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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0796 |
Acao |
2230 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Disseminação de Informações Estatísticas e Geocientíficas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
usuário atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Documentar e disseminar as informações estatísticas e geocientíficas produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. |
descricao |
Planejamento, coordenação e execução das atividades de produção editorial e gráfica, documentação, disseminação, divulgação e comercialização das informações produzidas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, bem como produção de todos os instrumentos utilizados na realização do trabalho de coleta, tais como manuais e questionários. |
Base_Legal |
CF/88, art. 21, incisos IX e XV; Lei nº 5.878/73, art. 2º; Decreto nº 3.272/99, anexo I, arts. 2º e 21, incisos I e II. |
Detalhamento |
Editar, disseminar e comercializar, em várias mídias (papel, disquete, CD-Rom, vídeo e outros), os estudos e as pesquisas do IBGE, segundo um calendário de conhecimento público; permitindo, dessa forma, o uso das informações estatísticas e geográficas pelos vários usuários do IBGE. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0796 |
Acao |
2230 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Disseminação de Informações Estatísticas e Geocientíficas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
usuário atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Documentar e disseminar as informações estatísticas e geocientíficas produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. |
descricao |
Planejamento, coordenação e execução das atividades de produção editorial e gráfica, documentação, disseminação, divulgação e comercialização das informações produzidas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, bem como produção de todos os instrumentos utilizados na realização do trabalho de coleta, tais como manuais e questionários. |
Base_Legal |
CF/88, art. 21, incisos IX e XV; Lei nº 5.878/73, art. 2º; Decreto nº 3.272/99, anexo I, arts. 2º e 21, incisos I e II. |
Detalhamento |
Editar, disseminar e comercializar, em várias mídias (papel, disquete, CD-Rom, vídeo e outros), os estudos e as pesquisas do IBGE, segundo um calendário de conhecimento público; permitindo, dessa forma, o uso das informações estatísticas e geográficas pelos vários usuários do IBGE. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
844 |
Programa |
0906 |
Acao |
0284 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetuar o pagamento de dívidas, por recebimento de créditos externos, mediante contrato. |
descricao |
Pagamento de amortização e encargos provenientes da contratação de dívida externa para o qual é feito o fechamento do câmbio, convertendo a moeda |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
corrente vigente no Brasil na moeda estabelecida em contrato. |
Esfera |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988, ARTIGO 144; ACORDO BRASIL/FRANÇA DE COOPERAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; PORTARIA NR 213, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, DE 17/05/99. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0005 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas. |
descricao |
Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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