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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:49201,Funcao:21,SubFuncao:122,Programa:0138,Acao:2272,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Gestão e Administração do Programa,Descricao_Localizador:(RAP 2

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

49201

Funcao

21

SubFuncao

122

Programa

0138

Acao

2272

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Gestão e Administração do Programa

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 49201

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Orgao_Superior

49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.

descricao

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:49201,Funcao:21,SubFuncao:122,Programa:0138,Acao:2272,Localizador:0001,Descricao_Acao:Gestão e Administração do Programa,Descricao_Localizador:Nacional - 49201,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

49201

Funcao

21

SubFuncao

122

Programa

0138

Acao

2272

Localizador

0001

Descricao_Acao

Gestão e Administração do Programa

Descricao_Localizador

Nacional - 49201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Orgao_Superior

49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.

descricao

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:49201,Funcao:21,SubFuncao:122,Programa:0139,Acao:10ZR,Localizador:0053,Descricao_Acao:Reforma do Edifício Sede do INCRA,Descricao_Localizador:No Distrito Federa

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

49201

Funcao

21

SubFuncao

122

Programa

0139

Acao

10ZR

Localizador

0053

Descricao_Acao

Reforma do Edifício Sede do INCRA

Descricao_Localizador

No Distrito Federal - 49201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Orgao_Superior

49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

Edifício reformado

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover reforma nos elementos estruturais e fachada do Edifício Palácio do Desenvolvimento, com 23 andares, para adequação à legislação referente à segurança, economia de energia elétrica e manutenção preventiva da estrutura metálica desgastada.

descricao

Substituição de vidros comuns por vidros temperados, nas fachadas do prédio, conforme determinação do Corpo de Bombeiros de Brasília, com colocação de estrutura com persianas externas, substituição ou proteção de revestimentos desgastados, inclusive os elementos da estrutura metálica.

Base_Legal

Lei no 8.666/2003

Detalhamento

Elaboração dos Termos de Referência, Licitação do Projeto (somente das fachadas), Análise e Aprovação dos Projetos (Básico), Processos de Licitação, Contratações, Acompanhamento e Fiscalização, Recebimento da Obras, com 100% de execução em 2008.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:49201,Funcao:21,SubFuncao:122,Programa:0139,Acao:10ZR,Localizador:0056,Descricao_Acao:Reforma do Edifício Sede do INCRA,Descricao_Localizador:Construção do Edif

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

49201

Funcao

21

SubFuncao

122

Programa

0139

Acao

10ZR

Localizador

0056

Descricao_Acao

Reforma do Edifício Sede do INCRA

Descricao_Localizador

Construção do Edifício Sede do INCRA - Presidente Figueiredo - AM - 49201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Amazonas

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Orgao_Superior

49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Edifício reformado

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:49201,Funcao:21,SubFuncao:122,Programa:0139,Acao:112D,Localizador:0042,Descricao_Acao:Construção do Edifício Sede da Superintendência Regional do INCRA em Santa

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

49201

Funcao

21

SubFuncao

122

Programa

0139

Acao

112D

Localizador

0042

Descricao_Acao

Construção do Edifício Sede da Superintendência Regional do INCRA em Santa Catarina - SC

Descricao_Localizador

No Estado de Santa Catarina - 49201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Orgao_Superior

49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

PREDIO CONSTRUIDO

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Eliminar os custos mensais de aluguel, obtendo espaço físico necessário para os servidores, inclusive aos recentemente contratados mediante concurso público, bem como melhor adequação da estrutura às atribuições da Autarquia para atendimento à população no estado de Santa Catarina.

descricao

Construção de edifício com aproximadamente 3.000 m2, para abrigar 200 servidores, em tipologia construtiva doravante padronizada para o Incra, em modelo sóbrio, de qualidade durável, porém sem ostentações estéticas.

Base_Legal

LEI 8.666 de 21/06/1993

Detalhamento

Elaboração do Termo de Referência, Licitação do Projeto, Análise e Aprovação do Projeto (Básico), Concorrência Pública, Contratação, Acompanhamento e Fiscalização, Recebimento da Obra.


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