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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
O desenvolvimento desta ação dar-se-á no âmbito de iniciativas e projetos de investimento apoiados pelo Banco Mundial no Brasil (Programa de Redução da Pobreza Rural - PCPR), além do estabelecimento de parcerias com agências de cooperação técnica e financeira internacionais, tendo importante componente na fase de implementação a participação social por meio de rede Articulação no Semi-árido - ASA, que congrega, atualmente, cerca de 800 (oitocentas) entidades e organizações não governamentais na sua maioria organizações de base comunitária. |
Esfera |
Lei 9.433/1997 e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. |
Unidade_Orcamentaria |
Apoiar os Estados para a mobilização das comunidades das ASD, que definirão as ações e projetos a serem desenvolvidos; assistência técnica e treinamento para elaboração de projetos; criar uma estrutura de coordenação com representantes dos estados, municípios e comunidades participantes; disponibilização de recursos financeiros às comunidades executoras; implementação dos projetos, promoção de atividades de monitoramento e avaliação da implementação dos projetos, envolvendo a participação, o intercâmbio de informações e o aperfeiçoamento técnico e metodológico. Ações e projetos quer estimulem arranjos e atividades produtivas prioritárias para o desenvolvimento sustentável das ASD, visando à inserção social e econômica das comunidades, combinando crescimento econômico com redução da desigualdade e, conseqüentemente, o combate à desertificação. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
44205 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1107 |
Acao |
9A74 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Gerenciamento Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas (Parceria GEF) |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 44205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Águas - ANA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento sustentável na bacia do rio Amazonas e suas zonas de fronteira e costeira do país, com base na implementação de uma abordagem integrada para o seu gerenciamento. |
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Acordo com o GEF, envolvendo Brasil, Colombia, Peru, Venezuela, Bolivia, Equador, Guyana e Suriname, com contrapartidas de 35%, 16%, 16%, 16%, 6.5%, 6.5%, 2% e 2%, respectivamente, podendo ser não-financeira. No caso do Brasil a contrapartida dar-se-á por meio da ação Levantamento e Disponibilização de dados Hidrometeorológicos realizada na região. |
Esfera |
O objetivo deste projeto é reforçar as estruturas institucionais dos diferentes países da Bacia Amazônica para o planejamento e execução, de forma coordenada e coerente, de atividades para a proteção e gestão sustentável dos recursos ambientais, hídricos de modo mais específico, daquela região hidrográfica. O projeto proposto pretende construir de forma compartilhada uma visão unificada para o desenvolvimento sustentável da região, baseada na proteção e na gestão integrada de recursos hídricos trans-fronteiriços, bem como das respostas destes às mudanças climáticas. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
A seguna fase do Projeto, a ser executado com recursos do GEF, é da ordem de US$ 10.7 milhões. Esta fase, de preparação, envolve recursos da ordem de US$ 0,75 milhões para seleção e elaboração dos projetos a serem impementados, e terá duração de 18 meses. A contrapartida nacional, não financeira, será aportada pela ação Levantamento e Disponibilização de Dados Hidrometeorológicos, já incluída no PPA 2004-2007. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Não haverá repercussão financeira ao final do projeto. |
Esfera |
Lei 9.433, LOA 2005. Acordo com o GEF, envolvendo os países detentores de águas da bacia amazônica, em fase final de negociação e manifestação favorável da SEAIN. |
Unidade_Orcamentaria |
Gerenciamento do projeto, por meio da participação de técnicos da ANA no processo de seleção de projetos e gestão dos recursos internacionais aportados. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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