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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0802 |
Acao |
8785 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos para contabilizar os gastos com a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do PAC. |
descricao |
Esses gastos compreendem as seguintes despesas em apoio à implementação do PAC: serviços administrativos; aquisição, manutenção e uso de frota veicular; aquisição de mobiliário, tecnologia da informação (contratação de serviços, aquisição de hardware e software); sistemas de informações gerenciais; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); capacitação de agentes envolvidos com a viabilização dos empreendimentos, serviços de consultoria técnica, pesquisa de satisfação e monitoramento e avaliação da implantação e funcionamento dos empreendimentos e demais atividades necessárias à gestão dos empreendimentos do PAC, no âmbito do próprio Órgão e/ou em parceria com outras entidades do Governo Federal. |
Base_Legal |
Em definição |
Detalhamento |
Em definição |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0802 |
Acao |
8785 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0802 |
Acao |
8785 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1003 |
Acao |
4069 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Extinção e Liquidação de Entidades Públicas Federais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Processo supervisionado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Supervisionar os processos de extinção de órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e de liquidação de empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como proceder às medidas necessárias para a solução de pendências relacionadas aos referidos processos, após a conclusão da liquidação ou extinção. |
descricao |
Supervisão dos processos de extinção de órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e de liquidação de empresas públicas e sociedades de economia mista; regularização de pendências posteriores ao encerramento dos processos de extinção ou liquidação supervisionados, especialmente análise de prestação de contas de convênios e/ou instrumentos similares vencidos e tratamento técnico de acervo documental para seu encaminhamento ao Arquivo Nacional. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.781/2003; Lei nº 8.029/90; Decretos especÃficos para a extinção de órgãos ou entidades. |
Detalhamento |
Supervisão e coordenação dos trabalhos de inventariança e liquidação voltados à realização do inventário de bens, direitos e obrigações; transferência de documentação de pessoal e patrimônio; rescisão de contratos; baixas de registro, cadastro; repasse de ações judiciais; realização de assembléias; alienação, cessão ou dação em pagamento de bens do ativo para pagamento do passivo das liquidandas. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1003 |
Acao |
4069 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Extinção e Liquidação de Entidades Públicas Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Processo supervisionado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Supervisionar os processos de extinção de órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e de liquidação de empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como proceder às medidas necessárias para a solução de pendências relacionadas aos referidos processos, após a conclusão da liquidação ou extinção. |
descricao |
Supervisão dos processos de extinção de órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e de liquidação de empresas públicas e sociedades de economia mista; regularização de pendências posteriores ao encerramento dos processos de extinção ou liquidação supervisionados, especialmente análise de prestação de contas de convênios e/ou instrumentos similares vencidos e tratamento técnico de acervo documental para seu encaminhamento ao Arquivo Nacional. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.781/2003; Lei nº 8.029/90; Decretos especÃficos para a extinção de órgãos ou entidades. |
Detalhamento |
Supervisão e coordenação dos trabalhos de inventariança e liquidação voltados à realização do inventário de bens, direitos e obrigações; transferência de documentação de pessoal e patrimônio; rescisão de contratos; baixas de registro, cadastro; repasse de ações judiciais; realização de assembléias; alienação, cessão ou dação em pagamento de bens do ativo para pagamento do passivo das liquidandas. |
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