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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
4557 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Sistema Integrado de Dados Orçamentários - SIDOR |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
4833 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Planejamento e Gestão Territorial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
8861 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a implementação de medidas que visem ao gerenciamento e aperfeiçoamento do processo orçamentário federal. |
descricao |
A tÃtulo de gestão, são adquiridos recursos e infra-estrutura de trabalho, bem como realizadas atividades de apoio administrativo necessárias ao cumprimento das etapas previstas no processo orçamentário. Em matéria de aprimoramento, prevê-se a realização de seminários relacionados a orçamento público; instituição do Prêmio SOF de Monografia; elaboração de estudos e pesquisas para aprimoramento e aperfeiçoamento dos paradigmas e marcos teóricos orçamentários, bem como sobre o caráter participativo da sociedade no processo de alocação dos recursos públicos; estabelecimento de intercâmbio de cooperação técnica com Estados e MunicÃpios; participação no grupo de estudos sobre a sistemática de apuração de custos do setor publico; e implementação de outras iniciativas que visem à racionalização, melhoria ou otimização dos resultados do processo orçamentário brasileiro. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
As iniciativas serão implementadas de forma direta, ou mediante descentralização de recursos para órgãos orçamentários de estados e municÃpios, ou ainda mediante o estabelecimento de parcerias com instituições ligadas ao tema Orçamento Público. A implementação pode implicar gastos diversos com diárias, passagens, aquisição de material, contratação de serviços, e outros gastos administrativos. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
8864 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos de Apoio ao Planejamento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aperfeiçoar instrumentos para formulação do planejamento de médio e longo prazo. |
descricao |
Elaboração de estudos para fortalecimento da atividade de planejamento, mediante o desenvolvimento de metodologias para a formulação de polÃticas e programas, para o monitoramento e avaliação de programas e projetos, para a melhoria da gestão dos programas e para o planejamento territorial de médio e longo prazo. |
Base_Legal |
C.F. e Lei do Plano Plurianual |
Detalhamento |
Execução direta, pela atuação dos técnicos em exercÃcio no Sistema Federal de Planejamento e Orçamento, bem como por meio de contratação de consultorias, institutos de pesquisa e desenvolvimento institucional ou celebração de convênios e acordos. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1003 |
Acao |
4743 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Coordenação do Processo Orçamentário das Empresas Estatais Federais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Orçamento de investimento elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coordenar a elaboração e a execução do orçamento de investimento das Empresas Estatais Federais. |
descricao |
Coordenação do processo de elaboração do Orçamento de Investimento das empresas estatais federais, do Plano de Aplicação dos Recursos das Agências Financeiras Oficiais de Fomento e do Programa de Dispêndios Globais, bem como acompanhamento das execuções, tendo em vista a polÃtica macroeconômica do governo e as metas de resultado primário estabelecidas. |
Base_Legal |
Decreto nº 3.735/2001, Leis Complementares nºs 108 e 109, de 29.05.2001, e Decreto nº 5.719/2006. |
Detalhamento |
Elaboração e acompanhamento orçamentário, consubstanciado no Orçamento de Investimento, no Programa de Dispêndios Globais e no Plano de Aplicação de Recursos das Agências Financeiras Oficiais de Fomento; |
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