecimento das instituições envolvidas com a gestão da biodiversidade brasileira; e Estabelecer parcerias que favoreçam a incorporação do componente "biodiversidade" nas políticas públicas, programas e ações setoriais de modo a garantir sua conservação e uso sustentável. |
descricao |
Fomento a projetos que visem: 1) a conservação e o manejo sustentável da fauna e da flora, implementando alternativas viáveis de conservação da biodiversidade e de produção sustentável alinhada à conservação ambiental; 2) a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica brasileira, produção e disseminação dos conhecimentos sobre os componentes da biodiversidade, apoio à produção de informações sobre as espécies ameaçadas e espécies exóticas invasoras e à elaboração e implementação de planos de manejo; 3) o fomento a ações políticas e projetos que promovam a transversalidade do componente biodiversidade em políticas públicas setoriais. |
Base_Legal |
Lei nº. 7.797/89; Lei nº. 4.771/65; Lei nº. 9.605/98; Lei nº. 9.985/00; Decreto nº. 99.249/90; Decreto nº. 4.340/02; Decreto nº. 4.339/02 e Decreto nº. 4.703/03. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio de parcerias e convênios entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e organizações governamentais, não governamentais, institutos de pesquisa, universidades e associações. Serão feitos repasses de recursos para a Caixa Econômica Federal que os destinará ao apoio de subprojetos, à realização de seminários, à realização de atividades de capacitação, à aquisição de material e à contratação de serviços de consultoria e apoio a atividades de pesquisa, visando à incorporação do componente biodiversidade às ações e programas de outros setores governamentais e ao fortalecimento institucional dos órgãos envolvidos com a gestão da biodiversidade brasileira. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1145 |
Acao |
6070 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Gestão Ambiental das Reservas Extrativistas da Amazônia (Programa-Piloto) |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Reserva apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a gestão ambiental em quatro reservas extrativistas, fortalecendo as organizações comunitárias e melhorando a produção comercial e de subsistência e o manejo dos recursos naturais |
descricao |
Desenvolvimento e teste de abordagens apropriadas de gestão social, econômica e ambiental de reservas extrativistas, baseadas no refinamento do conhecimento e das práticas tradicionais das populações locais. |
Base_Legal |
Lei nº. 9.479, de 12/08/1997; Lei nº. 9.605, de 12/02/1998; Decreto nº. 2.119, de 13/01/1997 e Decreto nº. 563, de 05/06/1992. |
Detalhamento |
Descentralizada, por meio da transferência de recursos financeiros e técnicos às organizações representativas da população das Reservas. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
2096 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Conservação e Manejo do Patrimônio Espeleológico |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Patrimônio preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o estudo, proteção e manejo do patrimônio espeleológico nacional |
descricao |
Controle, monitoramento, manejo, ampliação do conhecimento e valoração do patrimônio espeleológico nacional, possibilitando troca de informações corretas e precisas entre o IBAMA e as instituições de pesquisa, órgãos encarregados da execução da política ambiental, visando promover o controle e monitoramento do avanço da degradação ambiental em sítios espeleológicos, bem como o controle do acesso e uso turístico em cavidades naturais subterrâneas |
Base_Legal |
Decreto nº. 99.556 de 01/10/90 e Lei nº. 9.605 de 12/02/98. |
Detalhamento |
A ação será desenvolvida pelas Unidades do IBAMA por meio de seus técnicos em parcerias com instituições de pesquisa e órgãos encarregados da execução da política ambiental. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
2C88 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão de Áreas Protegidas nos Ecossistemas Mata Atlântica e Pampas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ecossistema Conservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implementar ações definidas nos instrumentos de gestão das Unidades de Conservação circunscritas a esse bioma, envolvendo os processos participativos de gestão, criação, regularização fundiária, implementação e acompanhamento das ações dos conselhos das Unidades de Conservação Federais, utilizando também o instrumento de corredores e mosaicos das Unidades de Conservação Federais. |
descricao |
Implementação das Unidades de Conservação Federais, de acordo com o estipulado em seus respectivos Planos de Manejo, contando com a participação dos Conselhos e outros atores da sociedade. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Entende-se como implementação, sua estruturação física, com a implantação de estruturas de apoio operacional e administrativo além da viabilização de seus objetivos de manejo previstos no SNUC. Espera-se também o desenvolvimento de ações de gestão dos corredores ecológicos e suas correlações e integrações com as Unidades de Conservação. |
Esfera |
Lei nº. 9.985/00 e Lei nº. 9.605/98 |
Unidade_Orcamentaria |
Execução de plano de ação construído conjuntamente entre as Unidades de Conservação, os Núcleos de Unidades de Conservação e as equipes técnicas da sede do IBAMA em Brasília e quando couber, utilizando parcerias com organizações da sociedade civil e/ou outras instituições governamentais. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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