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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
0351 |
Acao |
1C13 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Suporte ao Desenvolvimento de Empreendimentos de Agricultores Familiares no Nordeste Brasileiro |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
Família beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar melhoria na capacidade de organização e de negócios dos agricultores familiares da Região Nordeste gerando ocupações produtivas e aumento na renda desse segmento. |
descricao |
A ação compreende, em uma primeira fase, a identificação de oportunidades de desenvolvimento econômico e fortalecimento de ativos sociais para geração de meio condutivo ao desenvolvimento de negócios sustentáveis. Isto será feito com a realização de diagnósticos para identificação de negócios, seleção de beneficiários (empreendimentos individuais familiares ou associativos, indivíduos ou grupos com idéias ou iniciativas de novos empreendimentos), planejamento da produção e elaboração de planos de negócios. Este trabalho será desenvolvido através de parcerias com instituições que já atuam na região implementando projetos governamentais, como PROSERTÃO,PROGAVIÃO e Projeto Dom Hélder. Ações posteriores incluem o fortalecimento de fundos de garantia e criação de novos grupos de garantia que possibilitem o acesso dos agricultores a serviços financeiros; o fortalecimento de cooperativas de crédito; e suporte técnico para implementação e/ou suporte a estes serviços. |
Base_Legal |
Decreto nº 1946/ 1996; Decreto nº 3991/ 2001 |
Detalhamento |
O Projeto deverá desenvolver ações e realizar parcerias para garantir a consecução de todas as etapas necessárias ao apoio a empreendimentos familiares na área de abrangência do Projeto. Para tanto, serão desenvolvidas ações de identificação, priorização e canalização da demanda; de facilitação de acesso a recursos creditícios, assim como de fortalecimento das cooperativas de crédito locais; e de assistência técnica em todas as fases dos projetos, desde o seu planejamento, passando pela instalação do empreendimento, até a inserção da produção no mercado. O Projeto será dividido em dois componentes: o de Serviços de Apoio Técnico e o de Serviços Financeiros. As parcerias serão organizadas em forma de rede, envolvendo os Governos Estaduais, Municipais, organizações dos agricultores e assentados, organizações não governamentais atuantes na região. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
0351 |
Acao |
4260 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor familiar assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
0351 |
Acao |
4260 |
Localizador |
0076 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado da Bahia - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor familiar assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
0351 |
Acao |
8312 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento ao Desenvolvimento Rural Sustentável em Áreas de Produção de Tabaco |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor familiar assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o apoio às ações de Desenvolvimento Rural Sustentável em áreas de produção de tabaco |
descricao |
Estabelecimento e fortalecimento de parcerias com órgãos do governo, empresas e entidades públicas e da sociedade civil para a implementação de ações de desenvolvimento rural sustentável em áreas de agricultores familiares fumicultores, envolvendo a pesquisa, treinamento/capacitação, e acompanhamento técnico. Serão firmados convênios, termos de parceria e similares com Estados, municípios e entidades sem fins lucrativos. |
Base_Legal |
Artigo 17º da Convenção Quadro para Controle do tabaco (CQCT) ratificada pelo Brasil em novembro de 2005. |
Detalhamento |
Firmar convênios com as empresas públicas e privadas de assistência técnica e extensão rural, e monitorar a execução a partir de sistema específico, de forma a garantir o alcance das metas estabelecidas, efetuando ajustes e aperfeiçoamentos julgados necessários. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1334 |
Acao |
8394 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento aos Empreendimentos Associativos e Cooperativos da Agricultura Familiar e Assentamentos da Reforma Agrária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o cooperativismo da agricultura familiar na qualificação dos seus empreendimentos, na promoção de seus produtos com vistas à maior inserção em mercados dinâmicos, nacionais e internacionais, no suporte técnico-gerencial, nas áreas administrativa, jurídica e contábil das entidades associativas e cooperativas da agricultura familiar e reforma agrária e, na capacitação de técnicos, dirigentes e associados para atuarem nas áreas de constituição e gestão de cooperativas e de organização e comercialização da produção. |
descricao |
1. Consultorias e assessorias voltadas à gestão dos empreendimentos das cooperativas e associações da agricultura familiar e reforma agrária; 2. Desenvolvimento de produtos e criação de marcas e estratégias de marketing para as cooperativas e associações da agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária 3. Apoio a logística e promoção comercial no Brasil e exterior das cooperativas e associações da agricultura familiar e reforma agrária; 4. Desenvolvimento e gerenciamento de sistema de informações sobre produção e demandas de mercado para os empreendimentos das cooperativas e associações da agricultura familiar e reforma agrária; 5. Elaboração de planos de negócios e estratégias de comercialização para acesso competitivo a mercados diversificados e dinâmicos; 6. Assessorias e consultorias voltadas à regularização jurídico-contábil e desenvolvimento de programas para o gerenciamento da organização associativa/cooperativa; 7. Apoio a projetos inovadores no campo da gestão e do desenvolvimento de processos sócio-produtivos usando o cooperativismo como instrumento de inclusão social e econômica para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar; 8. Desenvolvimento de estratégias de comunicação para maior envolvimento dos associados dos empreendimentos associativos/cooperativos; 9. Estímulo à articulação e ao desenvolvimento de redes de cooperativas e associações para comercialização de produtos e serviços da agricultura familiar; 10. Capacitação em cooperativismo e em comercialização de produtos e serviços da agricultura familiar através de cursos, oficinas, seminários, conferências, congressos e intercâmbios para dirigentes, associados, cooperados, técnicos, funcionários e voluntários de empreendimentos coletivos da agricultura familiar; 11. Apoio à elaboração, edição e publicação de material didático. |
Base_Legal |
Lei nº 11.326/2006, Lei nº 5.764/1971 e Lei Complementar nº 101/2000, art. 26. |
Detalhamento |
Contratar consultoria, celebrar convênios, acordos ou contratos de repasse com instituições governamentais e não governamentais habilitadas para assessoramento técnico e gerencial, promoção comercial e agregação de valor aos produtos da agricultura familiar e reforma agrária e para atividades de capacitação mediante termo de referência específico. |
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