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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1008 |
Acao |
12BI |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação da Rede para Recondicionamento de Computadores |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
Centro de recondicionamento implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a implementação de centros para recondicionar ou adaptar equipamentos de informática para serem oferecidos, gratuitamente, em plenas condições operacionais e em configurações adequadas, em apoio à disseminação de telecentros comunitários, à informatização de escolas públicas, bibliotecas e outros projetos de inclusão digital. |
descricao |
Coordenação, articulação e apoio técnico e financeiro a iniciativas junto a parceiros da sociedade e da Administração Pública, com vistas à criação de um sistema nacional de captação e distribuição de doações, e à implantação de oficinas de recondicionamento e adaptação de equipamentos de informática. Os Centros de Recondicionamento de Computadores serão implantados, inicialmente, em regiões metropolitanas de capitais cujo parque de informática instalado permita otimizar a logÃstica de captação de equipamentos descartados, e realizar a formação de jovens em situação de vulnerabilidade social. |
Base_Legal |
Decreto S/N de 29 de outubro de 2003, art. 1º, inciso II (criação do Comitê de Inclusão Digital). |
Detalhamento |
A implementação dar-se-á predominantemente de maneira descentralizada, por meio de parcerias com organizações governamentais das três esferas, não-governamentais, universidades e empresas, e também de forma direta. Os parceiros criarão e administrarão oficinas de recondicionamento de computadores e equipamentos de informática recebidos em doação. Assim, a gestão das oficinas será descentralizada, apoiada com recursos da Administração Federal, bem como de parceiros. A estrutura de coordenação do projeto será concebida para atuar na captação de doações de insumos junto a órgãos públicos e empresas de grande porte, e estabelecer critérios para a distribuição dos equipamentos. A implantação de um conjunto de CRCs em diversas unidades da Federação propiciará a consolidação de modelos e processos, conformando um sistema nacional organizado em rede. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1008 |
Acao |
12BI |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Centro para Recondicionamento de Computadores |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
CENTRO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a implementação de centros para recondicionar ou adaptar equipamentos de informática para serem oferecidos, gratuitamente, em plenas condições operacionais e em configurações adequadas, em apoio à disseminação de telecentros comunitários, à informatização de escolas públicas, bibliotecas e outros projetos de inclusão digital. |
descricao |
Coordenação, articulação e apoio técnico e financeiro a iniciativas junto a parceiros da sociedade e da Administração Pública, com vistas à criação de um sistema nacional de captação e distribuição de doações, e à implantação de oficinas de recondicionamento e adaptação de equipamentos de informática. Os Centros de Recondicionamento de Computadores serão implantados, inicialmente, em regiões metropolitanas de capitais cujo parque de informática instalado permita otimizar a logÃstica de captação de equipamentos descartados, e realizar a formação de jovens em situação de vulnerabilidade social. |
Base_Legal |
Decreto S/N de 29 de outubro de 2003, art. 1º, inciso II (criação do Comitê de Inclusão Digital). |
Detalhamento |
A implementação dar-se-á predominantemente de maneira descentralizada, por meio de parcerias com organizações governamentais das três esferas, não-governamentais, universidades e empresas, e também de forma direta. Os parceiros criarão e administrarão oficinas de recondicionamento de computadores e equipamentos de informática recebidos em doação. Assim, a gestão das oficinas será descentralizada, apoiada com recursos da Administração Federal, bem como de parceiros. A estrutura de coordenação do projeto será concebida para atuar na captação de doações de insumos junto a órgãos públicos e empresas de grande porte, e estabelecer critérios para a distribuição dos equipamentos. A implantação de um conjunto de CRCs em diversas unidades da Federação propiciará a consolidação de modelos e processos, conformando um sistema nacional organizado em rede. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1008 |
Acao |
8532 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção de Centro de Recondicionamento de Computadores |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
centro mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coordenar e manter uma rede nacional de reaproveitamento de equipamentos de informática usados, a partir de oficinas descentralizadas de recondicionamento e adaptação, para oferta gratuita de computadores e periféricos em plenas condições operacionais e em configurações adequadas a telecentros comunitários, escolas públicas, bibliotecas e outros projetos de inclusão digital. |
