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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1336 |
Acao |
8936 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover as comunidades quilombolas rurais de meios para o seu desenvolvimento sustentável, preservando as essências de suas características sócio-culturais. |
descricao |
Criação de condições para a prestação de assistência técnica e capacitação dos integrantes de comunidades quilombolas rurais, bem como para a promoção do associativismo e da comercialização da produção dessas comunidades. |
Base_Legal |
Constituição Federal - art. 68 do ADCT e Dec. 4.887/2003. |
Detalhamento |
Firmar convênios com as instituições públicas e privadas que atuam na área de assistência técnica e extensão rural. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1427 |
Acao |
2178 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Técnica e Extensão Rural em Áreas Indígenas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ASSISTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar as atividades agropecuárias e de segurança alimentar em comunidades indígenas por meio de estratégias de etnodesenvolvimento. |
descricao |
Implantação de modelos de assistência técnica e extensão rural em comunidades indígenas, por intermédio de metodologias específicas que valorizem os elementos culturais e os alimentos tradicionais. |
Base_Legal |
Lei nº 6001/1973, Art 2º, incisos V e VII, e art. 53. |
Detalhamento |
Firmar convênios com instituiçõeds públicas e privadas que atuem na área de assistêncica técnica e extensão rural. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1427 |
Acao |
4260 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor familiar assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares com base nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER. |
descricao |
Desenvolvimento de parcerias com outros órgãos de governo, empresas e entidades públicas e da sociedade civil, permitindo as condições necessárias para a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares. |
Base_Legal |
Lei nº 8.171/1991; Lei nº 10.186/2001; Lei n° 10.683/2003, art. 27, inciso i, alínea n; Decreto 3.991/2001, art. 3º; Decreto n° 4.739/2003. |
Detalhamento |
Celebrar convênios, contratos de repasse e parcerias com organizações governamentais e não governamentais de Ater. Monitorar a execução das atividades através de mecanismos "on line" e "in loco", de forma a garantir a realização metas estabelecidas e o alcance dos objetos pactuados. Efetuar os ajustes julgados necessários durante a execução. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1427 |
Acao |
4260 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares |
Descricao_Localizador |
- No Estado do Ceará - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor familiar assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1427 |
Acao |
4260 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares |
Descricao_Localizador |
- No Estado da Bahia - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor familiar assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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