PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0794 |
Acao |
6738 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Regularização Fundiária em Imóveis da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
imóvel regularizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a regularização da ocupação de áreas de domínio da União, por meio da construção de parcerias institucionais e da participação popular, priorizando os assentamentos informais consolidados e provisão habitacional, de forma a garantir a inclusão sócio-territorial e o reconhecimento do direito constitucional ao solo urbano e à moradia. |
descricao |
Reconhecimento do direito à posse e à moradia, via titulação das famílias ocupantes, decorrendo da execução de atividades articuladas com órgãos parceiros quanto à regularização urbanística e ambiental. |
Base_Legal |
Lei nº 9636/98, MP 2220/2001 e Lei 11.481/07. |
Detalhamento |
Formalização de acordos de cooperação técnica com outros órgãos da União, Estados, Municípios e sociedade civil organizada; declaração, mediante Portaria da SPU, de Áreas de Interesse Público - AIP, para fins de regularização fundiária; regularização dos imóveis/áreas em nome da União (identificação, demarcação e registro); levantamento físico da área; cadastramento das famílias ocupantes ou beneficiadas; promoção de audiências públicas/seminários/oficinas; autorização de cessão, mediante Portaria Ministerial; assinatura de contrato de cessão de áreas/terrenos (diretamente às famílias ou por meio de Estados/Municípios); e titulação, mediante o registro dos contratos junto aos cartórios. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0794 |
Acao |
8676 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento do Projeto Orla |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Município apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ordenar os espaços nas orlas marítimas e fluviais com fundamento na garantia da participação social, na definição de diretrizes para a utilização sustentável dessas áreas, nos princípios da inclusão sócio-territorial e da requalificação urbanística e ambiental. |
descricao |
Apoio a Estados e Municípios no planejamento de ações para ordenamento e utilização sustentável dos espaços de orla por meio da promoção de ampla articulação entre os três níveis de governo e a sociedade civil, concretizada na elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla e no compartilhamento da gestão dos espaços sob domínio da União. |
Base_Legal |
Decreto-Lei 9760/46, Lei nº 9.636/98, Lei nº 7.661/98 e Decreto nº 5.300/04 |
Detalhamento |
Estabelecimento da estratégia de mobilização e articulação identificando os principais atores (entes federados e sociedade civil); Implementação do Plano de Gestão Integrada da Orla, garantindo a participação social; capacitação para gestores locais, universidades, sociedade civil organizada e entidades privadas. Realização de audiências públicas que expressem o consenso local quanto a utilização ordenada da orla, legitimando o Plano de Gestão. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0802 |
Acao |
8862 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação Continuada dos Servidores do Processo Orçamentário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR FORMADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a eficiência, eficácia e qualidade das atividades desenvolvidas pelos servidores que integram o Sistema de Orçamento da União, dos Estados e dos Municípios. |
descricao |
Promoção de qualificação profissional, aperfeiçoamento técnico e desenvolvimento individual continuados dos servidores que integram o Sistema de Orçamento da União, dos Estados e dos Municípios, mediante participação em cursos, seminários, conferências, fóruns e intercâmbios promovidos por entes públicos e privados, em nível nacional ou internacional, participação em atividades presenciais e à distância, grupos formais de estudos e ensaios, aprendizagem em serviço, entre outros. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
Elaboração e execução do Plano Anual de Capacitação da SOF; custeio direto da participação dos servidores da esfera federal nos eventos ou treinamentos; pagamento de diárias e passagens; estabelecimento de convênios com outras esferas de governo para desenvolvimento dos servidores selecionados. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1003 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. |
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1003 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. |
Detalhamento |
|
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |