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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1047 |
Acao |
0566 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio a Projetos de Inovação Tecnológica da Agricultura Familiar no Semi-Árido |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de Minas Gerais - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1427 |
Acao |
8326 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Produção de Tecnologias e de Conhecimento Apropriados para a Agricultura Familiar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar o acesso dos agricultores familiares e comunidades tradicionais as tecnologias e conhecimentos desenvolvidos pelos órgãos de pesquisa, visando melhoria dos sistemas de produção, a redução dos riscos de inadimplência e a ampliação da renda das famílias. |
descricao |
Apoio a projetos de validação, teste e disponibilização de tecnologias que respondam a demandas da agricultura familiar das diferentes regiões do país, de forma articulada com organizações governamentais e não governamentais que atuam na área de pesquisa e desenvolvimento. |
Base_Legal |
Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, Decreto n° 4.739, de 13 de julho de 2003, Decreto n° 5.033, de 05 de abril de 2004, Portaria MDA n.º 063, de 09 de agosto de 2004, Lei n° 11.326, de 13 de junho de 2006, Portaria Conjunta MDA/Incra, de 11 de agosto de 2005, Portaria MDA n° 25, de 28 de março de 2006. |
Detalhamento |
Celebrar convênios, contratos de repasse e destaques orçamentários com entidades organizações governamentais e não governamentais que desenvolvam ações de validação e disponibilização de tecnologias. Monitorar a execução das atividades através de mecanismos "on line" e "in loco", de forma a garantir a realização metas estabelecidas e o alcance dos objetos pactuados. Efetuando os ajustes e julgados necessários durante a execução. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1427 |
Acao |
8996 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Inovação Tecnológica da Agricultura Familiar no Semi-Árido |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar projetos que visem o desenvolvimento e a experimentação de conhecimentos e tecnologias, utilizando as potencialidades econômicas e ambientais locais, capazes de contribuir para a promoção do desenvolvimento da agricultura familiar no semi-árido brasileiro. |
descricao |
Experimentação e implantação de tecnologias apropriadas ao potencial local da agricultura familiar, aperfeiçoando e inovando os sistemas locais de produção; introdução de práticas que promovam a reconversão dos sistemas de produção, contribuindo para a conservação e preservação dos recursos naturais; apoio a formação e fortalecimento de redes de agricultores experimentadores, com o intuito de difundir processos produtivos sustentáveis. |
Base_Legal |
Decreto 3.991/2001, art. 3º, Inciso V, Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, Decreto n° 4.739, de 13 de julho de 2003, Decreto n° 5.033, de 05 de abril de 2004, Portaria MDA n.º 063, de 09 de agosto de 2004, Lei n° 11.326, de 13 de junho de 2006, Portaria Conjunta MDA/Incra, de 11 de agosto de 2005, Portaria MDA n° 25, de 28 de março de 2006. |
Detalhamento |
Celebrar convênios, contratos de repasse e destaques orçamentários com entidades, organizações governamentais e não governamentais, governos estaduais e municipais, que desenvolvam ações de validação e disponibilização de tecnologias. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1427 |
Acao |
8996 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Inovação Tecnológica da Agricultura Familiar no Semi-Árido |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar projetos que visem o desenvolvimento e a experimentação de conhecimentos e tecnologias, utilizando as potencialidades econômicas e ambientais locais, capazes de contribuir para a promoção do desenvolvimento da agricultura familiar no semi-árido brasileiro. |
descricao |
Experimentação e implantação de tecnologias apropriadas ao potencial local da agricultura familiar, aperfeiçoando e inovando os sistemas locais de produção; introdução de práticas que promovam a reconversão dos sistemas de produção, contribuindo para a conservação e preservação dos recursos naturais; apoio a formação e fortalecimento de redes de agricultores experimentadores, com o intuito de difundir processos produtivos sustentáveis. |
Base_Legal |
Decreto 3.991/2001, art. 3º, Inciso V, Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, Decreto n° 4.739, de 13 de julho de 2003, Decreto n° 5.033, de 05 de abril de 2004, Portaria MDA n.º 063, de 09 de agosto de 2004, Lei n° 11.326, de 13 de junho de 2006, Portaria Conjunta MDA/Incra, de 11 de agosto de 2005, Portaria MDA n° 25, de 28 de março de 2006. |
Detalhamento |
Celebrar convênios, contratos de repasse e destaques orçamentários com entidades, organizações governamentais e não governamentais, governos estaduais e municipais, que desenvolvam ações de validação e disponibilização de tecnologias. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
601 |
Programa |
0351 |
Acao |
2B54 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Participação da Agricultura Familiar na Cadeia do Biodiesel |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Qualificar e ampliar a participação da Agricultura Familiar na cadeia produtiva do Biodiesel. |
descricao |
Execução dos projetos necessários à inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel, compreendendo: a) concessão e monitoramento do Selo Combustível Social do MDA (base legal: Decreto nº 5.297 e Lei nº 11.097); b) ampliação e qualificação da organização dos agricultores familiares na cadeia produtiva do biodiesel pela formação de pólos de produção; c) capacitação dos técnicos envolvidos em biodiesel; d) ampliação e diversificação da produção de oleaginosas pela agricultura familiar; e) apoio a processos de produção de sementes e mudas de oleaginosas para a agricultura familiar; f) constituição de uma base de dados da agricultura familiar e de informações sobre biodiesel (oleaginosas, tecnologias, mercados do biodiesel); e g) contração de pesquisas nas áreas agrícolas, industriais, econômicas para a inserção econômica da agricultura familiar no biodiesel. |
Base_Legal |
Lei nº 11.097/2005, Decreto nº 5.297/2004. |
Detalhamento |
A implementação da ação será feita de maneira direta e descentralizada, com a celebração de convênios e parcerias com organizações governamentais e não governamentais. |
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