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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1003 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1054 |
Acao |
2655 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação dos Dirigentes e Técnicos de Recursos Humanos do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e estimular o aperfeiçoamento contÃnuo dos gerentes e dos técnicos das áreas de recursos humanos dos órgãos e entidades públicos e a articulação e integração dos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC. |
descricao |
Realização de cursos diversos de curta, média e longa duração voltados à atualização e à profissionalização de gerentes e técnicos de recursos humanos; realização de eventos/fóruns de forma a possibilitar o desenvolvimento de habilidades em negociação coletiva, legislação, carreira, remuneração, SIAPE, e outras especÃficas, além de conhecimentos técnicos e administrativos necessários ao exercÃcio da função de gerente público. |
Base_Legal |
Lei nº 8.112/90, arts. 87 e 95; Decreto nº 2.794/98, art. 1º; Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007; Portaria nº 272/2001. |
Detalhamento |
Supervisão e acompanhamento do planejamento, da execução e avaliação de cursos, seminários, fóruns e outros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1054 |
Acao |
2655 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação dos Dirigentes e Técnicos de Recursos Humanos do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Gerentes e técnicos capacitados |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e estimular o aperfeiçoamento contÃnuo dos gerentes e dos técnicos das áreas de recursos humanos dos órgãos e entidades públicos e a articulação e integração dos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC. |
descricao |
Realização de cursos diversos de curta, média e longa duração voltados à atualização e à profissionalização de gerentes e técnicos de recursos humanos; realização de eventos/fóruns de forma a possibilitar o desenvolvimento de habilidades em negociação coletiva, legislação, carreira, remuneração, SIAPE, e outras especÃficas, além de conhecimentos técnicos e administrativos necessários ao exercÃcio da função de gerente público. |
Base_Legal |
Lei nº 8.112/90, arts. 87 e 95; Decreto nº 2.794/98, art. 1º; Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007; Portaria nº 272/2001. |
Detalhamento |
Supervisão e acompanhamento do planejamento, da execução e avaliação de cursos, seminários, fóruns e outros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1054 |
Acao |
2D32 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e implementar projetos para o desenvolvimento e valorização profissional de servidores e para a melhoria contÃnua dos processos de gestão de pessoas. |
descricao |
Fomento à execução dos trabalhos do Comitê Gestor da PolÃtica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. Elaboração de diretrizes para o Plano Anual de Capacitação; elaboração de atos legais regulamentando o Plano Anual de Capacitação; realização de capacitação de servidores no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional; implementação de programas de formação de dirigentes; realização de cursos para novos ocupantes de DAS 4, 5 e 6. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.707, de 2006 e Decreto 6.114 de 2007. |
Detalhamento |
A polÃtica de desenvolvimento de pessoal da Administração Pública Federal será implementada pela Secretaria de Recursos Humanos - SRH, conjuntamente com a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGES / MP, sendo que à SRH caberá desenvolver e coordenar a polÃtica; em conjunto com a SEGES, a coordenação e o desenvolvimento do processo de implementação do Sistema de Gestão por Competência nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal; a consolidação dos Relatórios Anuais da PolÃtica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal e a coordenação do Comitê Gestor da PolÃtica de Desenvolvimento de Pessoal; regulamentação da Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que trata da gratificação por encargo de curso ou concurso; prestar apoio técnico e administrativo e prover os meios necessários à execução dos trabalhos do Comitê Gestor. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1054 |
Acao |
4837 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Formação Básica para Servidores Públicos Federais - FORMAR |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Servidor matriculado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a elevação de escolaridade de ensino fundamental e médio dos servidores públicos federais, visando à melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade. |
descricao |
Inclusão do Projeto Formar no PROEJA (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos), com base no Decreto no. 5.840/06 e a Portaria Interministerial MEC/MP no. 1.897/06. A logÃstica desta atividade se dará por intermédio de parceria entre o MP, MEC e suas Secretarias (SAA, SETEC e SECAD), Agência de Desenvolvimento Institucional da UnB e o CEFET-GO (Escola Técnica Federal). Pretende-se com esta parceria, viabilizar o projeto pedagógico, o ensino de jovens e adultos e a certificação dos servidores/alunos matriculados. Planeja-se ampliar o Projeto Formar para os Estados do Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pará, com a finalidade de reduzir o número de servidores públicos federais que não possuem o ensino fundamental e médio, estimados em setenta mil pessoas. A contração de professores ficará a cargo da SRH, que por intermédio da Agência de Desenvolvimento Institucional da UnB selecionará e contratará os professores necessários ao ensino dos servidores/alunos dos diversos órgãos/entidades da Administração Pública Federal. Campanha de divulgação nos Estados envolvidos com o Projeto Formar, com a parceria das ASCOMs do MP e do MEC, além da SECOM, para promover a matrÃcula dos alunos nos polos administrativos e pedagógicos localizados nos Ministérios envolvidos. Identificação de fontes de recursos financeiros para implementação do Projeto nos Estados. Sensibilização dos dirigentes das SPOAs e Coordenadorias de Gestão de Pessoas dos diversos órgãos envolvidos. Orientação, supervisão pedagógica e apoio técnico aos diversos órgãos e entidades que aderirem ao Projeto Formar. Realização de avaliações semestrais aos alunos matriculados e publicação de Editais com procedimentos de matrÃculas e |
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