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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
44205 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1107 |
Acao |
9A75 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em Terra na Bacia do Rio São Francisco (Parceria GEF) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Águas - ANA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento sustentável na bacia do rio São Francisco e sua zona costeira, com base na implementação de uma abordagem integrada para o seu gerenciamento. |
descricao |
Incorporação dos problemas ambientais terrestres nas políticas, planos e programas de desenvolvimento para a proteção da Bacia do Rio São Francisco e de sua zona costeira, por meio de planejamento e estudo de viabilidade. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433. Ajuste complementar ao Acordo entre a OEA e o Governo Brasileiro para execução do Projeto São Francisco, 20/06/2001. |
Detalhamento |
Elaboração do Diagnóstico Analítico da Bacia - DAB. Elaboração e implementação Plano de Ações Estratégicas - PAE. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
44205 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1107 |
Acao |
9A79 |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
Implementação de Práticas de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos na Bacia do Alto Paraguai |
Descricao_Localizador |
Na Região Centro-Oeste - 44205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Águas - ANA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar e restaurar o funcionamento ambiental do sistema; proteger as espécies endêmicas do Pantanal; e implementar atividades estratégicas identificadas pelo Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai (PCBAP). |
descricao |
A meta a ser alcançada é a realização de ações estratégicas (PAE), para promover o desenvolvimento ambiental sustentável dentro do sistema da Bacia e das áreas úmidas, levando em consideração os programas de investimento do Governo Federal do Brasil e dos Governos dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, dos municípios, autoridades locais e organizações não-governamentais da bacia. |
Base_Legal |
Art. 21, XIX, Constituição Federal; |
Detalhamento |
Lei nº 9.433/97. |
Governo e Política
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Ano |
Ajuste complementar ao Acordo entre a OEA e o Governo Brasileiro para execução do projeto Alto Paraguai em 20/06/2001. |
Esfera |
Implementar direta ou descentralizadamente, por convênios e/ou contratos administrativos com instituições parceiras, sejam federais, estaduais, municipais ou comitês e agências de bacias. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
0347 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a geração de conhecimento e o intercâmbio de informação com a Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, mediante a elaboração de políticas e de atos normativos voltados para a formação técnica orçamentária, bem como disseminar esse conhecimento para toda a Administração Pública. |
descricao |
Atualização e discussão de assuntos referentes à área de orçamento público através da participação em eventos programados pela Entidade e da divulgação de suas atividades. |
Base_Legal |
Portaria nº 427, de 20 de julho de 2007; Parágrafo 2º do Art. 12 da lei 4.320/64, conforme Parecer MP/CONJUR/AL/Nº 0822 - 6.7/2007. |
Detalhamento |
Transferência voluntária à ABOP. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
10S1 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização e Assistência Técnica do Orçamento e do Planejamento Federal - PROMAT SOF/SPI |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
PROJETO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Instituir modelo de gestão que vise ao aperfeiçoamento e a modernização institucional da Secretaria de Orçamento Federal e da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, com ênfase no desempenho e na produtividade. |
descricao |
Desenvolvimento de iniciativas específicas, para a Secretaria de Orçamento Federal e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, focadas no aperfeiçoamento dos processos finalísticos, de apoio e de gestão, na valorização do corpo técnico (incluindo capacitação e qualidade de vida), na modernização da infra-estrutura de tecnologia e de informações e ainda na realização de estudos e eventos de relevância orçamentária. O desenvolvimento do PROMAT está previsto na implantação e execução de etapas ou ações, quais sejam: 1. Modernização da estrutura física/organizacional e de políticas de gestão; 2. Desenvolvimento de políticas e da capacitação de gestão de recursos humanos; 3. Modernização da gestão da informação e integração dos sistemas; 4. Desenvolvimento e implantação de um modelo de Governança Institucional; 5. Aperfeiçoamento dos processos de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária e do Projeto de Lei Orçamentária Anual; 6. Estabelecimento de bases conceituais para aprimoramento do processo orçamentário; 7. Intercâmbio e celebração de convênio de Assistência Técnica com Estados e Municípios; e 8. Desenvolvimento do Banco de Projetos Federais. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
Gerenciamento e execução das etapas do Projeto; abertura de licitação e contratação de consultoria; celebração de convênios com Estados e Municípios; e avaliação dos produtos e resultados esperados |
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