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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0802 |
Acao |
8863 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão da Tecnologia e da Informação Orçamentária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SISTEMA GERIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Planejar, coordenar e gerenciar as atividades relativas à tecnologia e à informação orçamentária, visando maior eficiência e eficácia no desenvolvimento e no aprimoramento do processo orçamentário da União. |
descricao |
Desenvolvimento, manutenção e implementação de melhorias nos sistemas e subsistemas da SOF, informatizados ou não - tais como SIDOR e SAOC -, bem como os demais componentes da estrutura de informações da SOF - BIGSOF, Rede SOF; Portal SOF, entre outros; expandir; adequar e manter o parque computacional, com vistas a garantir sua atualização e compatibilidade com a natureza e a qualidade requerida das atividades desenvolvidas pela Secretaria. |
Base_Legal |
Decreto nº 5719, de 13 de março de 2006. |
Detalhamento |
Coordenar, aperfeiçoar e gerir os sistemas informatizados do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal; celebração de contratos de prestação de serviços de natureza tecnológica; desenvolver melhorias nos sistemas e subsistemas informatizados. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1003 |
Acao |
2C03 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistemas Estruturantes e Corporativos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter os sistemas Estruturantes e Corporativos no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. |
descricao |
Manutenções corretivas e evolutivas nos módulos e funcionalidades para os Sistemas estruturantes e corporativos, atendimento de necessidades de informação e arquitetura tecnológica, tanto de hardwares como de softwares necessários como suporte ao desenvolvimento das aplicações que compõem estes sistemas. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.433, de 25 de abril de 2005 |
Detalhamento |
Elaboração de estudos, aquisições de equipamentos, contratação de serviços de terceiros de TI |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1008 |
Acao |
12BI |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação da Rede para Recondicionamento de Computadores |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
Centro de recondicionamento implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a implementação de centros para recondicionar ou adaptar equipamentos de informática para serem oferecidos, gratuitamente, em plenas condições operacionais e em configurações adequadas, em apoio à disseminação de telecentros comunitários, à informatização de escolas públicas, bibliotecas e outros projetos de inclusão digital. |
descricao |
Coordenação, articulação e apoio técnico e financeiro a iniciativas junto a parceiros da sociedade e da Administração Pública, com vistas à criação de um sistema nacional de captação e distribuição de doações, e à implantação de oficinas de recondicionamento e adaptação de equipamentos de informática. Os Centros de Recondicionamento de Computadores serão implantados, inicialmente, em regiões metropolitanas de capitais cujo parque de informática instalado permita otimizar a logÃstica de captação de equipamentos descartados, e realizar a formação de jovens em situação de vulnerabilidade social. |
Base_Legal |
Decreto S/N de 29 de outubro de 2003, art. 1º, inciso II (criação do Comitê de Inclusão Digital). |
Detalhamento |
A implementação dar-se-á predominantemente de maneira descentralizada, por meio de parcerias com organizações governamentais das três esferas, não-governamentais, universidades e empresas, e também de forma direta. Os parceiros criarão e administrarão oficinas de recondicionamento de computadores e equipamentos de informática recebidos em doação. Assim, a gestão das oficinas será descentralizada, apoiada com recursos da Administração Federal, bem como de parceiros. A estrutura de coordenação do projeto será concebida para atuar na captação de doações de insumos junto a órgãos públicos e empresas de grande porte, e estabelecer critérios para a distribuição dos equipamentos. A implantação de um conjunto de CRCs em diversas unidades da Federação propiciará a consolidação de modelos e processos, conformando um sistema nacional organizado em rede. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1008 |
Acao |
12BI |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Centro para Recondicionamento de Computadores |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
