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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47205,Funcao:04,SubFuncao:365,Programa:0796,Acao:2010,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47205

Funcao

04

SubFuncao

365

Programa

0796

Acao

2010

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 47205

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

criança atendida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

descricao

Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.

Base_Legal

Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47205,Funcao:04,SubFuncao:571,Programa:0796,Acao:2228,Localizador:0001,Descricao_Acao:Pesquisas Estruturais da Área Sociodemográfica,Descricao_Localizador:Nacio

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47205

Funcao

04

SubFuncao

571

Programa

0796

Acao

2228

Localizador

0001

Descricao_Acao

Pesquisas Estruturais da Área Sociodemográfica

Descricao_Localizador

Nacional - 47205

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

resultado divulgado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Produzir informações de natureza estatística, por meio de implementação de estudos, pesquisas e trabalhos voltados ao conhecimento da realidade estrutural sociodemográfica do país

descricao

Realização de pesquisas anuais elaboradas com base em coleta de dados e/ou compilação de registros administrativos divulgados no médio prazo.

Base_Legal

CF/88, art. 21, incisos IX e XV; Lei nº 5.878/73, arts. 2º e 3º, incisos I, II e III; Decreto nº 3.272/99, anexo I, art. 18, inciso I.

Detalhamento

Realização de pesquisas elaboradas com base em coleta de dados e/ou compilação de registros administrativos; concepção da pesquisa por equipes de Técnicos-pesquisadores e coleta de suas informações primárias, por equipes de campo (distribuídas em todo o território nacional); trabalho (apuração, crítica e documentação) das informações para divulgação.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47205,Funcao:04,SubFuncao:571,Programa:0796,Acao:2228,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Pesquisas Estruturais da Área Sociodemográfica,Descricao_Locali

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47205

Funcao

04

SubFuncao

571

Programa

0796

Acao

2228

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Pesquisas Estruturais da Área Sociodemográfica

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 47205

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

resultado divulgado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Produzir informações de natureza estatística, por meio de implementação de estudos, pesquisas e trabalhos voltados ao conhecimento da realidade estrutural sociodemográfica do país

descricao

Realização de pesquisas anuais elaboradas com base em coleta de dados e/ou compilação de registros administrativos divulgados no médio prazo.

Base_Legal

CF/88, art. 21, incisos IX e XV; Lei nº 5.878/73, arts. 2º e 3º, incisos I, II e III; Decreto nº 3.272/99, anexo I, art. 18, inciso I.

Detalhamento

Realização de pesquisas elaboradas com base em coleta de dados e/ou compilação de registros administrativos; concepção da pesquisa por equipes de Técnicos-pesquisadores e coleta de suas informações primárias, por equipes de campo (distribuídas em todo o território nacional); trabalho (apuração, crítica e documentação) das informações para divulgação.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47205,Funcao:04,SubFuncao:571,Programa:0796,Acao:2231,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Sistema Geodésico Brasileiro,Descricao_Localizador:(RAP 2007) N

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47205

Funcao

04

SubFuncao

571

Programa

0796

Acao

2231

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Sistema Geodésico Brasileiro

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 47205

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Estação geodésica mantida/implantada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir a atualidade do referencial geodésico nacional e global, base para obras importantes de infra-estrutura, apoio ao mapeamento, posicionamento de plataformas de petróleo, delimitação de pesquisas de geofísica e subsídio aos trabalhos de regularização fundiária.

descricao

Disponibilização de coordenadas (latitude, longitude e altitude) e de valores da aceleração da gravidade de estação geodésica, elaboração de normas e padrões geodésicos, bem como ampliação das redes Brasileira de Monitoramento Contínuo do Sistema GPS (Global Positionning System) - RBMC e Rede Maregráfica Permanente para Geodésia - RMPG.

Base_Legal

Lei nº 5.878/73, arts. 2º e 3º, inciso IV; Decreto nº 3.272/99, anexo I; Lei nº 7.525, art.2º e 19; Decreto-Lei nº 243/67, art.9º, Cap. VI art. 12, Cap. VII art. 15, Cap. IX art. 25; Decreto nº 89.817/84, Cap. IV art. 21.

