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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47101,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:8002,Acao:2272,Localizador:0001,Descricao_Acao:Gestão e Administração do Programa,Descricao_Localizador:Nacional - 47101,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47101

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

8002

Acao

2272

Localizador

0001

Descricao_Acao

Gestão e Administração do Programa

Descricao_Localizador

Nacional - 47101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.

descricao

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47101,Funcao:04,SubFuncao:125,Programa:0794,Acao:8690,Localizador:0001,Descricao_Acao:Fiscalização e Controle do Uso de Imóveis da União,Descricao_Localizador:N

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47101

Funcao

04

SubFuncao

125

Programa

0794

Acao

8690

Localizador

0001

Descricao_Acao

Fiscalização e Controle do Uso de Imóveis da União

Descricao_Localizador

Nacional - 47101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Imóvel fiscalizado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Preservar as características imobiliárias no controle da destinação e do uso, mediante fiscalização da utilização do patrimônio imobiliário da União.

descricao

Controle para eliminação das situações irregulares de uso em áreas da União e garantia de sua adequada utilização.

Base_Legal

Decreto-Lei nº 9760/46, Lei nº 9.636/98

Detalhamento

Articulação com estados e municípios; ações preventivas e corretivas; campanhas de sensibilização da sociedade e demais entes da federação; e visitas "in loco".


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47101,Funcao:04,SubFuncao:125,Programa:1054,Acao:4064,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Auditoria na Área de Recursos Humanos,Descricao_Localizador:(RA

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47101

Funcao

04

SubFuncao

125

Programa

1054

Acao

4064

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Auditoria na Área de Recursos Humanos

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 47101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

AUDITORIA REALIZADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Viabilizar a regularização de inconsistências detectadas na folha de pagamento; elevar o nível de consistência dos dados cadastrais e financeiros dos servidores integrantes dos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, bem como controlar e acompanhar a aplicação da legislação relativa à administração de recursos humanos e das orientações expedidas pelos órgãos setoriais e seccionais que compõem o SIPEC.

descricao

Identificação e acompanhamento das regularizações concernentes às inconsistências cadastrais e financeiras na folha de pagamento dos órgãos setoriais e seccionais do SIPEC; realização ou determinação da apuração de denúncias/reclamações de irregularidades na administração de recursos humanos nos órgãos setoriais e seccionais do SIPEC; submissão à unidade responsável pela normatização da área de recursos humanos das questões controvertidas sobre aplicação da legislação específica; apresentação de propostas de alterações do cadastro e da folha de pagamento à unidade responsável pela administração dos sistemas informatizados de gestão de recursos humanos; promoção, por intermédio dos sistemas informatizados da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, do cruzamento de dados com vistas a regularizar inconsistências cadastrais e pagamentos indevidos; interação permanente com as unidades do Sistema Federal de Controle e do Tribunal de Contas da União com vistas à uniformização e à integração das ações.

Base_Legal

Medida Provisória nº 163/2004; Lei nº 10.683/2003; Portaria nº 1.532/97, art. 36; Portaria nº 272/2001; Decreto nº 4.781/2003, art. 27, inciso XV.

Detalhamento

Análise prévia dos dados cadastrais e funcionais constantes do SIAPE; levantamento de denúncias/reclamações de irregularidades nos órgãos; acompanhamento das regularizações das inconsistências detectadas no SIAPE; deslocamento de técnicos, se necessário, para verificação "in loco" das irregularidades e das inconsistências detectadas.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47101,Funcao:04,SubFuncao:125,Programa:1054,Acao:4064,Localizador:0001,Descricao_Acao:Auditoria na Área de Recursos Humanos,Descricao_Localizador:Nacional - 471

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47101

Funcao

04

SubFuncao

125

Programa

1054

Acao

4064

Localizador

0001

Descricao_Acao

Auditoria na Área de Recursos Humanos

Descricao_Localizador

Nacional - 47101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

AUDITORIA REALIZADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Viabilizar a regularização de inconsistências detectadas na folha de pagamento; elevar o nível de consistência dos dados cadastrais e financeiros dos servidores integrantes dos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, bem como controlar e acompanhar a aplicação da legislação relativa à administração de recursos humanos e das orientações expedidas pelos órgãos setoriais e seccionais que compõem o SIPEC.

descricao

Identificação e acompanhamento das regularizações concernentes às inconsistências cadastrais e financeiras na folha de pagamento dos órgãos setoriais e seccionais do SIPEC; realização ou determinação da apuração de denúncias/reclamações de irregularidades na administração de recursos humanos nos órgãos setoriais e seccionais do SIPEC; submissão à unidade responsável pela normatização da área de recursos humanos das questões controvertidas sobre aplicação da legislação específica; apresentação de propostas de alterações do cadastro e da folha de pagamento à unidade responsável pela administração dos sistemas informatizados de gestão de recursos humanos; promoção, por intermédio dos sistemas informatizados da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, do cruzamento de dados com vistas a regularizar inconsistências cadastrais e pagamentos indevidos; interação permanente com as unidades do Sistema Federal de Controle e do Tribunal de Contas da União com vistas à uniformização e à integração das ações.

Base_Legal

Medida Provisória nº 163/2004; Lei nº 10.683/2003; Portaria nº 1.532/97, art. 36; Portaria nº 272/2001; Decreto nº 4.781/2003, art. 27, inciso XV.

Detalhamento

Análise prévia dos dados cadastrais e funcionais constantes do SIAPE; levantamento de denúncias/reclamações de irregularidades nos órgãos; acompanhamento das regularizações das inconsistências detectadas no SIAPE; deslocamento de técnicos, se necessário, para verificação "in loco" das irregularidades e das inconsistências detectadas.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47101,Funcao:04,SubFuncao:126,Programa:0794,Acao:4078,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Sistema de Informação para a Gestão do Patrimônio da União,Desc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47101

Funcao

04

SubFuncao

126

Programa

0794

Acao

4078

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Sistema de Informação para a Gestão do Patrimônio da União

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 47101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

sistema mantido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover ações de manutenção e melhoria dos sistemas corporativos da Secretaria de Patrimônio da União, com foco na qualificação das informações cadastrais dos imóveis da União.

descricao

Manutenção e implementação de melhorias dos sistemas SIAPA (Sistema Integrado de Administração Patrimonial), SPIUnet (Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União), CIF (Cadastro de Imóveis Funcionais), SSD/DW (Sistema de Suporte a Decisão) e outros, garantindo a integridade cadastral, melhorando o atendimento ao cidadão, aos órgãos públicos e auxiliando nos processos de destinação, de cobrança e arrecadação.

Base_Legal

Lei nº 9.636/98.

Detalhamento

Adequação, implementação de novos módulos e aplicação do plano de redução de inconsistências cadastrais, bem como manutenção corretiva das aplicações envolvendo trocas de links, serviços de análise e programação, processamento e disponibilização diária dos sistemas, incluindo tratamento e armazenamento de dados (gerenciamento e suporte de arquivos e periféricos, execução de rotinas de back-up, segurança, controle lógico e físico de processos, atualização de versões e correções dos sistemas operacionais), viabilizando consultas e atualizações pelos usuários, emissão de notificações de devedores e de documentos de arrecadação federal.


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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