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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
601 |
Programa |
0351 |
Acao |
4266 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia assistida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a capacidade de produção dos agricultores familiares, disponibilizando insumos produtivos apropriados ao seu perfil de produção. |
descricao |
Aquisição e distribuição de material genético animal e vegetal adequado às especificidades do agricultor familiar. |
Base_Legal |
Inciso VIII do art. 23 da CF/1988; art. 3º da Lei nº 2.613/1955 e inciso V do art. 3º do Decreto 3.991/2001. |
Detalhamento |
Celebrar convênios e contratos de repasses com cooperativas, estados, municÃpios, associações rurais e etc. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
601 |
Programa |
0351 |
Acao |
4266 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar |
Descricao_Localizador |
No Estado do Paraná - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia assistida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
601 |
Programa |
0351 |
Acao |
4266 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar |
Descricao_Localizador |
Aquisição de calcário - Rio Bonito do Iguaçu - PR - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia assistida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
601 |
Programa |
0351 |
Acao |
4266 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia assistida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0351 |
Acao |
2B81 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTO ADQUIRIDO |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adquirir produtos da agricultura familiar e assentados, como forma de apoiar as polÃticas voltadas à agricultura familiar, compreendendo ações de comercialização vinculadas à formação de estoques estratégicos com uso preferencial para venda no mercado tradicional, de forma a possibilitar novas compras de produtos |
descricao |
Aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares e assentados da reforma agrária, reconhecidos como tal pelo Pronaf, em cumprimento à Lei n.º 10.696, regulamentada pelo Decreto 4.722, ambos de 02/07/2003, que criaram o Programa de Aquisição de Alimentos. As aquisições serão feitas através de compra direta, compra antecipada da produção ou contrato de garantia de compra. Os critérios e condições da compra e da venda serão definidas no Grupo Gestor do PAA. |
Base_Legal |
Lei nº 10.696/ 2003; Decreto nº 5.873/2006. |
Detalhamento |
Os produtos adquiridos serão utilizados na formação de estoques estratégicos, mediante compras a serem realizadas através de convênio com a CONAB/MAPA, que posteriormente os colocará à venda tanto no mercado tradicional como mediante fornecimento institucional remunerado. |
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