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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44208 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0506 |
Acao |
4950 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação em Atividades Florestais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação de recursos humanos para a adoção das técnicas adequadas à realização de atividades florestais, contribuindo no uso sustentável dos recursos florestais madeireiros e não madeireiros |
descricao |
Promoção da adoção do Manejo Florestal como uma atividade econômica que compatibiliza a conservação e o uso sustentável dos recursos florestais à geração de renda e de benefÃcios socioeconômicos para a sociedade depende, em grande medida, da geração e difusão de conhecimentos referentes à s práticas a serem adotadas em campo. Considerando que a qualificação de técnicos e trabalhadores quanto à s melhores práticas de manejo florestal, madeireiro e não madeireiro é essencial para viabilizar a sua, a ação promove e articula, no âmbito federal, e em parcerias em outras entidades públicas e privadas, atividades de geração de conhecimentos, difusão e capacitação de técnicas adequadas para as atividades florestais. Estas parcerias priorizam as entidades de ensino e pesquisa, as entidades que realizam capacitação e qualificação profissionalizante de ensino formal e não formal, bem como as orientadas à difusão nos meios de comunicação da incorporação do componente florestal à s atividades rurais. |
Base_Legal |
Decreto nº. 59.308 de 23/09/66; Decreto nº. 3.420 de 20/04/2000; Decreto nº. 4.864 de 24/10/2003 e Decreto nº. 6.101, de 28 de abril de 2007. |
Detalhamento |
A difusão e capacitação sobre técnicas de manejo florestal são realizadas através de: (i) atividades teóricas e práticas de ensino formal e não formal; (ii) eventos, cursos, palestras e dias de campo; (iii) produção e divulgação de material informativo e didático; (iv) publicação de documentos técnico-cientÃficos, pelo CENAFLOR e pelas instituições parceiras.O CENAFLOR é responsável por identificar demandas junto ao setor florestal e acadêmico, e articular os potenciais parceiros para o estabelecimento de programas de capacitação. Estas parcerias são estabelecidas com entidades públicas e privadas, incluindo diversos órgãos dos governos federal, estaduais e municipais, instituições de ensino e pesquisa, escolas técnicas, universidades e entidades da sociedade civil organizada que atuam com capacitação, pesquisa e difusão do manejo florestal. Os programas de capacitação são elaborados coordenadamente com as instituições e executados a partir dos planos de trabalho e contribuições institucionais. As temáticas abordadas envolvem: (a) difusão do manejo florestal para diversos públicos e escalas de execução da atividade, desde populações tradicionais até empresas de grande porte; (b) pesquisa aplicada para geração de conhecimento e base técnica visando aprimorar os atualmente utilizados; (c) capacitação e treinamento operacional para diversas atividades e técnicas em manejo florestal; e (d) intercâmbio de experiências, metodologias e material didático para capacitação em manejo florestal. O monitoramento, análise e quantificação dos resultados obtidos são empregados para subsidiar a revisão dos programas e a formulação de novos programas e parcerias. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44208 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
0506 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Instrução Normativa SECOM nº 28, de 06 de junho de 2002. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44208 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0C39 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à International Tropical Timber Organization - ITTO |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a participação do Brasil junto à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - ITTO. |
descricao |
A contribuição visa atender aos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - ITTO. |
Base_Legal |
Constituição Federal Art. 84, inciso VIII e Decreto nº 2.707/1998. |
Detalhamento |
A contribuição permite a plena participação do Brasil junto à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - ITTO, permitindo a continuidade do acesso do PaÃs ao financiamento destinados aos projetos de cooperação técnica e a realização de estudos e atividades custeados pela organização. A realização da contribuição é essencial para a garantir a plena participação do Brasil na organização, inclusive votando e sendo votado para os cargos de direção da organização, definindo posições de interesse do Brasil nas polÃticas internacionais de florestas.No ano de 2007 o Conselho da ITTO regulamentará o novo Acordo Internacional de Madeiras Tropicais (ITTA 2006), estabelecendo diretrizes de funcionamento da Organização para os próximos dez anos, e a não participação do Brasil neste processo terá significativas implicações polÃticas para o Brasil no cenário internacional nesse perÃodo. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44208 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0750 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527de 1997. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44208 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
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