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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8400 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Organização Produtiva de Trabalhadoras Rurais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a organização produtiva de trabalhadoras rurais, incentivando a troca de informações, conhecimentos técnicos, culturais, organizacionais, de gestão e de comercialização, valorizando os princípios da econômica solidaria e feminista de forma de viabilizar o acesso das mulheres às políticas publicas de apoio à produção |
descricao |
Promoção de ações de qualificação das trabalhadoras rurais, estímulo à formalização de suas organizações e desenvolver as habilidades, capacidades e autonomia para a atuação das mulheres rurais no processo produtivo |
Base_Legal |
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 189; Código Civil Brasileiro; Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005 - aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM); Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher; Portaria INCRA/P nº 981, de 02 de outubro de 2003 |
Detalhamento |
Firmar convênios e acordos de cooperação técnica com instituições publicas e privadas, grupos de consultoras (nacionais e internacionais) e organizações não governamentais |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8402 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Documentação da Trabalhadora Rural |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
mulher atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar às mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas, o acesso aos documentos civis e trabalhistas, de forma gratuita e nas proximidades de moradia, visando efetivar sua condição cidadã, fortalecer sua autonomia, possibilitar acesso às políticas públicas e contribuir para a igualdade entre homens e mulheres. |
descricao |
Promoção e ampliação da articulação institucional junto aos órgãos nacionais responsáveis pela emissão de documentos civis e trabalhistas, afim de garantir o acesso das trabalhadoras rurais. |
Base_Legal |
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 189; Código Civil Brasileiro; Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005 - aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM); Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher; Portaria INCRA/P nº 981, de 02 de outubro de 2003, Instrução Normativa Incra/n. 38, março de 2007 |
Detalhamento |
Firmar convênios e acordos de cooperação técnica com instituições publicas e privadas, efetuar processo licitatórios de transporte, material e peças gráficas, fotografias, publicar portarias e demais procedimentos para o funcionamento e fortalecimento da ação |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1426 |
Acao |
8450 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento às Práticas de Conservação, Uso e Manejo da Agrobiodiversidade Desenvolvidas por Agricultores Familiares, Povos e Comunidades Tradicionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor familiar assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento de processos produtivos sustentáveis de uso e de manejo da agrobiodiversidade desenvolvidas por agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. |
descricao |
Geração e disseminação de conhecimentos e práticas sobre o uso e manejo da agrobiodiversidade entre técnicos, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, apoiando inovações tecnológicas e de práticas produtivas baseadas em princípios da agroecologia e fortalecendo e/ou apoiando a construção de redes de entidades e composição de bancos de informações. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002 - Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Biodiversidade;Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998 - Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992;Medida provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001 - Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso a tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e de outras providências;Lei 11.326 de 24 de julho de 2006 que Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.Decreto nº 6.040 da Presidêcia da República, de 7 de fevereiro de 2007 - Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.Lei de Sementes e Mudas (Lei 10.711/03)Decreto 5.813 que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosLei 11.346 de 15 de setembro de 2006 que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequadaDecreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007 que Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. |
Detalhamento |
Serão realizadas atividades que favoreçam a troca de conhecimentos e práticas em manejo da agrobiodiversidade, sistematização de práticas e inovações tecnológicas e apoio à experimentação e pesquisa participativa, produção e publicação de documentos técnicos e materiais didáticos e de divulgação; apoio a processos produtivos de uso e manejo da agrobiodiversidade, contratação de consultoria e assessoria técnica especializada; efetivação de contratos e convênios. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1426 |
Acao |
8920 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fortalecimento e Valorização de Iniciativas Territoriais de Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações de conhecimento, divulgação, valorização e fortalecimento de iniciativas territoriais de conservação e manejo sustentável da agrobiodiversidade visando a agregação de valor e melhoria da renda, da segurança alimentar e nutricional e das condições de vida das famílias rurais. |
descricao |
Apoio a iniciativas de uso e manejo sustentável da agrobiodiversidade nos territórios rurais, por intermédio de: (i) apoio aos processo de formação de agentes de desenvolvimento em conhecimentos e práticas culturais de uso e conservação da agrobiodiversidade; (ii) desenvolvimento de produtos da agrobiodiversidade produzidos por agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, oriundos dos territórios rurais brasileiros; (iii) implantar mecanismos de intercâmbio de materiais e práticas de uso e conservação da agrobiodiversidade; (iv) participação em feiras e eventos de promoção comercial dos produtos da agrobiodiversidade. |
Base_Legal |
A definir. |
Detalhamento |
Contratar consultoria, celebrar convênios, acordos ou contratos com entidades governamentais e não governamentais habilitadas para executar as diversas atividades previstas mediante termos de referência específicos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1047 |
Acao |
0566 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio a Projetos de Inovação Tecnológica da Agricultura Familiar no Semi-Árido |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Nordeste - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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