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Governo e Política - Ano:Espera-se a participação de mais de 3.500 pessoas oriundas de 150 países de todos os continentes.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Espera-se a participação de mais de 3.500 pessoas oriundas de 150 países de todos os continentes.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Os Congressos anteriores contaram com aportes financeiros de organismos internacionais e de empresas privadas, por meio das repsectivas áreas de responsabilidade social.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Os Congressos anteriores contaram com aportes financeiros de organismos internacionais e de empresas privadas, por meio das repsectivas áreas de responsabilidade social.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:90,Unidade_Orcamentaria:20121,Funcao:14,SubFuncao:331,Programa:0107,Acao:90FE,Localizador:0001,Descricao_Acao:Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo,Descricao_Localizado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

90

Unidade_Orcamentaria

20121

Funcao

14

SubFuncao

331

Programa

0107

Acao

90FE

Localizador

0001

Descricao_Acao

Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo

Descricao_Localizador

Nacional - 20121

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Orgao_Superior

20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Tipo_Acao

Não Orçamentárias

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Ação implementada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Coordenar, articular e monitorar parceiros e ações com vistas à prevenção e ao combate à exploração de mão-de-obra escrava.

descricao

Acompanhamento da implementação das ações previstas no Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo; articulação com instituições responsáveis pela execução das ações do Plano; envolvimento de outras instituições e de personalidades como parceiros para a erradicação do trabalho escravo; incentivo ao engajamento de municípios e estados na prevenção e na denúncia de situações de trabalho escravo, bem como na criação de condições para evitar o aliciamento de trabalhadores; acompanhamento e proposição de instrumentos legislativos para o combate ao trabalho escravo.

Base_Legal

Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo; Decreto s/n, de 31 de julho de 2003, que cria a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

Detalhamento

Organização e realização de reuniões da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - Conatrae, para monitoramento do Plano e definição de prioridades de articulação e de envolvimento de parceiros no enfrentamento do problema. Reuniões com instituições governamentais e não governamentais, estabelecimento de parcerias político - institucionais, mobilização da opinião pública, de personalidades, autoridades e da sociedade em geral para a erradicação do trabalho escravo.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:90,Unidade_Orcamentaria:20121,Funcao:14,SubFuncao:422,Programa:0154,Acao:9970,Localizador:0001,Descricao_Acao:Implementação do Plano Brasil sem Homofobia, de Combate à Violência e à Di

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

90

Unidade_Orcamentaria

20121

Funcao

14

SubFuncao

422

Programa

0154

Acao

9970

Localizador

0001

Descricao_Acao

Implementação do Plano Brasil sem Homofobia, de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual

Descricao_Localizador

Nacional - 20121

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Orgao_Superior

20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Tipo_Acao

Não Orçamentárias

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2005

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Ação implementada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros a partir da equiparação

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas, respeitando a especificidade de cada um desses grupos populacionais.,Esfera:Definição das prioridades das ações previstas no Pla

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas, respeitando a especificidade de cada um desses grupos populacionais.

Esfera

Definição das prioridades das ações previstas no Plano Nacional Brasil Sem Homofobia; Estabelecimento de parcerias para apoio a projetos com instituições públicas e privadas que atuam na promoção da cidadania homossexual e/ou no combate à homofobia para a implementação do Plano; capacitação de profissionais e representantes do movimento homossexual que atuam na defesa de direitos humanos; disseminação de informações sobre direitos, de promoção da auto-estima homossexual garantidos no Plano Nacional; promoção do incentivo à implementação dos Planos Estaduais.

Unidade_Orcamentaria

Decreto nº 4229, de 13 de maio de 2002.

Funcao

Estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas sem fins lucrativos com transferência voluntária de recursos ou contratação direta de serviços especializados para apoio as iniciativas previstas no "Brasil sem Homofobia".

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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