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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1107 |
Acao |
2957 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos de Recuperação e Conservação de Bacias Hidrográficas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a conservação e recuperação de nascentes e mananciais hÃdricos com articulação institucional por bacia ou sub-bacia hidrográfica e recuperação de áreas degradadas visando à implementação de técnicas de manejo, conservação e uso sustentável do solo e dos corpos d água com a participação da sociedade local, visando o aumento da oferta de água de boa qualidade, o desenvolvimento econômico e social da região. |
descricao |
Disponibilização de recursos para o desenvolvimento de projetos com a participação social e de articulação institucional tendo como foco a bacia ou sub-bacia hidrográfica que envolvam diagnósticos sócio-econômicos e biofÃsicos, entre outros, recuperação e conservação do solo e de nascentes e mananciais hÃdricos. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Decreto nº 99.249, de 11 de maio de 1990. |
Esfera |
Apoio a projetos de demanda espontânea e induzida. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
De forma direta, com vistas ao desenvolvimento de projetos com a participação social e a articulação institucional. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
De forma descentralizada, por meio de convênios com Estados, MunicÃpios e Organizações do Terceiro Setor, objetivando o apoio a projetos. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1107 |
Acao |
2957 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Recuperação e Conservação de Bacias Hidrográficas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a conservação e recuperação de nascentes e mananciais hÃdricos com articulação institucional por bacia ou sub-bacia hidrográfica e recuperação de áreas degradadas visando à implementação de técnicas de manejo, conservação e uso sustentável do solo e dos corpos d água com a participação da sociedade local, visando o aumento da oferta de água de boa qualidade, o desenvolvimento econômico e social da região. |
descricao |
Disponibilização de recursos para o desenvolvimento de projetos com a participação social e de articulação institucional tendo como foco a bacia ou sub-bacia hidrográfica que envolvam diagnósticos sócio-econômicos e biofÃsicos, entre outros, recuperação e conservação do solo e de nascentes e mananciais hÃdricos. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989. |
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