descricao |
Coordenação, articulação e apoio técnico e financeiro a iniciativas junto a parceiros da sociedade e à Administração Pública, com vistas à criação de um sistema nacional de captação de doações, implantação e funcionamento de oficinas de recondicionamento e adaptação de equipamentos de informática, e sua distribuição gratuita a telecentros comunitários, escolas públicas, bibliotecas e outros projetos de inclusão digital. |
Base_Legal |
Decreto S/N de 29 de outubro de 2003, art. 1º, inciso II (criação do Comitê de Inclusão Digital). |
Detalhamento |
Implementação por meio de execução direta e execução descentralizada, a partir de parcerias com organizações governamentais das três esferas, não-governamentais, universidades e empresas. Oficinas de recondicionamento de equipamentos de informática recebidos em doação, denominadas Centros de Recondicionamento de Computadores - CRCs, criadas e administradas pelos parceiros. Apoio da Administração Federal à s unidades de CRC e outras atividades necessárias ao funcionamento do projeto com recursos técnicos e financeiros, doações de equipamentos usados, ferramentas de gestão, normatização de processos, logÃstica de captação e distribuição de equipamentos, bem como articulação de parcerias. Estrutura de coordenação do projeto para captação de doações junto a empresas de grande porte e estabelecimento de critérios para distribuição de equipamentos, conforme um sistema nacional organizado em rede. Implantação de um conjunto de unidades piloto em âmbito nacional com vistas à consolidação de modelos e processos para posterior disseminação de oficinas por todo o paÃs. Validação de medidas legais e normativas e de modelo de organização e gestão das oficinas de recondicionamento de equipamentos. Elaboração, validação e implantação de arranjo institucional e de ferramentas de apoio ao sistema nacional de captação de doações e distribuição de equipamentos. Apoio técnico e administrativo à criação e operação das oficinas de recondicionamento de equipamentos. Realização de projetos e pesquisas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1054 |
Acao |
10M8 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento do Novo Sistema de Gestão Integrada de Pessoas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar sistemas de informação e soluções tecnológicas que auxiliem no controle sobre a folha de pagamento, na revisão da legislação e das normas de recursos humanos. |
descricao |
Aquisição, customização, desenvolvimento e implantação de sistemas e soluções tecnológicas para gestão integrada de pessoas, que atenda as reais necessidades dos órgãos do Poder Executivo Federal e Governo do Distrito Federal (PolÃcias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros) e empresas públicas e sociedades de economia mistas que recebem recursos da União para pagamento de pessoal. |
Base_Legal |
Portaria nº 327 de 27/10/2006 |
Detalhamento |
Constituição de equipe de trabalho especÃfica alocada para o projeto, elaboração de Termo de Referência com vistas à contratação de Sistema de Gestão de Recursos Humanos, identificação das customizações necessárias com base nas regras de negócios vigentes, dos vários processos para a gestão de recursos humanos, identificação da necessidade de novos módulos, especificação das regras de negócio para desenvolvimento dos novos processos e capacitação |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1054 |
Acao |
1I30 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Desenvolvimento do Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e implantar um sistema informatizado de gerenciamento integral de informações de saúde ocupacional dos servidores públicos federal, que subsidie a tomada de decisão do gestor público para a eliminação ou redução dos fatores que provoquem absenteÃsmo e aposentadorias precoces. |
descricao |
O Sistema correlacionará o histórico ocupacional do servidor X histórico do ambiente laboral X riscos dos ambientes de trabalho e sua etiologia X prontuário médico X patologia atual, em tempo real. |
Base_Legal |
CF/88,arts.7º XXII, 39º §3º, 194,196,197, Lei 8.112/90 arts. 183, 184, Lei 9.717/98, Decreto 127/91, Decreto legislativo 02/92. |
Detalhamento |
Desenvolvimento do sistema por módulos independentes (saúde ocupacional, vigilância à saúde, perÃcia médica, assistência social, saúde suplementar, previdência e de gestão), por meio da contratação de Fundação, com notória especialização no tema, por contrato; contratação de Data Center para armazenar os dados do SISOSP; integração dos subsistemas como um sistema único e elaboração dos manuais operacionais e de processos, rotinas e procedimentos de cada subsistema, incluindo o do próprio sistema; capacitação dos servidores envolvidos no SISOSP e dos órgãos de recursos humanos do SIPEC; iIntegração do SISOSP com o SIAPE e SIORG. |
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