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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
4505 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Monitoramento, Avaliação e Revisão do Plano Plurianual |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Plano Revisado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aperfeiçoar os programas do Plano Plurinual visando melhorar a sua gestão e propiciar condições para alocação mais eficiente e eficaz dos recursos nos orçamentos da União. |
descricao |
Monitoramento da execução fÃsica e financeira dos programas do PPA e das restrições à sua implementação; avaliação de todos os programas do PPA quanto aos resultados, à concepção e à implementação do PPA; revisão dos Programas do Plano Plurianual com base nas informações da avaliação anual do PPA e de outras avaliações especÃficas realizadas por instituÃções de pesquisa e órgãos setoriais. Apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
CF/88, art. 21, inciso IX e art. 165, § 1º; Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 2.829/98; Decreto 5.233/2004; Decreto nº 5.433/2005 |
Detalhamento |
O monitoramento da implementação dos programas e da execução de suas ações será por meio do registro das informações no Sistema de Informações Gerencias e de Planejamento Sigplan, do Sistema de Metas Presidenciais e pelo acompanhamento dos planos gerenciais, em conjunto SPI, SOF, DEST e SAM/PR; - O processo de avaliação é implementado de forma sistematizada, por meio do Sigplan, em três etapas: i) Avaliação individual dos programas (auto avaliação pelo gerente - análise do ponto de vista de seus resultados, concepção e implementação), II) avaliação setorial do conjunto dos programas de cada ministério SPOA/SE ;iii) avaliação geral do Plano pela SPI/MP; - A revisão do plano é feita em duas fases: I) a fase qualitativa com base nas informações e recomendações apresentadas nas avaliações geradas em cada etapa da avaliação; e II) a fase quantitativa com base no teto orçamentário fixado para cada órgão; - Em todo o ciclo deste processo de monitoramento, avaliação e revisão são oferecidos cursos de capacitação tanto aos técnicos do órgão Central de Planejamento, quanto aos técnicos dos órgãos setoriais (Unidades de Monitoramento e Avaliação- UMA). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
4505 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Monitoramento, Avaliação e Revisão do Plano Plurianual |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Plano Revisado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aperfeiçoar os programas do Plano Plurinual visando melhorar a sua gestão e propiciar condições para alocação mais eficiente e eficaz dos recursos nos orçamentos da União. |
descricao |
Monitoramento da execução fÃsica e financeira dos programas do PPA e das restrições à sua implementação; avaliação de todos os programas do PPA quanto aos resultados, à concepção e à implementação do PPA; revisão dos Programas do Plano Plurianual com base nas informações da avaliação anual do PPA e de outras avaliações especÃficas realizadas por instituÃções de pesquisa e órgãos setoriais. Apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
CF/88, art. 21, inciso IX e art. 165, § 1º; Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 2.829/98; Decreto 5.233/2004; Decreto nº 5.433/2005 |
Detalhamento |
O monitoramento da implementação dos programas e da execução de suas ações será por meio do registro das informações no Sistema de Informações Gerencias e de Planejamento Sigplan, do Sistema de Metas Presidenciais e pelo acompanhamento dos planos gerenciais, em conjunto SPI, SOF, DEST e SAM/PR; - O processo de avaliação é implementado de forma sistematizada, por meio do Sigplan, em três etapas: i) Avaliação individual dos programas (auto avaliação pelo gerente - análise do ponto de vista de seus resultados, concepção e implementação), II) avaliação setorial do conjunto dos programas de cada ministério SPOA/SE ;iii) avaliação geral do Plano pela SPI/MP; - A revisão do plano é feita em duas fases: I) a fase qualitativa com base nas informações e recomendações apresentadas nas avaliações geradas em cada etapa da avaliação; e II) a fase quantitativa com base no teto orçamentário fixado para cada órgão; - Em todo o ciclo deste processo de monitoramento, avaliação e revisão são oferecidos cursos de capacitação tanto aos técnicos do órgão Central de Planejamento, quanto aos técnicos dos órgãos setoriais (Unidades de Monitoramento e Avaliação- UMA). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
4557 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Sistema Integrado de Dados Orçamentários - SIDOR |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
4833 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Planejamento e Gestão Territorial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
8861 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a implementação de medidas que visem ao gerenciamento e aperfeiçoamento do processo orçamentário federal. |
descricao |
A tÃtulo de gestão, são adquiridos recursos e infra-estrutura de trabalho, bem como realizadas atividades de apoio administrativo necessárias ao cumprimento das etapas previstas no processo orçamentário. Em matéria de aprimoramento, prevê-se a realização de seminários relacionados a orçamento público; instituição do Prêmio SOF de Monografia; elaboração de estudos e pesquisas para aprimoramento e aperfeiçoamento dos paradigmas e marcos teóricos orçamentários, bem como sobre o caráter participativo da sociedade no processo de alocação dos recursos públicos; estabelecimento de intercâmbio de cooperação técnica com Estados e MunicÃpios; participação no grupo de estudos sobre a sistemática de apuração de custos do setor publico; e implementação de outras iniciativas que visem à racionalização, melhoria ou otimização dos resultados do processo orçamentário brasileiro. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
As iniciativas serão implementadas de forma direta, ou mediante descentralização de recursos para órgãos orçamentários de estados e municÃpios, ou ainda mediante o estabelecimento de parcerias com instituições ligadas ao tema Orçamento Público. A implementação pode implicar gastos diversos com diárias, passagens, aquisição de material, contratação de serviços, e outros gastos administrativos. |
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