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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1334 |
Acao |
6466 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Agentes de Desenvolvimento |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
AGENTE CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o desenvolvimento humano pelo aprimoramento das capacidades dos agentes de desenvolvimento, lÃderes locais, representantes institucionais e conselheiros, bem como envolver instituições para a participação nas diversas etapas do processo técnico, social e polÃtico de elaboração e gestão dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável e dos projetos econômicos, sociais e institucionais decorrentes. |
descricao |
1. capacitação básica, intermediária e avançada de agentes de desenvolvimento e de outros atores sociais visando a sensibilização, elaboração de conceitos e abordagens metodológicas para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais; 2. capacitação de agentes de desenvolvimento e outros atores sociais de entidades locais para a elaboração, gestão, negociação e articulação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável; 3. capacitação de gestores públicos e conselheiros em gestão social de polÃticas de desenvolvimento; 4. capacitação de agentes de desenvolvimento em eixos temáticos para a implementação e gestão de projetos especÃficos; 5. capacitação de agentes de desenvolvimento e de outros atores sociais em processos de comunicação e informação social; 6. estÃmulo à articulação e ao aperfeiçoamento de projetos e ações de educação formal e não formal, no âmbito territorial; 7. apoio a projetos inovadores de educação do campo e formação de agentes de desenvolvimento. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.854, de 08 de outubro de 2003; Decreto nº 5.033, de 05 de maio de 2004. |
Detalhamento |
Contratar consultoria, celebrar convênios, acordos ou contratos de repasse com entidades habilitadas para executarem as diversas atividades de capacitação, mediante termos de referência especÃficos. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1427 |
Acao |
4448 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente formado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar agentes de Ater que estão ou virão a estar atuando junto a Agricultura Familiar, com base nos princÃpios da PolÃtica Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Pnater, visando à construção de novos conhecimentos e a qualificação dos serviços prestados aos agricultores. |
descricao |
Formulação e coordenação, em parceria com as organizações de ensino formal e não formal, da elaboração e a publicação de materiais informativos e a realização de atividades de formação inicial e avançada, de forma continuada para os agentes de Ater. |
Base_Legal |
Decreto 3.991, de 30 de outubro de 2001, Lei n°10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto n° 4.739, de 13 de julho de 2003, Decreto n° 5.033, de 05 de abril de 2004, Portaria MDA n.º 063, de 09 de agosto de 2004, Lei n° 11.326, de 13 de junho de 2006, Portaria Conjunta MDA/Incra, de 11 de agosto de 2005, Portaria MDA n° 25, de 28 de março de 2006. |
Detalhamento |
Celebrar convênios, contratos de repasse e parcerias com organizações governamentais e não governamentais que desenvolvem ações de formação. Monitorar a execução das atividades através de mecanismos "on line" e "in loco", de forma a garantir a realização metas estabelecidas e o alcance dos objetos pactuados. Efetuando os ajustes julgados necessários durante a execução. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1427 |
Acao |
4448 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Formação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural |
Descricao_Localizador |
Associações e Cooperativas - No Estado do Rio Grande do Sul - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente formado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1427 |
Acao |
4448 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Formação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural |
Descricao_Localizador |
Capacitação de Agricultores Familiares e Agentes de Desenvolvimento do Território Sul de Roraima - No Estado de Roraima - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Roraima |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente formado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1427 |
Acao |
4448 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Formação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente formado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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