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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1054 |
Acao |
4064 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Auditoria na Área de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
AUDITORIA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar a regularização de inconsistências detectadas na folha de pagamento; elevar o nível de consistência dos dados cadastrais e financeiros dos servidores integrantes dos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, bem como controlar e acompanhar a aplicação da legislação relativa à administração de recursos humanos e das orientações expedidas pelos órgãos setoriais e seccionais que compõem o SIPEC. |
descricao |
Identificação e acompanhamento das regularizações concernentes às inconsistências cadastrais e financeiras na folha de pagamento dos órgãos setoriais e seccionais do SIPEC; realização ou determinação da apuração de denúncias/reclamações de irregularidades na administração de recursos humanos nos órgãos setoriais e seccionais do SIPEC; submissão à unidade responsável pela normatização da área de recursos humanos das questões controvertidas sobre aplicação da legislação específica; apresentação de propostas de alterações do cadastro e da folha de pagamento à unidade responsável pela administração dos sistemas informatizados de gestão de recursos humanos; promoção, por intermédio dos sistemas informatizados da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, do cruzamento de dados com vistas a regularizar inconsistências cadastrais e pagamentos indevidos; interação permanente com as unidades do Sistema Federal de Controle e do Tribunal de Contas da União com vistas à uniformização e à integração das ações. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 163/2004; Lei nº 10.683/2003; Portaria nº 1.532/97, art. 36; Portaria nº 272/2001; Decreto nº 4.781/2003, art. 27, inciso XV. |
Detalhamento |
Análise prévia dos dados cadastrais e funcionais constantes do SIAPE; levantamento de denúncias/reclamações de irregularidades nos órgãos; acompanhamento das regularizações das inconsistências detectadas no SIAPE; deslocamento de técnicos, se necessário, para verificação "in loco" das irregularidades e das inconsistências detectadas. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0794 |
Acao |
4078 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Sistema de Informação para a Gestão do Patrimônio da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações de manutenção e melhoria dos sistemas corporativos da Secretaria de Patrimônio da União, com foco na qualificação das informações cadastrais dos imóveis da União. |
descricao |
Manutenção e implementação de melhorias dos sistemas SIAPA (Sistema Integrado de Administração Patrimonial), SPIUnet (Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União), CIF (Cadastro de Imóveis Funcionais), SSD/DW (Sistema de Suporte a Decisão) e outros, garantindo a integridade cadastral, melhorando o atendimento ao cidadão, aos órgãos públicos e auxiliando nos processos de destinação, de cobrança e arrecadação. |
Base_Legal |
Lei nº 9.636/98. |
Detalhamento |
Adequação, implementação de novos módulos e aplicação do plano de redução de inconsistências cadastrais, bem como manutenção corretiva das aplicações envolvendo trocas de links, serviços de análise e programação, processamento e disponibilização diária dos sistemas, incluindo tratamento e armazenamento de dados (gerenciamento e suporte de arquivos e periféricos, execução de rotinas de back-up, segurança, controle lógico e físico de processos, atualização de versões e correções dos sistemas operacionais), viabilizando consultas e atualizações pelos usuários, emissão de notificações de devedores e de documentos de arrecadação federal. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0794 |
Acao |
4078 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistemas de Informação para a Gestão do Patrimônio da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações de manutenção e melhoria dos sistemas corporativos da Secretaria de Patrimônio da União, com foco na qualificação das informações cadastrais dos imóveis da União. |
descricao |
