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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44208 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0506 |
Acao |
8298 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Florestal Sustentável |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar projetos orientados ao desenvolvimento do setor florestal nacional destinado a fomentar o desenvolvimento de atividades sustentáveis de base florestal no Brasil e a promover a inovação tecnológica do setor. |
descricao |
Disponibilização de recursos provenientes da arrecadação com concessões florestais e recursos de outras fontes que venham a ser destinados ao FNDF, para aplicação, prioritária, em projetos nas seguintes áreas de: I - pesquisa e desenvolvimento tecnológico em manejo florestal; II - assistência técnica e extensão florestal; III- recuperação de áreas degradadas com espécies nativas; IV - aproveitamento econômico racional e sustentável dos recursos florestais; V - controle e monitoramento das atividades florestais e desmatamentos; VI - capacitação em manejo florestal e formação de agentes multiplicadores em atividades florestais; VII - educação ambiental; VIII - proteção ao meio ambiente e conservação dos recursos naturais. |
Base_Legal |
Lei nº. 11.284, de 02 de março de 2006. |
Detalhamento |
Detalhamento da Implementação: Os projetos a serem apoiados pelo FNDF devem estar em sintonia ao mandato expresso determinado pela Conaflor e pela Comissão Gestora de Florestas Públicas GCFLP. A implementação ocorrerá através da descentralização de recursos por intermédio de Convênio termos de parceria, bem como utilizando outros instrumentos de repasse. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44208 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0506 |
Acao |
8300 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Manejo Florestal Comunitário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
área manejada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o manejo florestal sustentável comunitário em áreas públicas, agregando valor à produção, conservando os recursos naturais e melhorando a qualidade de vida da população. |
descricao |
Identificação de comunidades locais e populações tradicionais, controlando e apoiando os processos de destinação não onerosa dos recursos florestais; Promoção da capacitação de comunitários e técnicos, para o controle florestal, para o manejo florestal comunitário, para a prestação de assistência técnica florestal, para o processamento e agregação de valor à produção e para sua comercialização; Diagnóstico e proposição de adaptações aos instrumentos econômicos associados ao uso e conservação dos recursos florestais manejados por comunidades. |
Base_Legal |
Lei 11.284/2006; Lei 6.938/1981;Lei 9.433/1997; Decreto 6.040/2007 |
Detalhamento |
Articulação dos órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal e entidades da sociedade civil, promovendo iniciativas de capacitação, assistência técnica, e mecanismos de processamento e comercialização, o desenvolvimento de novos produtos e o fortalecimento de cadeias produtivas associadas ao manejo florestal de base comunitária. Articulação das redes de manejo florestal comunitário, promovendo o aprimoramento técnico, o protagonismo na formulação de polÃticas públicas e para o aperfeiçoamento e disponibilização de instrumentos de crédito. Identificação e proposição de mecanismos de acesso as terras públicas, visando sua destinação à s comunidades locais. Identificação de demandas para a realização de pesquisas e desenvolvimento tecnológico orientado à produção florestal comunitária. Fomento à produção comunitária, para produtos madeireiros, não madeireiros e bens e serviços ambientais. Apoio à comercialização de produtos, contratação de estudos, projetos, consultorias, realização de oficinas, aquisição de equipamentos, construção de bases de apoio, de unidades de processamento e beneficiamento, e custeio das iniciativas de produção e de gestão. Elaboração e implementação de programas de apoio ao manejo florestal e uso dos recursos naturais pelas populações tradicionais residentes, pelas populações do entorno e outros grupos sociais, promovendo a gestão direta ou compartilhada, e compatibilizando as iniciativas de produção, conservação e preservação desenvolvidas nas Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais, no entorno das unidades de conservação e em outras áreas de uso coletivo e comunitário dos recursos florestais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44208 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0506 |
Acao |
6035 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Desenvolvimento Florestal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar pesquisas e promover o desenvolvimento cientÃfico e tecnológico subsidiando a formulação e a implementação de normas de acesso e uso dos recursos florestais e orientando para o melhor aproveitamento dos produtos de origem florestal. |
