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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1346 |
Acao |
2960 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de ResÃduos Industriais e Perigosos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar, caracterizar, quantificar, reduzir a geração, aumentar a reciclagem e o reaproveitamento de resÃduos e garantir meio de tratamento e disposição ambientalmente adequados. |
descricao |
Disponibilização de recursos para o desenvolvimento de projetos que busquem a realização de inventários de resÃduos industriais, do desperdÃcio de recursos naturais e de energia, a implementação de tecnologias limpas, de unidades de tratamento e de disposição de resÃduos. |
Base_Legal |
Lei nº. 7.797, de 10/07/89. |
Detalhamento |
Apoio a projetos de demanda induzida e espontânea. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1346 |
Acao |
2960 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de ResÃduos Industriais e Perigosos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar, caracterizar, quantificar, reduzir a geração, aumentar a reciclagem e o reaproveitamento de resÃduos e garantir meio de tratamento e disposição ambientalmente adequados. |
descricao |
Disponibilização de recursos para o desenvolvimento de projetos que busquem a realização de inventários de resÃduos industriais, do desperdÃcio de recursos naturais e de energia, a implementação de tecnologias limpas, de unidades de tratamento e de disposição de resÃduos. |
Base_Legal |
Lei nº. 7.797, de 10/07/89. |
Detalhamento |
Apoio a projetos de demanda induzida e espontânea. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0497 |
Acao |
0718 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio à Estruturação dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos HÃdricos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTADO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer os órgãos gestores de recursos hÃdricos nos Estados e Distrito Federal com vistas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos HÃdricos. |
descricao |
A implantação do sistema nacional de gerenciamento de recursos hÃdricos pressupõe estruturas estaduais de gestão de recursos hÃdricos fortes, implantadas e em funcionamento. Nesse contexto, e dada à diversidade das estruturas institucionais das unidades federadas que tratam da gestão de recursos hÃdricos, seja em termos de autonomia, seja em termos de capacidade técnica e operacional, além dos estágios diferenciados em que se encontram a regulamentação e a implementação dos instrumentos de gestão, é notória a necessidade de fortalecimento e desenvolvimento institucional dessas estruturas. O trabalho de apoio institucional aos Estados consiste na implantação e consolidação dos sistemas estaduais de gerenciamentos de recursos hÃdricos, de forma a efetivar a gestão em bacias compartilhadas, onde há rios de domÃnio da União e dos Estados, além de propiciar a gestão em bacias de rios estaduais. |
Base_Legal |
Lei nº. 7.797, de 10/07/89 e Decreto nº. 99.249, de 11/05/90. |
Detalhamento |
Fomento a projetos por meio de demanda espontânea e demanda induzida. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0497 |
Acao |
8986 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Estruturação dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos HÃdricos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTADO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer os órgãos gestores de recursos hÃdricos nos Estados e Distrito Federal com vistas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos HÃdricos. |
descricao |
A implantação do sistema nacional de gerenciamento de recursos hÃdricos pressupõe estruturas estaduais de gestão de recursos hÃdricos fortes, implantadas e em funcionamento. Nesse contexto, e dada à diversidade das estruturas institucionais das unidades federadas que tratam da gestão de recursos hÃdricos, seja em termos de autonomia, seja em termos de capacidade técnica e operacional, além dos estágios diferenciados em que se encontram a regulamentação e a implementação dos instrumentos de gestão, é notória a necessidade de fortalecimento e desenvolvimento institucional dessas estruturas. O trabalho de apoio institucional aos Estados consiste na implantação e consolidação dos sistemas estaduais de gerenciamentos de recursos hÃdricos, de forma a efetivar a gestão em bacias compartilhadas, onde há rios de domÃnio da União e dos Estados, além de propiciar a gestão em bacias de rios estaduais. |
Base_Legal |
Lei nº. 7.797, de 10/07/89 e Decreto nº. 99.249, de 11/05/90. |
Detalhamento |
Fomento a projetos por meio de demanda espontânea e demanda induzida. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1107 |
Acao |
2957 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos de Recuperação e Conservação de Bacias Hidrográficas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a conservação e recuperação de nascentes e mananciais hÃdricos com articulação institucional por bacia ou sub-bacia hidrográfica e recuperação de áreas degradadas visando à implementação de técnicas de manejo, conservação e uso sustentável do solo e dos corpos d água com a participação da sociedade local, visando o aumento da oferta de água de boa qualidade, o desenvolvimento econômico e social da região. |
descricao |
Disponibilização de recursos para o desenvolvimento de projetos com a participação social e de articulação institucional tendo como foco a bacia ou sub-bacia hidrográfica que envolvam diagnósticos sócio-econômicos e biofÃsicos, entre outros, recuperação e conservação do solo e de nascentes e mananciais hÃdricos. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989. |
Detalhamento |
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