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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1426 |
Acao |
8450 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento às Práticas de Conservação, Uso e Manejo da Agrobiodiversidade Desenvolvidas por Agricultores Familiares, Povos e Comunidades Tradicionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor familiar assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento de processos produtivos sustentáveis de uso e de manejo da agrobiodiversidade desenvolvidas por agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. |
descricao |
Geração e disseminação de conhecimentos e práticas sobre o uso e manejo da agrobiodiversidade entre técnicos, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, apoiando inovações tecnológicas e de práticas produtivas baseadas em princípios da agroecologia e fortalecendo e/ou apoiando a construção de redes de entidades e composição de bancos de informações. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002 - Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Biodiversidade;Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998 - Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992;Medida provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001 - Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso a tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e de outras providências;Lei 11.326 de 24 de julho de 2006 que Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.Decreto nº 6.040 da Presidêcia da República, de 7 de fevereiro de 2007 - Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.Lei de Sementes e Mudas (Lei 10.711/03)Decreto 5.813 que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosLei 11.346 de 15 de setembro de 2006 que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequadaDecreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007 que Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. |
Detalhamento |
Serão realizadas atividades que favoreçam a troca de conhecimentos e práticas em manejo da agrobiodiversidade, sistematização de práticas e inovações tecnológicas e apoio à experimentação e pesquisa participativa, produção e publicação de documentos técnicos e materiais didáticos e de divulgação; apoio a processos produtivos de uso e manejo da agrobiodiversidade, contratação de consultoria e assessoria técnica especializada; efetivação de contratos e convênios. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1426 |
Acao |
8920 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fortalecimento e Valorização de Iniciativas Territoriais de Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações de conhecimento, divulgação, valorização e fortalecimento de iniciativas territoriais de conservação e manejo sustentável da agrobiodiversidade visando a agregação de valor e melhoria da renda, da segurança alimentar e nutricional e das condições de vida das famílias rurais. |
descricao |
Apoio a iniciativas de uso e manejo sustentável da agrobiodiversidade nos territórios rurais, por intermédio de: (i) apoio aos processo de formação de agentes de desenvolvimento em conhecimentos e práticas culturais de uso e conservação da agrobiodiversidade; (ii) desenvolvimento de produtos da agrobiodiversidade produzidos por agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, oriundos dos territórios rurais brasileiros; (iii) implantar mecanismos de intercâmbio de materiais e práticas de uso e conservação da agrobiodiversidade; (iv) participação em feiras e eventos de promoção comercial dos produtos da agrobiodiversidade. |
Base_Legal |
A definir. |
Detalhamento |
Contratar consultoria, celebrar convênios, acordos ou contratos com entidades governamentais e não governamentais habilitadas para executar as diversas atividades previstas mediante termos de referência específicos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1047 |
Acao |
0566 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio a Projetos de Inovação Tecnológica da Agricultura Familiar no Semi-Árido |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Nordeste - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1047 |
Acao |
0566 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio a Projetos de Inovação Tecnológica da Agricultura Familiar no Semi-Árido |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de Minas Gerais - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1427 |
Acao |
8326 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Produção de Tecnologias e de Conhecimento Apropriados para a Agricultura Familiar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar o acesso dos agricultores familiares e comunidades tradicionais as tecnologias e conhecimentos desenvolvidos pelos órgãos de pesquisa, visando melhoria dos sistemas de produção, a redução dos riscos de inadimplência e a ampliação da renda das famílias. |
descricao |
Apoio a projetos de validação, teste e disponibilização de tecnologias que respondam a demandas da agricultura familiar das diferentes regiões do país, de forma articulada com organizações governamentais e não governamentais que atuam na área de pesquisa e desenvolvimento. |
Base_Legal |
Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, Decreto n° 4.739, de 13 de julho de 2003, Decreto n° 5.033, de 05 de abril de 2004, Portaria MDA n.º 063, de 09 de agosto de 2004, Lei n° 11.326, de 13 de junho de 2006, Portaria Conjunta MDA/Incra, de 11 de agosto de 2005, Portaria MDA n° 25, de 28 de março de 2006. |
Detalhamento |
Celebrar convênios, contratos de repasse e destaques orçamentários com entidades organizações governamentais e não governamentais que desenvolvam ações de validação e disponibilização de tecnologias. Monitorar a execução das atividades através de mecanismos "on line" e "in loco", de forma a garantir a realização metas estabelecidas e o alcance dos objetos pactuados. Efetuando os ajustes e julgados necessários durante a execução. |
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