descricao |
Geração de conhecimentos, desenvolvimento e inovação de técnicas e tecnologias, para a implantação de sistemas de produção florestal sustentáveis e com ênfase no uso múltiplo das florestas naturais e plantadas. Agregação de valor aos produtos florestais madeireiros e não-madeireiros, racionalizando a exploração e o processamento dos recursos florestais, aperfeiçoando as práticas de processamento associadas às indústrias de base florestal, valorizando as florestas e gerando renda e promovendo a inclusão social. |
Base_Legal |
Lei nº. 4.771/1965; Decreto nº. 3.420/2000; Lei nº. 6.938/81; Lei nº. 11.284/2006 e Decreto nº. 6.101/2007. |
Detalhamento |
Realização de pesquisas cientÃficas e tecnológicas pelo Laboratório de Produtos Florestais e em conjunto com a rede de colaboradores junto à outras instituições da comunidade cientÃfica, envolvendo centros de pesquisa públicos e privados e com a participação da população beneficiária. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44208 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0506 |
Acao |
20A7 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento da Silvicultura com Espécies Florestais Nativas e Sistemas Agroflorestais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TECNOLOGIA DIFUNDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento e transferência tecnológica para a ampliação da oferta e agregação de valor aos produtos madeireiros, não madeireiros e de serviços ambientais da silvicultura com espécies nativas e dos sistemas de produção agroflorestal. Buscar o desenvolvimento, em todo o Brasil e em especÃfico nos distritos florestais sustentáveis, de cadeias produtivas que proporcionem a geração de emprego, renda, inclusão social e benefÃcios sociais para produtores familiares, pequenos e médios produtores rurais. |
descricao |
Promover o fortalecimento e a implantação centros e unidades orientadas ao desenvolvimento e difusão tecnológica, à realização de pesquisas, ensaios de campo, treinamentos e atividades de difusão tecnológica, envolvendo publicação de materiais didáticos, programas radiofônicos, vÃdeos, e outras mÃdias para a ampliação do conhecimento tecnológico silvicultural e a agregação de valores aos produtos e subprodutos da silvicultura com espécies nativas e sistemas agroflorestais. |
Base_Legal |
Lei 4771/65 e Lei 11.284/06 |
Detalhamento |
A implementação da ação se dá de múltiplas formas, envolvendo a realização direta, a contratação, e descentralização de recursos para a implementação de projetos envolvendo:(i) organização e disponibilização de um sistema de informações amplamente acessÃvel sobre as cadeias produtivas, arranjos regionais, experiências silviculturais bem sucedidas, tecnologias de silvicultura, processos e inovação tecnológica referentes à s espécies nativas e sistemas agroflorestais, atualmente dispersos em universidades, instituições de pesquisa, empresas florestais, organizações sociais e iniciativas isoladas de produtores rurais, na forma de manuais, livros, cartilhas capacitação e um banco de dados interativo e "online"; (ii) implantação de um programa nacional de pesquisa e desenvolvimento visando o avanço na geração de novos conhecimentos e tecnologias para melhoria dos diferentes sistemas produtivos e agregação de valores usando espécies florestais nativas, sistemas agroflorestais, espécies florestais nobres, com potenciais alternativos e diversificados em sistemas integrados, energéticos, madeireiros, não madeireiros, medicinal, apÃcola e agropecuário; (iii) desenvolvimento e ampliação da produção, oferta e conhecimento tecnológico de sementes e mudas de espécies florestais nativas com boa qualidade genética e fisiológica para aplicação silvicultural e agroflorestal e para produtos e sub-produtos alternativos; (iv) promoção da qualificação e ampliação do quadro de assistência técnica e de extensão rural (Ater) em silvicultura de espécies nativas e sistemas agroflorestais e de sua inserção curricular no ensino de ciências agrárias de nÃvel médio e superior; (v) proporcionar o estabelecimento e aperfeiçoamento de linhas de crédito existentes para fomento à s atividades de silvicultura com espécies nativas e sistemas agroflorestais a partir de pesquisas e análises econômicas de pesquisas cientÃficas e experiências exitosas e pela sua difusão aos agentes integrantes do sistema financeiro envolvido; e (vi) divulgação e conscientização sobre a importância social e ecológica da utilização de produtos provenientes das espécies florestais nativas plantadas e e dos sistemas agroflorestais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0511 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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