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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
2000 |
Localizador |
0513 |
Descricao_Acao |
Administração da Unidade |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
2000 |
Localizador |
0513 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Administração da Unidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1120 |
Acao |
4300 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Atendimento de Denúncias - Ouvidoria Agrária Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Denúncia atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender, encaminhar e responder às denúncias relacionadas a tensões sociais no campo e a conflitos agrários. |
descricao |
Recepção, triagem e distribuição das denúncias para análise e depuração, com o subseqüente encaminhamento às autoridades competentes para apuração, promovendo o monitoramento e controle dos respectivos andamentos, respondendo e arquivando o resultado. |
Base_Legal |
Decreto no 5.033, de 2004 |
Detalhamento |
Disponibilização dos mecanismos de acesso por 0800 (call center), Disque Terra e Paz, telefone, correio eletrônico (e-mail)e demais modalidades formais e informais da recepção de denúncias. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1120 |
Acao |
4304 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Mediação de Conflitos Agrários |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia assistida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar logisticamente as famÃlias vÃtimas de violência no campo, incluindo-se as vÃtimas do trabalho escravo e as testemunhas, bem como intermediação e acompanhamento das ações possessórias. |
descricao |
Apoio jurÃdico, médico-psicológico e logÃstico para as famÃlias despejadas ou vÃtimas de violências no campo, incluindo-se as vÃtimas do trabalho escravo, ou em decorrência destas situações; e mediação propriamente das situações de conflito. |
Base_Legal |
Decreto no 5.033, de 2004 |
Detalhamento |
Uma vez identificada uma situação crÃtica de conflito, mediadores são enviados para a região em questão. Ao mesmo tempo é feita uma análise das necessidades das familias envolvidas no conflito, com apoio jurÃdico e médico. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1120 |
Acao |
4304 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Mediação de Conflitos Agrários |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia assistida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar logisticamente as famÃlias vÃtimas de violência no campo, incluindo-se as vÃtimas do trabalho escravo e as testemunhas, bem como intermediação e acompanhamento das ações possessórias. |
descricao |
Apoio jurÃdico, médico-psicológico e logÃstico para as famÃlias despejadas ou vÃtimas de violências no campo, incluindo-se as vÃtimas do trabalho escravo, ou em decorrência destas situações; e mediação propriamente das situações de conflito. |
Base_Legal |
Decreto no 5.033, de 2004 |
Detalhamento |
Uma vez identificada uma situação crÃtica de conflito, mediadores são enviados para a região em questão. Ao mesmo tempo é feita uma análise das necessidades das familias envolvidas no conflito, com apoio jurÃdico e médico. |
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