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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Acordo com o GEF, envolvendo Brasil, Colombia, Peru, Venezuela, Bolivia, Equador, Guyana e Suriname, com contrapartidas de 35%, 16%, 16%, 16%, 6.5%, 6.5%, 2% e 2%, respectivamente, podendo ser não-financeira. No caso do Brasil a contrapartida dar-se-á por meio da ação Levantamento e Disponibilização de dados Hidrometeorológicos realizada na região. |
Esfera |
O objetivo deste projeto é reforçar as estruturas institucionais dos diferentes países da Bacia Amazônica para o planejamento e execução, de forma coordenada e coerente, de atividades para a proteção e gestão sustentável dos recursos ambientais, hídricos de modo mais específico, daquela região hidrográfica. O projeto proposto pretende construir de forma compartilhada uma visão unificada para o desenvolvimento sustentável da região, baseada na proteção e na gestão integrada de recursos hídricos trans-fronteiriços, bem como das respostas destes às mudanças climáticas. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
A seguna fase do Projeto, a ser executado com recursos do GEF, é da ordem de US$ 10.7 milhões. Esta fase, de preparação, envolve recursos da ordem de US$ 0,75 milhões para seleção e elaboração dos projetos a serem impementados, e terá duração de 18 meses. A contrapartida nacional, não financeira, será aportada pela ação Levantamento e Disponibilização de Dados Hidrometeorológicos, já incluída no PPA 2004-2007. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Não haverá repercussão financeira ao final do projeto. |
Esfera |
Lei 9.433, LOA 2005. Acordo com o GEF, envolvendo os países detentores de águas da bacia amazônica, em fase final de negociação e manifestação favorável da SEAIN. |
Unidade_Orcamentaria |
Gerenciamento do projeto, por meio da participação de técnicos da ANA no processo de seleção de projetos e gestão dos recursos internacionais aportados. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
44205 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1107 |
Acao |
9A75 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em Terra na Bacia do Rio São Francisco (Parceria GEF) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Águas - ANA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento sustentável na bacia do rio São Francisco e sua zona costeira, com base na implementação de uma abordagem integrada para o seu gerenciamento. |
descricao |
Incorporação dos problemas ambientais terrestres nas políticas, planos e programas de desenvolvimento para a proteção da Bacia do Rio São Francisco e de sua zona costeira, por meio de planejamento e estudo de viabilidade. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433. Ajuste complementar ao Acordo entre a OEA e o Governo Brasileiro para execução do Projeto São Francisco, 20/06/2001. |
Detalhamento |
Elaboração do Diagnóstico Analítico da Bacia - DAB. Elaboração e implementação Plano de Ações Estratégicas - PAE. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
44205 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1107 |
Acao |
9A79 |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
Implementação de Práticas de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos na Bacia do Alto Paraguai |
Descricao_Localizador |
Na Região Centro-Oeste - 44205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Águas - ANA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar e restaurar o funcionamento ambiental do sistema; proteger as espécies endêmicas do Pantanal; e implementar atividades estratégicas identificadas pelo Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai (PCBAP). |
descricao |
A meta a ser alcançada é a realização de ações estratégicas (PAE), para promover o desenvolvimento ambiental sustentável dentro do sistema da Bacia e das áreas úmidas, levando em consideração os programas de investimento do Governo Federal do Brasil e dos Governos dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, dos municípios, autoridades locais e organizações não-governamentais da bacia. |
Base_Legal |
Art. 21, XIX, Constituição Federal; |
Detalhamento |
Lei nº 9.433/97. |
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