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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
2000 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Administração da Unidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0796 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0796 |
Acao |
10RY |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Nacional de Pesquisas Agropecuárias |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar um sistema de pesquisas para o levantamento contÃnuo de informações da atividade agropecuária, com vistas a criação de uma infra-estrutura estatÃstica indispensável à ampliação do escopo e melhoria da qualidade das estatÃsticas sobre o setor agropecuário brasileiro. |
descricao |
Estruturação do Cadastro de Produtores e Estabelecimentos Agropecuários e revisão do conteúdo (quesitos e variáveis) e do cadastro das pesquisas atuais, com base nas informações do Censo Agropecuário 2006, bem como implantação de dois tipos interdependentes de pesquisa básica por amostra de estabelecimentos agropecuários. |
Base_Legal |
CF/88: art. 21, incisos IX e XV; Lei 5.878/73: arts. 2º e 3º, incisos II e III; Decreto n. 3.272/99: anexo I, arts. 2º e 18º, inciso I. |
Detalhamento |
Consultas externas; constituição e implantação do cadastro; levantamento de fontes cadastrais de terceiros; realização de acordos e convênios; estabelecimento de rotinas de compatibilização e checagem por Entrevista Telefônica Assistida por Computador (ETAC) e presencial; pré-testes e pesquisas piloto; treinamentos de equipes para as diversas modalidades de coleta; estudos e validações, com usuários externos e internos, e planejamento das alterações de conteúdo nas revisões das pesquisas agropecuárias atuais. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0796 |
Acao |
11GJ |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema de Indicadores de Direitos Humanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar um sistema de indicadores de direitos humanos que terá, entre outras finalidades, a de subsidiar as ações da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que tem como principal competência a coordenação da polÃtica nacional de direitos humanos, articulando e implementando polÃticas públicas voltadas para a promoção e proteção dos direitos humanos. |
descricao |
Levantamento das informações necessárias para construção dos indicadores sobre direitos humanos em pesquisas produzidas pelo IBGE e em registros administrativos de outros órgãos; sistematização das informações para construção dos indicadores; implantação do Sistema de Indicadores de Direitos Humanos; planejamento e realização da Pesquisa Nacional de Vitimização, cujos resultados se constituirão, posteriormente, em fonte básica de informações para a construção dos Indicadores de Direitos Humanos. |
Base_Legal |
CF/88: art 21º, incisos IX e XV; Lei 5878/73: art 2º e 3º incisos II e III; Decreto 3272/99, anexo I, art 2º e 18º inciso I. |
Detalhamento |
Avaliação das informações disponÃveis e definição do sistema de indicadores, incluindo plano tabular e análise de resultados; planejamento e implementação da Pesquisa Nacional de Vitimização, incluindo: treinamento, coleta e agregação das informações, apuração, crÃtica e documentação para a divulgação. Cabe ressaltar que Pesquisa Nacional de Vitimização está em fase de planejamento desde 2007, tendo as demais etapas continuidade a partir de 2008, sendo este projeto objeto de convênio com o Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP. |
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