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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1088 |
Acao |
11I2 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização do Aparelho do Estado - EuroBrasil 2000 |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a modernização do Estado por meio da capacitação direta e indireta de servidores de carreira de nÃvel superior da Administração Pública brasileira. |
descricao |
Capacitação direta e indireta de servidores de carreira de nÃvel superior da Administração Pública brasileira. |
Base_Legal |
Aditivo nº 1 ao Ajuste Complementar ao Acordo-Quadro de Cooperação entre o Brasil e a Comunidade Européia, com duração de 3 anos, contados a partir de 01/01/2004. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Aditivo nº 2 ao Ajuste Complementar ao Acordo-Quadro de Cooperação entre o Brasil e a Comunidade Européia, com duração de 2 anos, contados a partir de 01/01/2007. |
Esfera |
Por meio de seminários e oficinas no Brasil e na União Européia. A execução do projeto vai exigir atividades de nivelamento de informação antes dos eventos, a seleção dos participantes e o controle dos resultados. Os principais parceiros são a Delegação da União Européia em BrasÃlia, as secretarias do MP e a ENAP. Os parceiros participarão em todas as etapas, sob a coordenação da Direção Nacional do Projeto, equipe dedicada à gestão do projeto. Em Euros AnoRecursos (Origem) 2005 2006Contrapartida (PMPEF) 816.000,00 816.000,00Doação da UE 272.000,00 272.000,00Totais 1.088.000,00 1.088.000,00 |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1088 |
Acao |
11I8 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação da Modernização do Poder Executivo Federal - PMPEF |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar o desempenho da Administração Pública Federal com o aumento da eficiência e efetividade na execução de suas polÃticas de Governo e a economicidade no uso de recursos. |
descricao |
Apoio à s ações de melhoria da gestão no Poder Executivo Federal por meio de formulação, acompanhamento e avaliação de polÃticas e planos voltados para o fortalecimento e a otimização do desempenho da Administração Pública Federal. |
Base_Legal |
Contrato de Empréstimo nº 1042 OC-BR e Decreto nº 6.081/2007. |
Detalhamento |
Por meio de contrato Projeto BRA 05/001, firmado entre o MP e o PNUD, que prevê a execução das seguintes sub-ações: aquisição de bens e serviços necessários para a execução do Programa de Modernização do Poder Executivo Federal; manutenção e desenvolvimento de sistemas informatizados de apoio ao Programa, com ênfase em acompanhamento e avaliação, bem como manutenção da equipe (temporária) de suporte ao Programa. Estas sub-ações envolvem análise e elaboração de Termos de Referência relativos aos objetivos do Programa e realização do processo licitatório e respectivas contratações de pessoas fÃsicas e jurÃdicas; acompanhamento e avaliação de serviços; aquisição de bens, pagamento de deslocamentos de pessoal e pagamento de pessoal contratado nos termos do Decreto nº 4.748, de 2003. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1088 |
Acao |
1K31 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Elaboração do Plano de Ação para a Efetividade do Desenvolvimento no Brasil - PRODEV |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Plano de ação elaborado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular um Plano de Ação que leve ao fortalecimento da gestão por resultados nos três nÃveis de Governo. |
descricao |
Diagnóstico das iniciativas de acompanhamento e avaliação de polÃticas e programas do Governo Federal e a capacidade dos municÃpios para a gestão por resultados; avaliação da capacidade dos Estados para o monitoramento e avaliação de programas e projetos de investimentos; diagnóstico da capacidade dos municÃpios para a gestão por resultados; avaliação da pertinência que tem a oferta de capacitação virtual e formulação de um Plano de Ação contemplando linhas de ação voltadas para consolidação de uma gestão por resultados, que responda à s principais deficiências encontradas nos três nÃveis de Governo. |
Base_Legal |
Resoluções do Senado Federal nº 96, de 1989, e 23 de 1996, Decreto 5151 de 2004, Carta-Acordo de 08 de abril de 2005, entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, Carta de Recomendação da COFIEX nº 837, de 23 de março de 2006 e Decreto nº 6.081/2007. |
Detalhamento |
Parceria com o PNUD para realização de 04 diagnósticos, de eventos de validação dos estudos técnicos elaborados com a contribuição de consultores e do plano integrado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1088 |
Acao |
1K31 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Elaboração do Plano de Ação para a Efetividade do Desenvolvimento no Brasil - PRODEV |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Plano de Ação Elaborado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular um Plano de Ação que leve ao fortalecimento da gestão por resultados nos três nÃveis de Governo. |
descricao |
Diagnóstico das iniciativas de acompanhamento e avaliação de polÃticas e programas do Governo Federal e a capacidade dos municÃpios para a gestão por resultados; avaliação da capacidade dos Estados para o monitoramento e avaliação de programas e projetos de investimentos; diagnóstico da capacidade dos municÃpios para a gestão por resultados; avaliação da pertinência que tem a oferta de capacitação virtual e formulação de um Plano de Ação contemplando linhas de ação voltadas para consolidação de uma gestão por resultados, que responda à s principais deficiências encontradas nos três nÃveis de Governo. |
Base_Legal |
Resoluções do Senado Federal nº 96, de 1989, e 23 de 1996, Decreto 5151 de 2004, Carta-Acordo de 08 de abril de 2005, entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, Carta de Recomendação da COFIEX nº 837, de 23 de março de 2006 e Decreto nº 6.081/2007. |
Detalhamento |
Parceria com o PNUD para realização de 04 diagnósticos, de eventos de validação dos estudos técnicos elaborados com a contribuição de consultores e do plano integrado. |
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