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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
2A39 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Avaliação EspecÃfica de Programas e de Projetos de Grande Vulto |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
avaliação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a alocação de recursos e maximizar os impactos dos projetos públicos de investimento. |
descricao |
Desenvolvimento e implantação de metodologias e critérios de avaliação técnica, socioeconômica e ambiental estratégica de projetos de investimento; capacitação de técnicos em análise de projetos; coordenação e execução do processo de análise prévia de projetos; desenvolvimento e manutenção de sistema de informações para apresentação e análise de viabilidade técnica e socioeconômica de projetos; contratação de entidades de pesquisa para o desenvolvimento de metodologias e para a execução de avaliações especÃficas de projetos; realização de e participação em reuniões e eventos técnicos sobre avaliação de projetos; execução das atividades de Secretaria Executiva da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual (CMA); execução das atividades de Unidade Técnica Nacional, pelo Brasil, do Fundo para a Convergência Estrutural e o Fortalecimento da Estrutura Institucional do Mercosul (Focem). |
Base_Legal |
Lei nº 10.933/2004 (e posteriores alterações); Decreto nº 5.233/2004; Portaria Interministerial MP/MF/CCPR nº 11/2005; Portaria MP nº 67/2005; Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
Execução direta, pela atuação dos técnicos em exercÃcio no Sistema Federal de Planejamento e Orçamento; pela contratação de institutos de pesquisa e desenvolvimento institucional; bem como por meio da celebração de convênios e acordos de repasse com entidades que disponham de condições para a consecução do objeto colimado e que tenham atribuições regimentais ou estatutárias relacionadas a ele. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
2A39 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Avaliação de Viabilidade Técnica e Socioeconômica de Projetos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
avaliação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a alocação de recursos e maximizar os impactos dos projetos públicos de investimento. |
descricao |
Desenvolvimento e implantação de metodologias e critérios de avaliação técnica, socioeconômica e ambiental estratégica de projetos de investimento; capacitação de técnicos em análise de projetos; coordenação e execução do processo de análise prévia de projetos; desenvolvimento e manutenção de sistema de informações para apresentação e análise de viabilidade técnica e socioeconômica de projetos; contratação de entidades de pesquisa para o desenvolvimento de metodologias e para a execução de avaliações especÃficas de projetos; realização de e participação em reuniões e eventos técnicos sobre avaliação de projetos; execução das atividades de Secretaria Executiva da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual (CMA); execução das atividades de Unidade Técnica Nacional, pelo Brasil, do Fundo para a Convergência Estrutural e o Fortalecimento da Estrutura Institucional do Mercosul (Focem). |
Base_Legal |
Lei nº 10.933/2004 (e posteriores alterações); Decreto nº 5.233/2004; Portaria Interministerial MP/MF/CCPR nº 11/2005; Portaria MP nº 67/2005; Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
Execução direta, pela atuação dos técnicos em exercÃcio no Sistema Federal de Planejamento e Orçamento; pela contratação de institutos de pesquisa e desenvolvimento institucional; bem como por meio da celebração de convênios e acordos de repasse com entidades que disponham de condições para a consecução do objeto colimado e que tenham atribuições regimentais ou estatutárias relacionadas a ele. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
4090 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Coordenação do Processo Orçamentário |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
orçamento elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
4505 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Monitoramento, Avaliação e Revisão do Plano Plurianual |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Plano Revisado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aperfeiçoar os programas do Plano Plurinual visando melhorar a sua gestão e propiciar condições para alocação mais eficiente e eficaz dos recursos nos orçamentos da União. |
descricao |
Monitoramento da execução fÃsica e financeira dos programas do PPA e das restrições à sua implementação; avaliação de todos os programas do PPA quanto aos resultados, à concepção e à implementação do PPA; revisão dos Programas do Plano Plurianual com base nas informações da avaliação anual do PPA e de outras avaliações especÃficas realizadas por instituÃções de pesquisa e órgãos setoriais. Apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
CF/88, art. 21, inciso IX e art. 165, § 1º; Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 2.829/98; Decreto 5.233/2004; Decreto nº 5.433/2005 |
Detalhamento |
O monitoramento da implementação dos programas e da execução de suas ações será por meio do registro das informações no Sistema de Informações Gerencias e de Planejamento Sigplan, do Sistema de Metas Presidenciais e pelo acompanhamento dos planos gerenciais, em conjunto SPI, SOF, DEST e SAM/PR; - O processo de avaliação é implementado de forma sistematizada, por meio do Sigplan, em três etapas: i) Avaliação individual dos programas (auto avaliação pelo gerente - análise do ponto de vista de seus resultados, concepção e implementação), II) avaliação setorial do conjunto dos programas de cada ministério SPOA/SE ;iii) avaliação geral do Plano pela SPI/MP; - A revisão do plano é feita em duas fases: I) a fase qualitativa com base nas informações e recomendações apresentadas nas avaliações geradas em cada etapa da avaliação; e II) a fase quantitativa com base no teto orçamentário fixado para cada órgão; - Em todo o ciclo deste processo de monitoramento, avaliação e revisão são oferecidos cursos de capacitação tanto aos técnicos do órgão Central de Planejamento, quanto aos técnicos dos órgãos setoriais (Unidades de Monitoramento e Avaliação- UMA). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
4505 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Monitoramento, Avaliação e Revisão do Plano Plurianual |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Plano Revisado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aperfeiçoar os programas do Plano Plurinual visando melhorar a sua gestão e propiciar condições para alocação mais eficiente e eficaz dos recursos nos orçamentos da União. |
descricao |
Monitoramento da execução fÃsica e financeira dos programas do PPA e das restrições à sua implementação; avaliação de todos os programas do PPA quanto aos resultados, à concepção e à implementação do PPA; revisão dos Programas do Plano Plurianual com base nas informações da avaliação anual do PPA e de outras avaliações especÃficas realizadas por instituÃções de pesquisa e órgãos setoriais. Apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
CF/88, art. 21, inciso IX e art. 165, § 1º; Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 2.829/98; Decreto 5.233/2004; Decreto nº 5.433/2005 |
Detalhamento |
O monitoramento da implementação dos programas e da execução de suas ações será por meio do registro das informações no Sistema de Informações Gerencias e de Planejamento Sigplan, do Sistema de Metas Presidenciais e pelo acompanhamento dos planos gerenciais, em conjunto SPI, SOF, DEST e SAM/PR; - O processo de avaliação é implementado de forma sistematizada, por meio do Sigplan, em três etapas: i) Avaliação individual dos programas (auto avaliação pelo gerente - análise do ponto de vista de seus resultados, concepção e implementação), II) avaliação setorial do conjunto dos programas de cada ministério SPOA/SE ;iii) avaliação geral do Plano pela SPI/MP; - A revisão do plano é feita em duas fases: I) a fase qualitativa com base nas informações e recomendações apresentadas nas avaliações geradas em cada etapa da avaliação; e II) a fase quantitativa com base no teto orçamentário fixado para cada órgão; - Em todo o ciclo deste processo de monitoramento, avaliação e revisão são oferecidos cursos de capacitação tanto aos técnicos do órgão Central de Planejamento, quanto aos técnicos dos órgãos setoriais (Unidades de Monitoramento e Avaliação- UMA). |
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