Manutenção e implementação de melhorias dos sistemas SIAPA (Sistema Integrado de Administração Patrimonial), SPIUnet (Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União), CIF (Cadastro de Imóveis Funcionais), SSD/DW (Sistema de Suporte a Decisão) e outros, garantindo a integridade cadastral, melhorando o atendimento ao cidadão, aos órgãos públicos e auxiliando nos processos de destinação, de cobrança e arrecadação. |
Base_Legal |
Lei nº 9.636/98. |
Detalhamento |
Adequação, implementação de novos módulos e aplicação do plano de redução de inconsistências cadastrais, bem como manutenção corretiva das aplicações envolvendo trocas de links, serviços de análise e programação, processamento e disponibilização diária dos sistemas, incluindo tratamento e armazenamento de dados (gerenciamento e suporte de arquivos e periféricos, execução de rotinas de back-up, segurança, controle lógico e físico de processos, atualização de versões e correções dos sistemas operacionais), viabilizando consultas e atualizações pelos usuários, emissão de notificações de devedores e de documentos de arrecadação federal. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0798 |
Acao |
4077 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional de instrumentos de gerenciamento das compras governamentais, bem como manter, consolidar e atualizar o sistema de acompanhamento de obras e serviços de engenharia. |
descricao |
Atividades contínuas de supervisão, atualização e manutenção do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG. A ação compreende aquisição de software e equipamentos, treinamento de gestores de compras, bem como a contratação de serviços especializados para implantação e ampliação dos módulos dos sistemas SIDEC (Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras), SISME (Sistema de Minuta de Empenho), SISPP (Sistema de Preços Praticados), SRP (Sistema de Registro de Preços), SICON ( Sistema de Gestão de Contratos), SISCONV ( Sistema de Gestão de Convênios), SICAF (Cadastro Unificado de Fornecedores), CATMAT (Catálogo de Materiais), CATSER (Catálogo de Serviços), cotação eletrônica, pregão presencial e eletrônico, sistema de apoio aos procedimentos licitatórios, Comprasnet e Obrasnet (sistema de acompanhamento de obras e serviços de engenharia). |
Base_Legal |
CF/88, arts. 84, inciso III, 87 e 88; Decreto-Lei nº 200/67 (Decreto-Lei nº 900/69, altera disposições do Decreto-Lei nº 200 e dá outras providências); Decreto nº 1.094/94, arts. 2º, inciso II, 7º e 8º. |
Detalhamento |
Contratação de serviços técnicos especializados para modelar e implantar novos módulos, implementar a licitação eletrônica e por registro de preços e treinar e reciclar os técnicos envolvidos, bem como celebrar convênios e serviços do SIASG e do Obrasnet na Administração Pública. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0798 |
Acao |
4077 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional de instrumentos de gerenciamento das compras governamentais, bem como manter, consolidar e atualizar o sistema de acompanhamento de obras e serviços de engenharia. |
descricao |
Atividades contínuas de supervisão, atualização e manutenção do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG. A ação compreende aquisição de software e equipamentos, treinamento de gestores de compras, bem como a contratação de serviços especializados para implantação e ampliação dos módulos dos sistemas SIDEC (Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras), SISME (Sistema de Minuta de Empenho), SISPP (Sistema de Preços Praticados), SRP (Sistema de Registro de Preços), SICON ( Sistema de Gestão de Contratos), SISCONV ( Sistema de Gestão de Convênios), SICAF (Cadastro Unificado de Fornecedores), CATMAT (Catálogo de Materiais), CATSER (Catálogo de Serviços), cotação eletrônica, pregão presencial e eletrônico, sistema de apoio aos procedimentos licitatórios, Comprasnet e Obrasnet (sistema de acompanhamento de obras e serviços de engenharia). |
Base_Legal |
CF/88, arts. 84, inciso III, 87 e 88; Decreto-Lei nº 200/67 (Decreto-Lei nº 900/69, altera disposições do Decreto-Lei nº 200 e dá outras providências); Decreto nº 1.094/94, arts. 2º, inciso II, 7º e 8º. |
Detalhamento |
Contratação de serviços técnicos especializados para modelar e implantar novos módulos, implementar a licitação eletrônica e por registro de preços e treinar e reciclar os técnicos envolvidos, bem como celebrar convênios e serviços do SIASG e do Obrasnet na Administração Pública. |
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