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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
- o acompanhamento da execução de programas governamentais e fundos públicos que tenham relação direta com a implementação do PNDH |
Esfera |
e |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
- a promoção da ampla divulgação do PNDH em todo o território nacional. |
Esfera |
Decreto 4.229, de 13/05/2002. |
Unidade_Orcamentaria |
A ação será implementada a partir da realização de reuniões com órgãos envolvidos na implementação do programa, bem como na coleta de informações sobre ações desenvolvidas. |
Funcao |
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SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0155 |
Acao |
90E7 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Integração e Desenvolvimento de Informações em Direitos Humanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
parceria realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver articulações com outros Ministérios afins da temática dos direitos humanos buscando firmar o acesso da SEDH aos dados, informações e indicadores já desenvolvidos por eles, estabelecendo uma sistemática de atualização constante; aproximar do Observatório da Equidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão de caráter consultivo da Presidência da República; fortalecer parcerias com o IPEA e o IBGE tanto para conhecer os indicadores já existentes quanto para buscar orientações quanto ao manejo e enriquecimento dos dados e informações de que a SEDH dispuser. |
descricao |
Estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento de informações em direitos humanos. |
Base_Legal |
Art 165 Constituição Federal 1988, Incisos II e V, Art. 7º, Lei 10.180/2001, Pacto Internacional de Direitos Civis e PolÃticos, Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais |
Detalhamento |
A execução dessa ação demandará eminentemente do poder de articulação institucional da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1078 |
Acao |
90CO |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Plano Nacional de Acessibilidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação implementada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Planejar, coordenar e avaliar a implementação de ações estruturantes que garantam a consolidação dos direitos das pessoas com deficiência e ou com mobilidade reduzida visando a sua plena integração à sociedade tendo como pressupostos a garantia do livre acesso dessas pessoas aos diferentes componentes da vida comunitária. |
descricao |
Formulação de polÃticas transversais e de promoção da acessibilidade, articulação com instituições públicas no âmbito do governo federal, estaduais e municipais e instituições privadas, conselhos de direitos, instituições de pesquisas, para a implementação dos dispositivos legais. |
Base_Legal |
CF; Lei 10.098/00 e 10.048/00; e, Decreto 5.296/04 |
Detalhamento |
acompanhamento e avaliação do Plano |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1078 |
Acao |
90E1 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Comitê de Ajudas Técnicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Comitê apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Impulsionar o desenvolvimento de ajudas técnicas em todos os elementos que possibilitem a eliminação, redução ou superação de barreiras ou limitações funcionais, favorecendo a autonomia pessoal da pessoa com deficiência. |
descricao |
Apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento das atividades do Comitê de Ajudas Técnicas, para realização de reuniões com especialistas membros do Comitê e especialistas, brasileiros e estrangeiros, convidados para apresentação e aprofundamento de temas especÃficos, visitas a centros especializados e coordenação do apoio à pesquisa tecnológica e à produção de ajudas técnicas. |
Base_Legal |
CF/88; Lei 10.098/00; Lei 10.048/00; Decreto 5.296/04, Deliberações da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
Detalhamento |
Desenvolvimento das atividades do Comitê Técnico, reuniões, câmara técnicas, contratação de especialista, convênios com instituições especializadas, e outros. |
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