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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Entende-se como implementação, sua estruturação física, com a implantação de estruturas de apoio operacional e administrativo além da viabilização de seus objetivos de manejo previstos no SNUC. Espera-se também o desenvolvimento de ações de gestão dos corredores ecológicos e suas correlações e integrações com as Unidades de Conservação. |
Esfera |
Lei nº. 9.985/00 e Lei nº. 9.605/98 |
Unidade_Orcamentaria |
Execução de plano de ação construído conjuntamente entre as Unidades de Conservação, os Núcleos de Unidades de Conservação e as equipes técnicas da sede do IBAMA em Brasília e quando couber, utilizando parcerias com organizações da sociedade civil e/ou outras instituições governamentais. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
2C93 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão de Áreas Protegidas no Ecossistema Amazônico |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ecossistema Conservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implementar ações definidas nos instrumentos de gestão das Unidades de Conservação circunscritas a esse bioma, envolvendo os processos participativos de gestão, criação, regularização fundiária, implementação e acompanhamento das ações dos conselhos das Unidades de Conservação Federais, utilizando também o instrumento de corredores e mosaicos das Unidades de Conservação Federais. |
descricao |
Implementação das Unidades de Conservação Federais, de acordo com o estipulado em seus respectivos Planos de Manejo, contando com a participação dos Conselhos e outros atores da sociedade. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Entende-se como implementação, sua estruturação física, com a implantação de estruturas de apoio operacional e administrativo além da viabilização de seus objetivos de manejo previstos no SNUC. Espera-se também o desenvolvimento de ações de gestão dos corredores ecológicos e suas correlações e integrações com as Unidades de Conservação. |
Esfera |
Lei nº. 9.985/00 e Lei nº. 9.605/98 |
Unidade_Orcamentaria |
Execução de plano de ação construído conjuntamente entre as Unidades de Conservação, os Núcleos de Unidades de Conservação e as equipes técnicas da sede do IBAMA em Brasília e quando couber, utilizando parcerias com organizações da sociedade civil e/ou outras instituições governamentais. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
6381 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Regularização Fundiária das Unidades de Conservação Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área regularizada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar a regularização fundiária das Unidades de Conservação federais de domínio público, obedecendo aos critérios técnicos e jurídicos garantindo a disposição destas áreas para o cumprimento dos objetivos de criação |
descricao |
Pagamento das indenizações referentes à regularização fundiária das áreas inseridas nas unidades de conservação. |
Base_Legal |
Lei nº. 4.771, de 15/09/65; Lei nº. 9.985, de 18/07/2000; Decreto Lei nº. 3.365/1941; Decreto nº. 4.340, de 22/08/2002; Decreto nº. 4.339, de 22/08/2002 e Lei nº. 9.605, de 12/02/98. |
Detalhamento |
Promover a regularização fundiária das Unidades de Conservação Federais mediante a realização de acordos administrativos, ações judiciais e por intermédio do instituto da compra e venda, respeitando critérios técnicos que visem aplicar a justa indenização dos imóveis e benfeitorias, realocação de ocupantes, quando for o caso, agilizando a transferência de domínio e atendendo a razões de oportunidade e conveniência administrativas, conforme processos administrativos específicos devidamente instruídos, dos quais constarão exames de documentação; exame da cadeia dominial do imóvel, análise das peças técnicas, relatórios técnicos e de vistoria, ultimando com a transferência das terras privadas e públicas para o IBAMA. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
7K65 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Construção da Sede do Centro Nacional de Pesquisa para a Conservação de Predadores Naturais em Atibaia - No Estado de São Paulo |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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