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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44208 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44208 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0506 |
Acao |
10F1 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Demarcação das Florestas Públicas da União no Distrito Florestal da BR-163 |
Descricao_Localizador |
No Estado do PARÁ - 44208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Floresta demarcada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Demarcar as florestas públicas da União, localizadas no Distrito Florestal Sustentável da BR163, permitindo a operacionalização das Concessões Florestais. |
descricao |
Identificação e delimitação de terras públicas da União com vocação para o manejo florestal sustentável como Florestas Públicas e realização de sua demarcação em campo por intermédio de marcos geodésicos. |
Base_Legal |
Lei nº. 11.284 de 02 de março de 2006 e Decreto nº. 6.003/2007. |
Detalhamento |
Fase I - Identificação, realizada mediante o levantamento de informações e dados sobre terras públicas; levantamento cartorial das matrículas dos imóveis de interesse; Georreferenciamento das áreas identificadas, na escala mínima de 1:100.000, e mapeamento da cobertura vegetal, executado em conjunto com o IBGE e com a Divisão de Serviço Geográfico (DSG) do Exército; Fase II- Delimitação, com a definição de limites cartográficos das Florestas Públicas, confecção de memoriais descritivos e registro e averbação das Florestas na matricula dos imóveis da união; Fase III- Demarcação, com a abertura de picadas para acesso aos vértices do polígono de limites das Florestas Públicas, a implantação dos marcos geodésicos, marcos de azimute, marco testemunha e marcos topográficos e placas de identificação. As iniciativas são executadas mediante ações diretas e descentralizadas, de acordo com as atividades relacionadas a cada fase do projeto, envolvendo a contratação precedida de licitação. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44208 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0506 |
Acao |
8304 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cadastramento de Florestas Públicas Nacionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Floresta cadastrada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implementar o Cadastro Nacional de Florestas Públicas |
descricao |
Consolidação das informações sobre as características florestais e fundiárias das florestas públicas em domínio da União, dos estados e dos municípios, delimitando suas áreas, registrando os imóveis e demarcando estas florestas. |
Base_Legal |
Lei nº. 11.284, de 02 de março de 2006. |
Detalhamento |
Operacionalização, em âmbito nacional, das fases do processo de cadastramento das Florestas Públicas - identificação, delimitação e demarcação das florestas públicas - articulando as iniciativas das demais instituições. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44208 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0506 |
Acao |
4950 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação em Atividades Florestais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação de recursos humanos para a adoção das técnicas adequadas à realização de atividades florestais, contribuindo no uso sustentável dos recursos florestais madeireiros e não madeireiros |
descricao |
Promoção da adoção do Manejo Florestal como uma atividade econômica que compatibiliza a conservação e o uso sustentável dos recursos florestais à geração de renda e de benefícios socioeconômicos para a sociedade depende, em grande medida, da geração e difusão de conhecimentos referentes às práticas a serem adotadas em campo. Considerando que a qualificação de técnicos e trabalhadores quanto às melhores práticas de manejo florestal, madeireiro e não madeireiro é essencial para viabilizar a sua, a ação promove e articula, no âmbito federal, e em parcerias em outras entidades públicas e privadas, atividades de geração de conhecimentos, difusão e capacitação de técnicas adequadas para as atividades florestais. Estas parcerias priorizam as entidades de ensino e pesquisa, as entidades que realizam capacitação e qualificação profissionalizante de ensino formal e não formal, bem como as orientadas à difusão nos meios de comunicação da incorporação do componente florestal às atividades rurais. |
Base_Legal |
Decreto nº. 59.308 de 23/09/66; Decreto nº. 3.420 de 20/04/2000; Decreto nº. 4.864 de 24/10/2003 e Decreto nº. 6.101, de 28 de abril de 2007. |
Detalhamento |
A difusão e capacitação sobre técnicas de manejo florestal são realizadas através de: (i) atividades teóricas e práticas de ensino formal e não formal; (ii) eventos, cursos, palestras e dias de campo; (iii) produção e divulgação de material informativo e didático; (iv) publicação de documentos técnico-científicos, pelo CENAFLOR e pelas instituições parceiras.O CENAFLOR é responsável por identificar demandas junto ao setor florestal e acadêmico, e articular os potenciais parceiros para o estabelecimento de programas de capacitação. Estas parcerias são estabelecidas com entidades públicas e privadas, incluindo diversos órgãos dos governos federal, estaduais e municipais, instituições de ensino e pesquisa, escolas técnicas, universidades e entidades da sociedade civil organizada que atuam com capacitação, pesquisa e difusão do manejo florestal. Os programas de capacitação são elaborados coordenadamente com as instituições e executados a partir dos planos de trabalho e contribuições institucionais. As temáticas abordadas envolvem: (a) difusão do manejo florestal para diversos públicos e escalas de execução da atividade, desde populações tradicionais até empresas de grande porte; (b) pesquisa aplicada para geração de conhecimento e base técnica visando aprimorar os atualmente utilizados; (c) capacitação e treinamento operacional para diversas atividades e técnicas em manejo florestal; e (d) intercâmbio de experiências, metodologias e material didático para capacitação em manejo florestal. O monitoramento, análise e quantificação dos resultados obtidos são empregados para subsidiar a revisão dos programas e a formulação de novos programas e parcerias. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44208 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
0506 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princípio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Instrução Normativa SECOM nº 28, de 06 de junho de 2002. |
Detalhamento |
Não Informado |
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