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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47101,Funcao:04,SubFuncao:126,Programa:1008,Acao:8532,Localizador:0001,Descricao_Acao:Manutenção de Centro de Recondicionamento de Computadores,Descricao_Locali

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47101

Funcao

04

SubFuncao

126

Programa

1008

Acao

8532

Localizador

0001

Descricao_Acao

Manutenção de Centro de Recondicionamento de Computadores

Descricao_Localizador

Nacional - 47101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

centro mantido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Coordenar e manter uma rede nacional de reaproveitamento de equipamentos de informática usados, a partir de oficinas descentralizadas de recondicionamento e adaptação, para oferta gratuita de computadores e periféricos em plenas condições operacionais e em configurações adequadas a telecentros comunitários, escolas públicas, bibliotecas e outros projetos de inclusão digital.

descricao

Coordenação, articulação e apoio técnico e financeiro a iniciativas junto a parceiros da sociedade e à Administração Pública, com vistas à criação de um sistema nacional de captação de doações, implantação e funcionamento de oficinas de recondicionamento e adaptação de equipamentos de informática, e sua distribuição gratuita a telecentros comunitários, escolas públicas, bibliotecas e outros projetos de inclusão digital.

Base_Legal

Decreto S/N de 29 de outubro de 2003, art. 1º, inciso II (criação do Comitê de Inclusão Digital).

Detalhamento

Implementação por meio de execução direta e execução descentralizada, a partir de parcerias com organizações governamentais das três esferas, não-governamentais, universidades e empresas. Oficinas de recondicionamento de equipamentos de informática recebidos em doação, denominadas Centros de Recondicionamento de Computadores - CRCs, criadas e administradas pelos parceiros. Apoio da Administração Federal às unidades de CRC e outras atividades necessárias ao funcionamento do projeto com recursos técnicos e financeiros, doações de equipamentos usados, ferramentas de gestão, normatização de processos, logística de captação e distribuição de equipamentos, bem como articulação de parcerias. Estrutura de coordenação do projeto para captação de doações junto a empresas de grande porte e estabelecimento de critérios para distribuição de equipamentos, conforme um sistema nacional organizado em rede. Implantação de um conjunto de unidades piloto em âmbito nacional com vistas à consolidação de modelos e processos para posterior disseminação de oficinas por todo o país. Validação de medidas legais e normativas e de modelo de organização e gestão das oficinas de recondicionamento de equipamentos. Elaboração, validação e implantação de arranjo institucional e de ferramentas de apoio ao sistema nacional de captação de doações e distribuição de equipamentos. Apoio técnico e administrativo à criação e operação das oficinas de recondicionamento de equipamentos. Realização de projetos e pesquisas.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47101,Funcao:04,SubFuncao:126,Programa:1054,Acao:10M8,Localizador:0001,Descricao_Acao:Desenvolvimento do Novo Sistema de Gestão Integrada de Pessoas,Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47101

Funcao

04

SubFuncao

126

Programa

1054

Acao

10M8

Localizador

0001

Descricao_Acao

Desenvolvimento do Novo Sistema de Gestão Integrada de Pessoas

Descricao_Localizador

Nacional - 47101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

SISTEMA IMPLANTADO

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Implantar sistemas de informação e soluções tecnológicas que auxiliem no controle sobre a folha de pagamento, na revisão da legislação e das normas de recursos humanos.

descricao

Aquisição, customização, desenvolvimento e implantação de sistemas e soluções tecnológicas para gestão integrada de pessoas, que atenda as reais necessidades dos órgãos do Poder Executivo Federal e Governo do Distrito Federal (Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros) e empresas públicas e sociedades de economia mistas que recebem recursos da União para pagamento de pessoal.

Base_Legal

Portaria nº 327 de 27/10/2006

Detalhamento

Constituição de equipe de trabalho específica alocada para o projeto, elaboração de Termo de Referência com vistas à contratação de Sistema de Gestão de Recursos Humanos, identificação das customizações necessárias com base nas regras de negócios vigentes, dos vários processos para a gestão de recursos humanos, identificação da necessidade de novos módulos, especificação das regras de negócio para desenvolvimento dos novos processos e capacitação


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47101,Funcao:04,SubFuncao:126,Programa:1054,Acao:1I30,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Desenvolvimento do Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Se

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47101

Funcao

04

SubFuncao

126

Programa

1054

Acao

1I30

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Desenvolvimento do Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 47101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

07

Ano_Inicio

2006

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2012

Produto

SISTEMA IMPLANTADO

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Desenvolver e implantar um sistema informatizado de gerenciamento integral de informações de saúde ocupacional dos servidores públicos federal, que subsidie a tomada de decisão do gestor público para a eliminação ou redução dos fatores que provoquem absenteísmo e aposentadorias precoces.

descricao

O Sistema correlacionará o histórico ocupacional do servidor X histórico do ambiente laboral X riscos dos ambientes de trabalho e sua etiologia X prontuário médico X patologia atual, em tempo real.

