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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0796 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0796 |
Acao |
10RY |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Nacional de Pesquisas Agropecuárias |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar um sistema de pesquisas para o levantamento contínuo de informações da atividade agropecuária, com vistas a criação de uma infra-estrutura estatística indispensável à ampliação do escopo e melhoria da qualidade das estatísticas sobre o setor agropecuário brasileiro. |
descricao |
Estruturação do Cadastro de Produtores e Estabelecimentos Agropecuários e revisão do conteúdo (quesitos e variáveis) e do cadastro das pesquisas atuais, com base nas informações do Censo Agropecuário 2006, bem como implantação de dois tipos interdependentes de pesquisa básica por amostra de estabelecimentos agropecuários. |
Base_Legal |
CF/88: art. 21, incisos IX e XV; Lei 5.878/73: arts. 2º e 3º, incisos II e III; Decreto n. 3.272/99: anexo I, arts. 2º e 18º, inciso I. |
Detalhamento |
Consultas externas; constituição e implantação do cadastro; levantamento de fontes cadastrais de terceiros; realização de acordos e convênios; estabelecimento de rotinas de compatibilização e checagem por Entrevista Telefônica Assistida por Computador (ETAC) e presencial; pré-testes e pesquisas piloto; treinamentos de equipes para as diversas modalidades de coleta; estudos e validações, com usuários externos e internos, e planejamento das alterações de conteúdo nas revisões das pesquisas agropecuárias atuais. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0796 |
Acao |
11GJ |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema de Indicadores de Direitos Humanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar um sistema de indicadores de direitos humanos que terá, entre outras finalidades, a de subsidiar as ações da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que tem como principal competência a coordenação da política nacional de direitos humanos, articulando e implementando políticas públicas voltadas para a promoção e proteção dos direitos humanos. |
descricao |
Levantamento das informações necessárias para construção dos indicadores sobre direitos humanos em pesquisas produzidas pelo IBGE e em registros administrativos de outros órgãos; sistematização das informações para construção dos indicadores; implantação do Sistema de Indicadores de Direitos Humanos; planejamento e realização da Pesquisa Nacional de Vitimização, cujos resultados se constituirão, posteriormente, em fonte básica de informações para a construção dos Indicadores de Direitos Humanos. |
Base_Legal |
CF/88: art 21º, incisos IX e XV; Lei 5878/73: art 2º e 3º incisos II e III; Decreto 3272/99, anexo I, art 2º e 18º inciso I. |
Detalhamento |
Avaliação das informações disponíveis e definição do sistema de indicadores, incluindo plano tabular e análise de resultados; planejamento e implementação da Pesquisa Nacional de Vitimização, incluindo: treinamento, coleta e agregação das informações, apuração, crítica e documentação para a divulgação. Cabe ressaltar que Pesquisa Nacional de Vitimização está em fase de planejamento desde 2007, tendo as demais etapas continuidade a partir de 2008, sendo este projeto objeto de convênio com o Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0796 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0796 |
Acao |
5280 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Novo Modelo Nacional de Índices de Preços ao Consumidor |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
modelo implantado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dar continuidade ao planejamento e implantação de um novo modelo para o Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor - SNIPC em nível nacional e para cada uma das 27 unidades da Federação, a partir dos resultados da Pesquisa de Orçamentos Familiares mais recente e implementar aprimoramento da fórmula de cálculo e outros aspectos conceituais. |
descricao |
Mensuração da evolução dos preços ao consumidor das cestas de consumo das populações residentes em toda a área urbana brasileira; cálculo da inflação conforme as populações-objeto especificadas, tanto em nível nacional quanto para cada uma das 27 UFs. |
Base_Legal |
CF/88: art 21º, incisos IX e XV; Lei 5878/73: art 2º e 3º incisos II e III; Decreto 3272/99, anexo I, art 2º e 18º inciso I. |
Detalhamento |
Planejamento e execução de atividades que incluem coleta de preços e formação de cadastros de produtos e informantes nas 27 Unidades da Federação (inclusive nas 11 áreas que já integram o SNIPC); geração de estrutura de ponderação, continuidade do levantamento-piloto, inicialmente em 2 UF para ajuste do processo de implantação e, em seguida, implantação gradativa nas demais áreas restantes. Implementação da ampliação do sistema em produção mensal e continuidade à produção mensal. |
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