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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
1116 |
Acao |
1545 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estruturação de Assentamentos e Investimentos Comunitários - Combate à Pobreza Rural |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a implantação de infra-estrutura básica e de investimentos comunitários necessários à estruturação das unidades produtivas constituÃdas, com financiamento do Fundo de Terras, pelas associações beneficiárias do Subprograma de Combate à Pobreza Rural e do Acordo de Empréstimo BIRD 7037-BR. |
descricao |
Concessão, com recursos do Acordo de Empréstimo, de financiamento não reembolsável para: investimentos comunitários, infra-estrutura básica e estruturação produtiva, assim considerados (moradia, abastecimento de água, rede interna de eletrificação, construção ou recuperação de acessos internos ao imóvel, implantação de cercas, instalações produtivas, demarcação das parcelas, dentre outros); manutenção e subsistência das famÃlias nos primeiros meses; e, contratação de assistência técnica e capacitação dos beneficiários na implantação inicial do projeto de forma a promover o desenvolvimento produtivo com sustentabilidade. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 93/1998; Lei nº 10.148/2000; MP 2183-56/2001; Decreto nº 4.892, de 25/11/2003; Resolução BACEN nº 2.728/2000; Resolução CMN nº 5.167, de 08/03/2004; Recomendação COFIEX nº 487/1998; Comunicado COFIEX nº 9/1998; Resolução COFIEX nº 5/2000; Contrato BIRD 7037-BR; Resolução CNDRS/MDA nº 14/2001. |
Detalhamento |
Realizar parceria com governos estaduais e municipais, organizações de trabalhadores rurais, mediante convênios sob coordenação da Secretaria de Reordenamento Agrário e do agente financeiro executor do Banco da Terra. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
1116 |
Acao |
1545 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Estruturação de Assentamentos e Investimentos Comunitários - Combate à Pobreza Rural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Nordeste - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
1116 |
Acao |
1545 |
Localizador |
0030 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Estruturação de Assentamentos e Investimentos Comunitários - Combate à Pobreza Rural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Sudeste - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Sudeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
1116 |
Acao |
1545 |
Localizador |
0040 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Estruturação de Assentamentos e Investimentos Comunitários - Combate à Pobreza Rural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Sul - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
1116 |
Acao |
2C77 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Reestruturação de Unidades Produtivas Financiadas pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a recuperação ou a complementação de infra-estrutura básica, e investimentos comunitários necessários à reestruturação das unidades produtivas constituÃdas com o financiamento do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra cujos beneficiários não foram enquadrados no Subprograma Combate à Pobreza Rural definido na Medida Provisória nº 2.183-56, de 2001. |
descricao |
Concessão de financiamento não reembolsável para constituição projetos de investimentos comunitários, de infra-estrutura básica e de estruturação produtiva, tais como: moradia, abastecimento de água, rede interna de eletrificação, construção ou recuperação de acessos internos ao imóvel, implantação de cercas, instalações produtivas, demarcação das parcelas, assistência técnica e capacitação de beneficiários, dentre outros, permitindo a retomada do desenvolvimento produtivo com sustentabilidade e, conseqüentemente, promover a consolidação do projeto. O público-alvo da ação é restrito aos trabalhadores rurais beneficiados por programas financiados com recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária e que não tiveram acesso aos recursos não reembolsáveis proporcionados pelo Subprograma Combate à Pobreza Rural, oriundos do Acordo de Empréstimo Externo BIRD 7037/BR ou de fontes nacionais. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998; Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001; Resolução CONDRAF nº 42, de 13 de abril de 2004. |
Detalhamento |
Realizar parceria com governos estaduais e municipais e organizações de trabalhadores rurais, mediante convênios sob a coordenação da Secretaria de Reordenamento Agrário e dos agentes financeiros executores do Programa de Crédito Fundiário. |
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