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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
1120 |
Acao |
0B80 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Estruturação de Instituições de Prevenção e Combate à Violência no Campo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
instituição apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a estruturação de instituições de prevenção e combate à violência no campo com vistas à promoção de diagnósticos para prevenção e combate à violência no campo e ao atendimento de denúncias que envolvam as questões agrárias. |
descricao |
Apoio técnico, administrativo, operacional, orçamentário e financeiro às instituições de prevenção e combate à violência no campo. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.033, de 05 de abril de 2004. |
Detalhamento |
Estabelecimento de parcerias, que incluem apoio técnico e operacional e repasse de recursos a entidades dos estados, por meio de convênios. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
1334 |
Acao |
5160 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento Sustentável para os Assentamentos da Reforma Agrária no Semi-Árido do Nordeste |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Família beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar as condições sócio-econômicas dos beneficiários da reforma agrária e pequenos proprietários de terra na periferia das zonas semi-áridas da região nordeste, bem como melhorar a capacidade das famílias beneficiadas e possibilitar que as mesmas se tornem mais eficientes em sua produção agrícola e comercialização, por meio da constituição de microempresas, agroindústria de pequeno porte, bem como da utilização de serviços financeiros. |
descricao |
Capacitação para a gestão produtiva e social, com ações de capacidade de gestão, consciência de gênero, conservação ambiental, apoio à produção e comercialização, estímulo à capacidade associativa e plano de desenvolvimento sustentável; indução do desenvolvimento produtivo e da comercialização com ações de capacitação em tecnologias apropriadas, manejo de recursos hídricos, sistemas de informações de mercado, estudos e criação de aproveitamento e ampliação das oportunidades de negócios e operacionalização do fundo de investimentos produtivos; e facilitar o acesso aos serviços financeiros com ações de capacitação e treinamento de produtores e técnicos, sistema de elaboração de projetos estruturados e sustentáveis e implantação de um sistema de micro-crédito. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 1.110/1970; Acordo de empréstimo nº 494/2000. |
Detalhamento |
O projeto é implementado com base em uma estrutura técnica de coordenação, supervisão e prestação de serviços que viabilizam as decisões tomadas nos comitês de gestão descentralizada, (comitê gestor do projeto e comitê de coordenação estadual). |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0351 |
Acao |
2B54 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento à Participação da Agricultura Familiar na Cadeia do Biodiesel |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
produtor beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Qualificar e ampliar a participação da Agricultura Familiar na cadeia produtiva do Biodiesel. |
descricao |
Execução dos projetos necessários à inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel, compreendendo: a) concessão e monitoramento do Selo Combustível Social do MDA (base legal: Decreto nº 5.297 e Lei nº 11.097); b) ampliação e qualificação da organização dos agricultores familiares na cadeia produtiva do biodiesel pela formação de pólos de produção; c) capacitação dos técnicos envolvidos em biodiesel; d) ampliação e diversificação da produção de oleaginosas pela agricultura familiar; e) apoio a processos de produção de sementes e mudas de oleaginosas para a agricultura familiar; f) constituição de uma base de dados da agricultura familiar e de informações sobre biodiesel (oleaginosas, tecnologias, mercados do biodiesel); e g) contração de pesquisas nas áreas agrícolas, industriais, econômicas para a inserção econômica da agricultura familiar no biodiesel. |
Base_Legal |
Lei nº 11.097/2005, Decreto nº 5.297/2004. |
Detalhamento |
A implementação da ação será feita de maneira direta e descentralizada, com a celebração de convênios e parcerias com organizações governamentais e não governamentais. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0351 |
Acao |
4280 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar, avaliar e difundir experiências exitosas no sentido de ampliar as alternativas de diversificação das fontes de renda dos agricultores familiares, mediante a ampliação das oportunidades de negócio e de valorização dos seus produtos e serviços. |
descricao |
Aceleração do processo de inserção dos agricultores familiares no mercado nacional e internacional, pela execução de ações previamente selecionadas para atuação em cada realidade, destacando , entre outras, as seguintes ações: constituição de uma base de dados e informações sobre mercados agrícolas, produtos diferenciados, artesanais, transformados, assim como sobre tendências de mercado e de consumo para os produtos da agricultura familiar; ampliação da produção de produtos diferenciados (orgânicos, de origem e do mercado justo), entre os agricultores familiares; desenvolvimento de atividades não-agricolas entre os agricultores familiares; fomentar, ampliar e qualificar a organização dos agricultores familiares nas diferentes cadeias produtivas em que estão inseridos; promoção de produtos da agricultura familiar nos mercados interno e externo; constituição de organizações e redes de comercialização voltados para escoamento dos produtos da agricultura familiar; promoção da agricultura familiar junto a outros setores econômicos (indústria, comércio e serviços), visando novas oportunidades de negócios e renda para os agricultores familiares. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003, art. 3º; Decreto 3.991/2001, art. 3º, inciso VI. |
Detalhamento |
Celebrar convênios e parcerias com organizações governamentais e não governamentais e, ainda, com a contratação de consultores internacionais e nacionais. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0351 |
Acao |
4280 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor familiar beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar, avaliar e difundir experiências exitosas no sentido de ampliar as alternativas de diversificação das fontes de renda dos agricultores familiares, mediante a ampliação das oportunidades de negócio e de valorização dos seus produtos e serviços. |
descricao |
Aceleração do processo de inserção dos agricultores familiares no mercado nacional e internacional, pela execução de ações previamente selecionadas para atuação em cada realidade, destacando , entre outras, as seguintes ações: constituição de uma base de dados e informações sobre mercados agrícolas, produtos diferenciados, artesanais, transformados, assim como sobre tendências de mercado e de consumo para os produtos da agricultura familiar; ampliação da produção de produtos diferenciados (orgânicos, de origem e do mercado justo), entre os agricultores familiares; desenvolvimento de atividades não-agricolas entre os agricultores familiares; fomentar, ampliar e qualificar a organização dos agricultores familiares nas diferentes cadeias produtivas em que estão inseridos; promoção de produtos da agricultura familiar nos mercados interno e externo; constituição de organizações e redes de comercialização voltados para escoamento dos produtos da agricultura familiar; promoção da agricultura familiar junto a outros setores econômicos (indústria, comércio e serviços), visando novas oportunidades de negócios e renda para os agricultores familiares. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003, art. 3º; Decreto 3.991/2001, art. 3º, inciso VI. |
Detalhamento |
Celebrar convênios e parcerias com organizações governamentais e não governamentais e, ainda, com a contratação de consultores internacionais e nacionais. |
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