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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1116 |
Acao |
2373 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Executores e Beneficiários do Crédito Fundiário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação de encarregados da implantação dos projetos do Crédito Fundiário, de seus beneficiários e do público potencial, com vistas a otimizar o alcance dos resultados, assegurando agilidade e correta aplicação dos recursos disponibilizados pelo Fundo de Terras. |
descricao |
Disponibilização de cursos de treinamento gerencial, simpósios, conferências, workshops e outras formas de capacitação de recursos humanos, respeitadas as peculiaridades de cada região/estado. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 93/1998. |
Detalhamento |
Firmar convênios com instituições públicas e privadas e/ou contratar empresas/equipes especializadas em capacitação de recursos humanos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1120 |
Acao |
4288 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Mediadores de Conflitos Sociais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MEDIADOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atualizar e aperfeiçoar os mediadores de conflitos sociais na prevenção, mediação e solução de conflitos sociais no campo, no manejo de crises e em técnicas de negociação para o enfrentamento de crises e na compreensão dos processos sociais e históricos que levam ao trabalho escravo contemporâneo |
descricao |
Realização de cursos, encontros, seminários, oficinas, fóruns, intercâmbios, dentre outros processos de capacitação. |
Base_Legal |
Decreto no 5.033, de 2004 |
Detalhamento |
Interlocução com Universidades, Centros de Excelência e Sociedade Civil Organizada, para desenvolver cursos no âmbito Nacional ou Estadual, com atualizações e aperfeiçoamento, segundo a freqüência da evolução do conhecimento e dos processos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1120 |
Acao |
4288 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Mediadores de Conflitos Sociais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MEDIADOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atualizar e aperfeiçoar os mediadores de conflitos sociais na prevenção, mediação e solução de conflitos sociais no campo, no manejo de crises e em técnicas de negociação para o enfrentamento de crises e na compreensão dos processos sociais e históricos que levam ao trabalho escravo contemporâneo |
descricao |
Realização de cursos, encontros, seminários, oficinas, fóruns, intercâmbios, dentre outros processos de capacitação. |
Base_Legal |
Decreto no 5.033, de 2004 |
Detalhamento |
Interlocução com Universidades, Centros de Excelência e Sociedade Civil Organizada, para desenvolver cursos no âmbito Nacional ou Estadual, com atualizações e aperfeiçoamento, segundo a freqüência da evolução do conhecimento e dos processos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1334 |
Acao |
6466 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Agentes de Desenvolvimento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
AGENTE CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o desenvolvimento humano pelo aprimoramento das capacidades dos agentes de desenvolvimento, lÃderes locais, representantes institucionais e conselheiros, bem como envolver instituições para a participação nas diversas etapas do processo técnico, social e polÃtico de elaboração e gestão dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável e dos projetos econômicos, sociais e institucionais decorrentes. |
descricao |
1. capacitação básica, intermediária e avançada de agentes de desenvolvimento e de outros atores sociais visando a sensibilização, elaboração de conceitos e abordagens metodológicas para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais; 2. capacitação de agentes de desenvolvimento e outros atores sociais de entidades locais para a elaboração, gestão, negociação e articulação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável; 3. capacitação de gestores públicos e conselheiros em gestão social de polÃticas de desenvolvimento; 4. capacitação de agentes de desenvolvimento em eixos temáticos para a implementação e gestão de projetos especÃficos; 5. capacitação de agentes de desenvolvimento e de outros atores sociais em processos de comunicação e informação social; 6. estÃmulo à articulação e ao aperfeiçoamento de projetos e ações de educação formal e não formal, no âmbito territorial; 7. apoio a projetos inovadores de educação do campo e formação de agentes de desenvolvimento. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.854, de 08 de outubro de 2003; Decreto nº 5.033, de 05 de maio de 2004. |
Detalhamento |
Contratar consultoria, celebrar convênios, acordos ou contratos de repasse com entidades habilitadas para executarem as diversas atividades de capacitação, mediante termos de referência especÃficos. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1334 |
Acao |
6466 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Agentes de Desenvolvimento |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
AGENTE CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o desenvolvimento humano pelo aprimoramento das capacidades dos agentes de desenvolvimento, lÃderes locais, representantes institucionais e conselheiros, bem como envolver instituições para a participação nas diversas etapas do processo técnico, social e polÃtico de elaboração e gestão dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável e dos projetos econômicos, sociais e institucionais decorrentes. |
descricao |
1. capacitação básica, intermediária e avançada de agentes de desenvolvimento e de outros atores sociais visando a sensibilização, elaboração de conceitos e abordagens metodológicas para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais; 2. capacitação de agentes de desenvolvimento e outros atores sociais de entidades locais para a elaboração, gestão, negociação e articulação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável; 3. capacitação de gestores públicos e conselheiros em gestão social de polÃticas de desenvolvimento; 4. capacitação de agentes de desenvolvimento em eixos temáticos para a implementação e gestão de projetos especÃficos; 5. capacitação de agentes de desenvolvimento e de outros atores sociais em processos de comunicação e informação social; 6. estÃmulo à articulação e ao aperfeiçoamento de projetos e ações de educação formal e não formal, no âmbito territorial; 7. apoio a projetos inovadores de educação do campo e formação de agentes de desenvolvimento. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.854, de 08 de outubro de 2003; Decreto nº 5.033, de 05 de maio de 2004. |
Detalhamento |
Contratar consultoria, celebrar convênios, acordos ou contratos de repasse com entidades habilitadas para executarem as diversas atividades de capacitação, mediante termos de referência especÃficos. |
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