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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0802 |
Acao |
8785 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1003 |
Acao |
4069 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Extinção e Liquidação de Entidades Públicas Federais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Processo supervisionado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Supervisionar os processos de extinção de órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e de liquidação de empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como proceder às medidas necessárias para a solução de pendências relacionadas aos referidos processos, após a conclusão da liquidação ou extinção. |
descricao |
Supervisão dos processos de extinção de órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e de liquidação de empresas públicas e sociedades de economia mista; regularização de pendências posteriores ao encerramento dos processos de extinção ou liquidação supervisionados, especialmente análise de prestação de contas de convênios e/ou instrumentos similares vencidos e tratamento técnico de acervo documental para seu encaminhamento ao Arquivo Nacional. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.781/2003; Lei nº 8.029/90; Decretos especÃficos para a extinção de órgãos ou entidades. |
Detalhamento |
Supervisão e coordenação dos trabalhos de inventariança e liquidação voltados à realização do inventário de bens, direitos e obrigações; transferência de documentação de pessoal e patrimônio; rescisão de contratos; baixas de registro, cadastro; repasse de ações judiciais; realização de assembléias; alienação, cessão ou dação em pagamento de bens do ativo para pagamento do passivo das liquidandas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1003 |
Acao |
4069 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Extinção e Liquidação de Entidades Públicas Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Processo supervisionado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Supervisionar os processos de extinção de órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e de liquidação de empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como proceder às medidas necessárias para a solução de pendências relacionadas aos referidos processos, após a conclusão da liquidação ou extinção. |
descricao |
Supervisão dos processos de extinção de órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e de liquidação de empresas públicas e sociedades de economia mista; regularização de pendências posteriores ao encerramento dos processos de extinção ou liquidação supervisionados, especialmente análise de prestação de contas de convênios e/ou instrumentos similares vencidos e tratamento técnico de acervo documental para seu encaminhamento ao Arquivo Nacional. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.781/2003; Lei nº 8.029/90; Decretos especÃficos para a extinção de órgãos ou entidades. |
Detalhamento |
Supervisão e coordenação dos trabalhos de inventariança e liquidação voltados à realização do inventário de bens, direitos e obrigações; transferência de documentação de pessoal e patrimônio; rescisão de contratos; baixas de registro, cadastro; repasse de ações judiciais; realização de assembléias; alienação, cessão ou dação em pagamento de bens do ativo para pagamento do passivo das liquidandas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1003 |
Acao |
4506 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Coordenação do Processo de Captação de Recursos Externos de Organismos Financeiros Multilaterais e Governamentais Bilaterais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto Recomendado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o intercâmbio com os organismos multilaterais de desenvolvimento e agências governamentais estrangeiras de crédito com o objetivo de ampliar a base de recursos externos para financiar projetos de interesse nacional e acompanhar e avaliar a execução de programas e projetos e recomendar medidas que permitam o desempenho esperado da carteira de projetos do setor público. |
descricao |
Assessoramento, análise, avaliação e negociação de programas e projetos passÃveis de serem financiados com recursos de Organismos Multilaterais de Desenvolvimento-OMD e Agências Governamentais Estrangeiras; definição de metodologias de análise, preparação e gerenciamento de projetos; acompanhamento e avaliação da execução dos projetos contratados; capacitação dos técnicos da Administração Pública, responsáveis pelo acompanhamento e avaliação de programas e projetos financiados com recursos externos. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.433 de 25/04/2005, Incisos III e V; Decreto 3.502 de 12/06/2000, Art. 4º Inciso V; e Portaria nº 272/2001, Art. 1º Inciso III e VII. |
Detalhamento |
Análise de cartas-consulta e pleitos pelo Grupo Técnico da COFIEX (GTEC) e encaminhamento para deliberação pela COFIEX; negociação das estruturas operacionais das agências e dos outros financiadores; preenchimento de formulários especÃficos; acompanhamento da execução de programas e projetos mediante informações prestadas pelos mutuários e/ou órgãos executores e visitas in loco ; participação em missões de preparação e supervisão de projetos com financiamento externo; definição de metodologia de supervisão de projetos; capacitação por meio de cursos de curta duração, palestras e seminários. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1003 |
Acao |
4506 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Coordenação do Processo de Captação de Recursos Externos de Organismos Financeiros Multilaterais e Governamentais Bilaterais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto Recomendado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o intercâmbio com os organismos multilaterais de desenvolvimento e agências governamentais estrangeiras de crédito com o objetivo de ampliar a base de recursos externos para financiar projetos de interesse nacional e acompanhar e avaliar a execução de programas e projetos e recomendar medidas que permitam o desempenho esperado da carteira de projetos do setor público. |
descricao |
Assessoramento, análise, avaliação e negociação de programas e projetos passÃveis de serem financiados com recursos de Organismos Multilaterais de Desenvolvimento-OMD e Agências Governamentais Estrangeiras; definição de metodologias de análise, preparação e gerenciamento de projetos; acompanhamento e avaliação da execução dos projetos contratados; capacitação dos técnicos da Administração Pública, responsáveis pelo acompanhamento e avaliação de programas e projetos financiados com recursos externos. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.433 de 25/04/2005, Incisos III e V; Decreto 3.502 de 12/06/2000, Art. 4º Inciso V; e Portaria nº 272/2001, Art. 1º Inciso III e VII. |
Detalhamento |
Análise de cartas-consulta e pleitos pelo Grupo Técnico da COFIEX (GTEC) e encaminhamento para deliberação pela COFIEX; negociação das estruturas operacionais das agências e dos outros financiadores; preenchimento de formulários especÃficos; acompanhamento da execução de programas e projetos mediante informações prestadas pelos mutuários e/ou órgãos executores e visitas in loco ; participação em missões de preparação e supervisão de projetos com financiamento externo; definição de metodologia de supervisão de projetos; capacitação por meio de cursos de curta duração, palestras e seminários. |
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