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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0138 |
Acao |
2114 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Sistema de Cadastro Rural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar banco de dados informatizado, objetivando manter atualizadas as informações sobre 5.000.000 de imóveis rurais cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR, e disponibilizá-lo via internet ao usuário. Integrar as diversas fontes de informações federais, estaduais e municipais, sobre o meio rural, visando a construção de um cadastro único, de forma a facilitar a definição de diretrizes de políticas agrária e agrícola. |
descricao |
Manutenção e atualização do banco de dados responsável pela captação e pelo armazenamento das informações cadastrais literais e gráficas dos imóveis rurais e seus detentores. |
Base_Legal |
Lei no 4.504/1964; Lei no 10.267/2007; Decreto 4.449/2002; Decreto no 5.570/2005 |
Detalhamento |
Contratar empresas para desenvolver e manter atualizados os dados cadastrais no Sistema Nacional de cadastro Rural. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0138 |
Acao |
2110 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Regularização Fundiária de Imóveis Rurais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área regularizada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Regularizar a situação jurídica de posseiros e populações tradicionais com expedição de títulos de domínio ou concessão de direito real de uso incluindo a ratificação de títulos já emitidos, objetivando o ordenamento fundiário. |
descricao |
Análise conclusiva de processos administrativos de regularização fundiária de imóveis rurais. |
Base_Legal |
Lei no 4.504/1964; Lei no 6.383/1976; Lei no 6.634/1979; Lei no 10.267/2007; Decreto 4.449/2002; Decreto no 5.570/2005 |
Detalhamento |
Análises técnicas e cartorárias, vistorias agronômicas, consultas públicas e titulação; e destinação de áreas públicas matriculadas em nome do INCRA/União. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0138 |
Acao |
2110 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Regularização Fundiária de Imóveis Rurais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Rondônia - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0138 |
Acao |
4426 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área georeferenciada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Localizar geograficamente os imóveis rurais públicos e privados de áreas predeterminadas, identificando seus limites, uso e aptidão, incorporando dados gráficos ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, melhorando a qualidade e consistência das informações cadastrais. Ampliação da Rede Geodésica Ativa - Rede INCRA de Bases Comunitárias do GPS e Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo do IBGE - RIBAC/RBMC. Reestruturação e ampliação dos Comitês Regionais de Certificação. Padronizar e Sistematizar a coleta de dados espaciais, bem como o fluxo destes entre as Superintendências Regionais e a Sede do INCRA. Integrar as informações georreferenciadas com serviços de Registro Imobiliários e demais Entes Públicos. Efetuar o Georreferenciamento das áreas públicas com seus limites referenciados ao Sistema Geodésico Brasileiro, conforme previsto na Lei 10.267 de 2001. |
descricao |
Localização geográfica dos limites e uso da terra dos imóveis rurais, através de levantamento de campo, com auxilio de tecnologia de posicionamento global (GPS) e Sensoriamento Remoto, constituindo o Sistema de Informações Geográficas - SIG Corporativo do INCRA, melhorando assim, a qualidade e consistência das informações cadastrais. Ampliar a Rede Geodésica Ativa - Rede INCRA de Bases Comunitárias do GPS e Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo do IBGE - RIBAC/RBMC. |
Base_Legal |
Lei n° 4.504/1964; Lei n° 5.868/1972; Lei 6015/1973; Decreto nº 7206/1973; Lei 8629/1993; Lei 10267/2001; Decreto nº 4449/2002; Decreto 5570/2005. |
Detalhamento |
Identificação e seleção do universo dos imóveis a serem trabalhados, considerando a capacidade operacional do INCRA e serviços contratados de empresas especializadas. Uso e ampliação da Rede Geodésica Ativa - Rede INCRA de Bases Comunitárias do GPS e Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo do IBGE - RIBAC/RBMC. Comitês Regionais de Certificação, reestruturação e consolidação dos mesmos. Padronização e Sistematização da coleta de dados espaciais, bem como o fluxo destes entre as Superintendências Regionais e a Sede do INCRA. Integração das informações georreferenciadas com serviços de Registro Imobiliários e demais Entes Públicos. Georreferenciamento das áreas públicas - Glebas Arrecadas e Projetos de Assentamentos - que, temporariamente, estão sob a administração do INCRA e serão destinadas para fins de Reforma Agrária ou Regularização Fundiária, sendo assim, mudarão de titularidade, necessitando dessa forma, possuir seus limites referenciados ao Sistema Geodésico Brasileiro, conforme previsto na Lei 10.267 de 2001. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0138 |
Acao |
4426 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Georreferenciamento de Imóveis Rurais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
imóvel georreferenciado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Localizar geograficamente os imóveis rurais públicos e privados de áreas predeterminadas, identificando seus limites, uso e aptidão, incorporando dados gráficos ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, melhorando a qualidade e consistência das informações cadastrais. Ampliação da Rede Geodésica Ativa - Rede INCRA de Bases Comunitárias do GPS e Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo do IBGE - RIBAC/RBMC. Reestruturação e ampliação dos Comitês Regionais de Certificação. Padronizar e Sistematizar a coleta de dados espaciais, bem como o fluxo destes entre as Superintendências Regionais e a Sede do INCRA. Integrar as informações georreferenciadas com serviços de Registro Imobiliários e demais Entes Públicos. Efetuar o Georreferenciamento das áreas públicas com seus limites referenciados ao Sistema Geodésico Brasileiro, conforme previsto na Lei 10.267 de 2001. |
descricao |
Localização geográfica dos limites e uso da terra dos imóveis rurais, através de levantamento de campo, com auxilio de tecnologia de posicionamento global (GPS) e Sensoriamento Remoto, constituindo o Sistema de Informações Geográficas - SIG Corporativo do INCRA, melhorando assim, a qualidade e consistência das informações cadastrais. Ampliar a Rede Geodésica Ativa - Rede INCRA de Bases Comunitárias do GPS e Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo do IBGE - RIBAC/RBMC. |
Base_Legal |
Lei n° 4.504/1964; Lei n° 5.868/1972; Lei 6015/1973; Decreto nº 7206/1973; Lei 8629/1993; Lei 10267/2001; Decreto nº 4449/2002; Decreto 5570/2005. |
Detalhamento |
Identificação e seleção do universo dos imóveis a serem trabalhados, considerando a capacidade operacional do INCRA e serviços contratados de empresas especializadas. Uso e ampliação da Rede Geodésica Ativa - Rede INCRA de Bases Comunitárias do GPS e Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo do IBGE - RIBAC/RBMC. Comitês Regionais de Certificação, reestruturação e consolidação dos mesmos. Padronização e Sistematização da coleta de dados espaciais, bem como o fluxo destes entre as Superintendências Regionais e a Sede do INCRA. Integração das informações georreferenciadas com serviços de Registro Imobiliários e demais Entes Públicos. Georreferenciamento das áreas públicas - Glebas Arrecadas e Projetos de Assentamentos - que, temporariamente, estão sob a administração do INCRA e serão destinadas para fins de Reforma Agrária ou Regularização Fundiária, sendo assim, mudarão de titularidade, necessitando dessa forma, possuir seus limites referenciados ao Sistema Geodésico Brasileiro, conforme previsto na Lei 10.267 de 2001. |
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