CENTRO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a implementação de centros para recondicionar ou adaptar equipamentos de informática para serem oferecidos, gratuitamente, em plenas condições operacionais e em configurações adequadas, em apoio à disseminação de telecentros comunitários, à informatização de escolas públicas, bibliotecas e outros projetos de inclusão digital. |
descricao |
Coordenação, articulação e apoio técnico e financeiro a iniciativas junto a parceiros da sociedade e da Administração Pública, com vistas à criação de um sistema nacional de captação e distribuição de doações, e à implantação de oficinas de recondicionamento e adaptação de equipamentos de informática. Os Centros de Recondicionamento de Computadores serão implantados, inicialmente, em regiões metropolitanas de capitais cujo parque de informática instalado permita otimizar a logÃstica de captação de equipamentos descartados, e realizar a formação de jovens em situação de vulnerabilidade social. |
Base_Legal |
Decreto S/N de 29 de outubro de 2003, art. 1º, inciso II (criação do Comitê de Inclusão Digital). |
Detalhamento |
A implementação dar-se-á predominantemente de maneira descentralizada, por meio de parcerias com organizações governamentais das três esferas, não-governamentais, universidades e empresas, e também de forma direta. Os parceiros criarão e administrarão oficinas de recondicionamento de computadores e equipamentos de informática recebidos em doação. Assim, a gestão das oficinas será descentralizada, apoiada com recursos da Administração Federal, bem como de parceiros. A estrutura de coordenação do projeto será concebida para atuar na captação de doações de insumos junto a órgãos públicos e empresas de grande porte, e estabelecer critérios para a distribuição dos equipamentos. A implantação de um conjunto de CRCs em diversas unidades da Federação propiciará a consolidação de modelos e processos, conformando um sistema nacional organizado em rede. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1008 |
Acao |
8532 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção de Centro de Recondicionamento de Computadores |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
centro mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coordenar e manter uma rede nacional de reaproveitamento de equipamentos de informática usados, a partir de oficinas descentralizadas de recondicionamento e adaptação, para oferta gratuita de computadores e periféricos em plenas condições operacionais e em configurações adequadas a telecentros comunitários, escolas públicas, bibliotecas e outros projetos de inclusão digital. |
descricao |
Coordenação, articulação e apoio técnico e financeiro a iniciativas junto a parceiros da sociedade e à Administração Pública, com vistas à criação de um sistema nacional de captação de doações, implantação e funcionamento de oficinas de recondicionamento e adaptação de equipamentos de informática, e sua distribuição gratuita a telecentros comunitários, escolas públicas, bibliotecas e outros projetos de inclusão digital. |
Base_Legal |
Decreto S/N de 29 de outubro de 2003, art. 1º, inciso II (criação do Comitê de Inclusão Digital). |
Detalhamento |
Implementação por meio de execução direta e execução descentralizada, a partir de parcerias com organizações governamentais das três esferas, não-governamentais, universidades e empresas. Oficinas de recondicionamento de equipamentos de informática recebidos em doação, denominadas Centros de Recondicionamento de Computadores - CRCs, criadas e administradas pelos parceiros. Apoio da Administração Federal à s unidades de CRC e outras atividades necessárias ao funcionamento do projeto com recursos técnicos e financeiros, doações de equipamentos usados, ferramentas de gestão, normatização de processos, logÃstica de captação e distribuição de equipamentos, bem como articulação de parcerias. Estrutura de coordenação do projeto para captação de doações junto a empresas de grande porte e estabelecimento de critérios para distribuição de equipamentos, conforme um sistema nacional organizado em rede. Implantação de um conjunto de unidades piloto em âmbito nacional com vistas à consolidação de modelos e processos para posterior disseminação de oficinas por todo o paÃs. Validação de medidas legais e normativas e de modelo de organização e gestão das oficinas de recondicionamento de equipamentos. Elaboração, validação e implantação de arranjo institucional e de ferramentas de apoio ao sistema nacional de captação de doações e distribuição de equipamentos. Apoio técnico e administrativo à criação e operação das oficinas de recondicionamento de equipamentos. Realização de projetos e pesquisas. |
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