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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
10S1 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização e Assistência Técnica do Orçamento e do Planejamento Federal - PROMAT SOF/SPI |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
PROJETO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Instituir modelo de gestão que vise ao aperfeiçoamento e a modernização institucional da Secretaria de Orçamento Federal e da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, com ênfase no desempenho e na produtividade. |
descricao |
Desenvolvimento de iniciativas especÃficas, para a Secretaria de Orçamento Federal e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, focadas no aperfeiçoamento dos processos finalÃsticos, de apoio e de gestão, na valorização do corpo técnico (incluindo capacitação e qualidade de vida), na modernização da infra-estrutura de tecnologia e de informações e ainda na realização de estudos e eventos de relevância orçamentária. O desenvolvimento do PROMAT está previsto na implantação e execução de etapas ou ações, quais sejam: 1. Modernização da estrutura fÃsica/organizacional e de polÃticas de gestão; 2. Desenvolvimento de polÃticas e da capacitação de gestão de recursos humanos; 3. Modernização da gestão da informação e integração dos sistemas; 4. Desenvolvimento e implantação de um modelo de Governança Institucional; 5. Aperfeiçoamento dos processos de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária e do Projeto de Lei Orçamentária Anual; 6. Estabelecimento de bases conceituais para aprimoramento do processo orçamentário; 7. Intercâmbio e celebração de convênio de Assistência Técnica com Estados e MunicÃpios; e 8. Desenvolvimento do Banco de Projetos Federais. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
Gerenciamento e execução das etapas do Projeto; abertura de licitação e contratação de consultoria; celebração de convênios com Estados e MunicÃpios; e avaliação dos produtos e resultados esperados |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
11W0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização de Instrumentos e Sistemas de Gestão da Administração Pública Federal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
1593 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudo para Aperfeiçoamento do Modelo de Gestão do Plano Plurianual - PROGER |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
09 |
Ano_Inicio |
2001 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coordenar, orientar e supervisionar a implementação do Plano Plurianual, pelo aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoramento e pela avaliação dos programas, com a melhoria dos sistemas de informações ao público. |
descricao |
Fornecimento de assistência técnica com a finalidade de fortalecer os processos, eficiência alocativa e integração orçamentária do Plano Plurianual - PPA por quatro subcomponentes: integração entre plano e orçamento, com o fortalecimento da ligação entre as funções de planejamento e elaboração orçamentária e estudos para melhorar a legislação existente aplicável; avaliação do Plano Plurianual, com a melhoria das metodologias de retroalimentação para a formulação de polÃticas e programas e alocação de recursos orçamentários; Sistema de Informações Gerenciais, com a identificação das necessidades de informação, elaboração de planos de ação e desenvolvimento de sistemas para ministérios e executores de ações nos termos dos programas do PPA, com o objetivo de melhorar o gerenciamento dos programas e a disponibilidade de informações a respeito do PPA; capacitação gerencial, com o fortalecimento da capacidade e do compromisso dos gerentes de programas do PPA e de autoridades governamentais chaves envolvidas na implementação dos programas do PPA por meio de treinamento e disseminação das melhores práticas do PPA. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF); Decreto nº 4.781/2003; Portaria nº 272/2001; Resolução Senado Federal nº 35/2001; Recomendação COFIEX nº 55/2001. |
Detalhamento |
Implementação de projetos-piloto; realização de visitas técnicas; seminários; capacitação gerencial; estudos; desenvolvimento de softwares e equipamentos; financiamento da ação com recursos provenientes do Acordo de Empréstimo a ser firmado entre a União e o Banco Mundial - BIRD, no contexto do Projeto de Fortalecimento do Gerenciamento Fiscal e Financeiro - PROGER. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
2A39 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Avaliação EspecÃfica de Programas e de Projetos de Grande Vulto |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
avaliação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a alocação de recursos e maximizar os impactos dos projetos públicos de investimento. |
descricao |
Desenvolvimento e implantação de metodologias e critérios de avaliação técnica, socioeconômica e ambiental estratégica de projetos de investimento; capacitação de técnicos em análise de projetos; coordenação e execução do processo de análise prévia de projetos; desenvolvimento e manutenção de sistema de informações para apresentação e análise de viabilidade técnica e socioeconômica de projetos; contratação de entidades de pesquisa para o desenvolvimento de metodologias e para a execução de avaliações especÃficas de projetos; realização de e participação em reuniões e eventos técnicos sobre avaliação de projetos; execução das atividades de Secretaria Executiva da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual (CMA); execução das atividades de Unidade Técnica Nacional, pelo Brasil, do Fundo para a Convergência Estrutural e o Fortalecimento da Estrutura Institucional do Mercosul (Focem). |
Base_Legal |
Lei nº 10.933/2004 (e posteriores alterações); Decreto nº 5.233/2004; Portaria Interministerial MP/MF/CCPR nº 11/2005; Portaria MP nº 67/2005; Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
Execução direta, pela atuação dos técnicos em exercÃcio no Sistema Federal de Planejamento e Orçamento; pela contratação de institutos de pesquisa e desenvolvimento institucional; bem como por meio da celebração de convênios e acordos de repasse com entidades que disponham de condições para a consecução do objeto colimado e que tenham atribuições regimentais ou estatutárias relacionadas a ele. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
2A39 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Avaliação de Viabilidade Técnica e Socioeconômica de Projetos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
avaliação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a alocação de recursos e maximizar os impactos dos projetos públicos de investimento. |
descricao |
Desenvolvimento e implantação de metodologias e critérios de avaliação técnica, socioeconômica e ambiental estratégica de projetos de investimento; capacitação de técnicos em análise de projetos; coordenação e execução do processo de análise prévia de projetos; desenvolvimento e manutenção de sistema de informações para apresentação e análise de viabilidade técnica e socioeconômica de projetos; contratação de entidades de pesquisa para o desenvolvimento de metodologias e para a execução de avaliações especÃficas de projetos; realização de e participação em reuniões e eventos técnicos sobre avaliação de projetos; execução das atividades de Secretaria Executiva da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual (CMA); execução das atividades de Unidade Técnica Nacional, pelo Brasil, do Fundo para a Convergência Estrutural e o Fortalecimento da Estrutura Institucional do Mercosul (Focem). |
Base_Legal |
Lei nº 10.933/2004 (e posteriores alterações); Decreto nº 5.233/2004; Portaria Interministerial MP/MF/CCPR nº 11/2005; Portaria MP nº 67/2005; Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
Execução direta, pela atuação dos técnicos em exercÃcio no Sistema Federal de Planejamento e Orçamento; pela contratação de institutos de pesquisa e desenvolvimento institucional; bem como por meio da celebração de convênios e acordos de repasse com entidades que disponham de condições para a consecução do objeto colimado e que tenham atribuições regimentais ou estatutárias relacionadas a ele. |
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