Base_Legal

CF/88,arts.7º XXII, 39º §3º, 194,196,197, Lei 8.112/90 arts. 183, 184, Lei 9.717/98, Decreto 127/91, Decreto legislativo 02/92.

Detalhamento

Desenvolvimento do sistema por módulos independentes (saúde ocupacional, vigilância à saúde, perícia médica, assistência social, saúde suplementar, previdência e de gestão), por meio da contratação de Fundação, com notória especialização no tema, por contrato; contratação de Data Center para armazenar os dados do SISOSP; integração dos subsistemas como um sistema único e elaboração dos manuais operacionais e de processos, rotinas e procedimentos de cada subsistema, incluindo o do próprio sistema; capacitação dos servidores envolvidos no SISOSP e dos órgãos de recursos humanos do SIPEC; iIntegração do SISOSP com o SIAPE e SIORG.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47101,Funcao:04,SubFuncao:126,Programa:1054,Acao:1I30,Localizador:0001,Descricao_Acao:Desenvolvimento do Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Públ

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47101

Funcao

04

SubFuncao

126

Programa

1054

Acao

1I30

Localizador

0001

Descricao_Acao

Desenvolvimento do Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP

Descricao_Localizador

Nacional - 47101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

SISTEMA IMPLANTADO

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Desenvolver e implantar um sistema informatizado de gerenciamento integral de informações de saúde ocupacional dos servidores públicos federal, que subsidie a tomada de decisão do gestor público para a eliminação ou redução dos fatores que provoquem absenteísmo e aposentadorias precoces.

descricao

O Sistema correlacionará o histórico ocupacional do servidor X histórico do ambiente laboral X riscos dos ambientes de trabalho e sua etiologia X prontuário médico X patologia atual, em tempo real.

Base_Legal

CF/88,arts.7º XXII, 39º §3º, 194,196,197, Lei 8.112/90 arts. 183, 184, Lei 9.717/98, Decreto 127/91, Decreto legislativo 02/92.

Detalhamento

Desenvolvimento do sistema por módulos independentes (saúde ocupacional, vigilância à saúde, perícia médica, assistência social, saúde suplementar, previdência e de gestão), por meio da contratação de Fundação, com notória especialização no tema, por contrato; contratação de Data Center para armazenar os dados do SISOSP; integração dos subsistemas como um sistema único e elaboração dos manuais operacionais e de processos, rotinas e procedimentos de cada subsistema, incluindo o do próprio sistema; capacitação dos servidores envolvidos no SISOSP e dos órgãos de recursos humanos do SIPEC; iIntegração do SISOSP com o SIAPE e SIORG.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47101,Funcao:04,SubFuncao:126,Programa:1054,Acao:4076,Localizador:0001,Descricao_Acao:Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE,Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47101

Funcao

04

SubFuncao

126

Programa

1054

Acao

4076

Localizador

0001

Descricao_Acao

Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE

Descricao_Localizador

Nacional - 47101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Informação processada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Gerir o pagamento dos servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo, da Polícia Militar dos ex-territórios, como também da área de segurança do Distrito Federal (Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros), objetivando o controle de gastos com pessoal.

descricao

Execução mensal da folha de pagamento para aproximadamente 1.300.000 servidores ativos, aposentados e pensionistas, militares dos ex-territórios e da área de segurança do Distrito Federal, bem como a coordenação e a execução dos processamentos de produção das rotinas anuais; manutenção da comunicação entre o órgão central e os órgãos integrantes do SIPEC (via comunica), exclusivo dos usuários do sistema; realização de controles sistêmicos de cadastro e de pagamentos, em consonância com a legislação vigente, manutenção do controle de lotação de cargos efetivos e em comissão; disponibilização, via interface amigável (SIAPENET), de informações para consultas e atualizações de dados cadastrais pelos usuários; processamento da Relação Anual de Informações Sociais RAIS, da DIRF e da declaração anual de renda; manutenção da segurança do Sistema; integração do SIAPE com o SIORG(SIEG).

Base_Legal

Decreto nº 99.328/90; Decreto nº 5.347/2005

Detalhamento

Atualização de dados de cadastro e de pagamento descentralizado por cerca de 1.200 Unidades Pagadoras (UPAG) dos órgãos e das entidades integrantes do SIAPE; processamento centralizado no SERPRO de Brasília e disponibilização dos relatórios e contracheques no SIAPEnet, para os órgãos e servidores e transmissão dos arquivos de crédito para os bancos para a efetivação dos pagamentos.


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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

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