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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1003 |
Acao |
4732 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Estudos e Acompanhamento da Estrutura Econômica Brasileira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o acesso a informações e estudos relativos à estrutura econômica brasileira que permitam identificar os possÃveis impactos das polÃticas adotadas sobre a estabilidade e crescimento econômicos, a geração de emprego e seus impactos distributivos e ainda da suporte Técnico e Operacional ao Comitê Gestor (CGP) e da Comissão Técnica (CTP) das Parcerias Público-Privadas. |
descricao |
Acompanhamento e projeção dos indicadores econômicos e sociais através da elaboração de estudos periódicos e utilização de modelos de projeção macroeconômica; promoção de estudos e acompanhamento da implementação e dos resultados das polÃticas governamentais, sobretudo, sob o ponto de vista econômico. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.781/2003. |
Detalhamento |
Construção de modelos econométricos que terão dentre outros objetivos a realização de projeções do produto potencial e hiato do produto, bem como, projeções dos parâmetros macroeconômicos necessários para a estimativa das despesas e receitas do governo, viabilizando o acompanhamento da polÃtica fiscal e a realização de estudos da estrutura econômica brasileira; montagem de um banco de dados fiscais que auxiliarão no acompanhamento da execução orçamentária; realização de estudos nas áreas fiscal, de comércio exterior, polÃtica industrial, orçamento familiar e distribuição de renda, montagem de engenharias financeiras e avaliação de riscos das PPP- Parcerias Público-Privadas. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1003 |
Acao |
4732 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos e Acompanhamento da Estrutura Econômica Brasileira |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o acesso a informações e estudos relativos à estrutura econômica brasileira que permitam identificar os possÃveis impactos das polÃticas adotadas sobre a estabilidade e crescimento econômicos, a geração de emprego e seus impactos distributivos e ainda da suporte Técnico e Operacional ao Comitê Gestor (CGP) e da Comissão Técnica (CTP) das Parcerias Público-Privadas. |
descricao |
Acompanhamento e projeção dos indicadores econômicos e sociais através da elaboração de estudos periódicos e utilização de modelos de projeção macroeconômica; promoção de estudos e acompanhamento da implementação e dos resultados das polÃticas governamentais, sobretudo, sob o ponto de vista econômico. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.781/2003. |
Detalhamento |
Construção de modelos econométricos que terão dentre outros objetivos a realização de projeções do produto potencial e hiato do produto, bem como, projeções dos parâmetros macroeconômicos necessários para a estimativa das despesas e receitas do governo, viabilizando o acompanhamento da polÃtica fiscal e a realização de estudos da estrutura econômica brasileira; montagem de um banco de dados fiscais que auxiliarão no acompanhamento da execução orçamentária; realização de estudos nas áreas fiscal, de comércio exterior, polÃtica industrial, orçamento familiar e distribuição de renda, montagem de engenharias financeiras e avaliação de riscos das PPP- Parcerias Público-Privadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1054 |
Acao |
6278 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para Reestruturação dos Cargos e Carreiras e de Provimento de Pessoas no Serviço Público Federal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estabelecer, de forma negociada, diretrizes para elaboração/reestruturação, implantação, acompanhamento e avaliação de planos de carreiras no âmbito da Administração Pública Federal e realizar estudos para definição de perfil e o dimensionamento da força de trabalho da Administração Pública Federal |
descricao |
Produção de textos técnicos e legais referentes às diretrizes para elaboração/reestruturação, implantação, acompanhamento e avaliação de planos de carreiras no âmbito da Administração Pública Federal e a realização de estudos visando à definição de perfil e o dimensionamento da força de trabalho da Administração Pública, para subsidiar a realização de concursos públicos e a criação e reestruturação de carreiras no âmbito do Poder Executivo. |
Base_Legal |
CF/88, art. 37, art. 39 e art. 41; Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
Estabelecimento das diretrizes norteadoras dos estudos para a reestruturação dos cargos e carreiras no Serviço Público Federal; Levantamento dos condicionantes legais que possam interferir no conteúdo dos estudos; Análise da polÃtica de recursos humanos; Análise dos modelos de planos de cargos e planos de carreiras existentes no Serviço Público Federal; Identificação dos problemas conceituais e de natureza legal dos modelos de planos de cargos e planos de carreiras existentes no Serviço Público Federal e de suas prováveis causas e conseqüências; Apresentação e discussão de hipóteses de encaminhamento de solução para os problemas identificados; Avaliação das hipóteses e escolha das consideradas melhores para possibilitar a elaboração / reestruturação dos planos de cargos e planos de carreiras; Consulta aos órgãos jurÃdicos para verificação da existência de amparo legal para as hipóteses escolhidas; Cálculo de impacto das medidas cogitadas; Apresentação dos critérios e justificativas que embasam as alternativas escolhidas; redação das minutas de atos legais e regulamentares necessários para orientar a elaboração / reestruturação de planos de cargos e planos de carreiras no Serviço Público Federal; Proposição de medidas de transição entre a situação atual e a situação proposta, decorrentes da implantação das novas diretrizes de planos de cargos e planos de carreiras; autorização de concursos públicos para a contratação de profissionais que atendam adequadamente à s necessidades dos órgãos; realização de pesquisas comparativas para a determinação do perfil, incluindo análises de fluxos para a correta avaliação quantitativa. |
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