Detalhamento

Estabelecimento das estações geodésicas com as seguintes etapas: reconhecimento do local; construção dos marcos de concreto; medições; processamento das informações coletadas; e carga no Banco de Dados Geodésicos para disponibilização aos usuários.Monitoramento do nível do mar ao longo da costa brasileira, através de estações maregráficas, que consiste na instalação de marégrafos (digital e analógico) e sensores meteorológicos em portos, cujas informações coletadas por estes sensores são transferidos diariamente para sede no Rio de Janeiro, onde são tratados e formatados para disponibilização diária no portal do IBGE (website). Rastreamento contínuo de sinais dos satélites do Sistema de Posicionamento Global - GPS e do Sistema Global de Navegação por Satélite - GLONASS, que consiste na construção de um marco geodésico e instalação de um receptor GNSS o qual coleta continuamente as informações do rastreio que são transferidas diariamente para a sede no Rio de Janeiro onde são tratados e formatados para disponibilização diária no portal do IBGE (website). Cálculo periódico do Modelo de Ondulação Geoidal Brasileiro à medida que os dados utilizados na sua determinação são atualizados.Visitas periódicas a estações geodésicas para avaliação do estado de conservação, manutenção e atualização dos seus descritivos de localização e acesso. Gerenciamento das informações coletadas e seus resultados e disponibilização em meio digital (via Internet) ou não, para a comunidade usuária.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47205,Funcao:04,SubFuncao:571,Programa:0796,Acao:2231,Localizador:0001,Descricao_Acao:Sistema Geodésico Brasileiro,Descricao_Localizador:Nacional - 47205,RAP_TR

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47205

Funcao

04

SubFuncao

571

Programa

0796

Acao

2231

Localizador

0001

Descricao_Acao

Sistema Geodésico Brasileiro

Descricao_Localizador

Nacional - 47205

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

informação disponibilizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir a atualidade do referencial geodésico nacional e global, base para obras importantes de infra-estrutura, apoio ao mapeamento, posicionamento de plataformas de petróleo, delimitação de pesquisas de geofísica e subsídio aos trabalhos de regularização fundiária.

descricao

Disponibilização de coordenadas (latitude, longitude e altitude) e de valores da aceleração da gravidade de estação geodésica, elaboração de normas e padrões geodésicos, bem como ampliação das redes Brasileira de Monitoramento Contínuo do Sistema GPS (Global Positionning System) - RBMC e Rede Maregráfica Permanente para Geodésia - RMPG.

Base_Legal

Lei nº 5.878/73, arts. 2º e 3º, inciso IV; Decreto nº 3.272/99, anexo I; Lei nº 7.525, art.2º e 19; Decreto-Lei nº 243/67, art.9º, Cap. VI art. 12, Cap. VII art. 15, Cap. IX art. 25; Decreto nº 89.817/84, Cap. IV art. 21.

Detalhamento

Estabelecimento das estações geodésicas com as seguintes etapas: reconhecimento do local; construção dos marcos de concreto; medições; processamento das informações coletadas; e carga no Banco de Dados Geodésicos para disponibilização aos usuários.Monitoramento do nível do mar ao longo da costa brasileira, através de estações maregráficas, que consiste na instalação de marégrafos (digital e analógico) e sensores meteorológicos em portos, cujas informações coletadas por estes sensores são transferidos diariamente para sede no Rio de Janeiro, onde são tratados e formatados para disponibilização diária no portal do IBGE (website). Rastreamento contínuo de sinais dos satélites do Sistema de Posicionamento Global - GPS e do Sistema Global de Navegação por Satélite - GLONASS, que consiste na construção de um marco geodésico e instalação de um receptor GNSS o qual coleta continuamente as informações do rastreio que são transferidas diariamente para a sede no Rio de Janeiro onde são tratados e formatados para disponibilização diária no portal do IBGE (website). Cálculo periódico do Modelo de Ondulação Geoidal Brasileiro à medida que os dados utilizados na sua determinação são atualizados.Visitas periódicas a estações geodésicas para avaliação do estado de conservação, manutenção e atualização dos seus descritivos de localização e acesso. Gerenciamento das informações coletadas e seus resultados e disponibilização em meio digital (via Internet) ou não, para a comunidade usuária.


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