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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0351 |
Acao |
2B81 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTO ADQUIRIDO |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adquirir produtos da agricultura familiar e assentados, como forma de apoiar as políticas voltadas à agricultura familiar, compreendendo ações de comercialização vinculadas à formação de estoques estratégicos com uso preferencial para venda no mercado tradicional, de forma a possibilitar novas compras de produtos |
descricao |
Aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares e assentados da reforma agrária, reconhecidos como tal pelo Pronaf, em cumprimento à Lei n.º 10.696, regulamentada pelo Decreto 4.722, ambos de 02/07/2003, que criaram o Programa de Aquisição de Alimentos. As aquisições serão feitas através de compra direta, compra antecipada da produção ou contrato de garantia de compra. Os critérios e condições da compra e da venda serão definidas no Grupo Gestor do PAA. |
Base_Legal |
Lei nº 10.696/ 2003; Decreto nº 5.873/2006. |
Detalhamento |
Os produtos adquiridos serão utilizados na formação de estoques estratégicos, mediante compras a serem realizadas através de convênio com a CONAB/MAPA, que posteriormente os colocará à venda tanto no mercado tradicional como mediante fornecimento institucional remunerado. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
0150 |
Acao |
2178 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Assistência Técnica e Extensão Rural em Áreas Indígenas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ASSISTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
0351 |
Acao |
1C13 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Suporte ao Desenvolvimento de Empreendimentos de Agricultores Familiares no Nordeste Brasileiro |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
Família beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar melhoria na capacidade de organização e de negócios dos agricultores familiares da Região Nordeste gerando ocupações produtivas e aumento na renda desse segmento. |
descricao |
A ação compreende, em uma primeira fase, a identificação de oportunidades de desenvolvimento econômico e fortalecimento de ativos sociais para geração de meio condutivo ao desenvolvimento de negócios sustentáveis. Isto será feito com a realização de diagnósticos para identificação de negócios, seleção de beneficiários (empreendimentos individuais familiares ou associativos, indivíduos ou grupos com idéias ou iniciativas de novos empreendimentos), planejamento da produção e elaboração de planos de negócios. Este trabalho será desenvolvido através de parcerias com instituições que já atuam na região implementando projetos governamentais, como PROSERTÃO,PROGAVIÃO e Projeto Dom Hélder. Ações posteriores incluem o fortalecimento de fundos de garantia e criação de novos grupos de garantia que possibilitem o acesso dos agricultores a serviços financeiros; o fortalecimento de cooperativas de crédito; e suporte técnico para implementação e/ou suporte a estes serviços. |
Base_Legal |
Decreto nº 1946/ 1996; Decreto nº 3991/ 2001 |
Detalhamento |
O Projeto deverá desenvolver ações e realizar parcerias para garantir a consecução de todas as etapas necessárias ao apoio a empreendimentos familiares na área de abrangência do Projeto. Para tanto, serão desenvolvidas ações de identificação, priorização e canalização da demanda; de facilitação de acesso a recursos creditícios, assim como de fortalecimento das cooperativas de crédito locais; e de assistência técnica em todas as fases dos projetos, desde o seu planejamento, passando pela instalação do empreendimento, até a inserção da produção no mercado. O Projeto será dividido em dois componentes: o de Serviços de Apoio Técnico e o de Serviços Financeiros. As parcerias serão organizadas em forma de rede, envolvendo os Governos Estaduais, Municipais, organizações dos agricultores e assentados, organizações não governamentais atuantes na região. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
0351 |
Acao |
4260 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor familiar assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
0351 |
Acao |
4260 |
Localizador |
0076 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado da Bahia - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor familiar assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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