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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
366 |
Programa |
1350 |
Acao |
4474 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Educação de Jovens e Adultos no Campo |
Descricao_Localizador |
Implantação de bibliotecas rurais - Arca das Letras - No Estado de Pernambuco - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Trabalhador rural escolarizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1427 |
Acao |
4470 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Técnica e Capacitação de Assentados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Família assistida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assessorar as famílias beneficiadas em Projetos de Assentamento na recuperação dos mesmos, de forma integral e continuada, no melhoramento da organização produtiva, comercial, social, ambiental e de gestão, assegurando a construção do pleno exercício da cidadania, a melhoria da qualidade de vida e sua integração no contexto econômico do País. |
descricao |
Assessoramento técnico, social e ambiental permanente para a recuperação do projeto de assentamento, de forma a fomentar as práticas sócio-ambientais sustentáveis e os espaços e condições de inclusão para os segmentos de gênero, raça e etnia, da seguinte forma: a) assessoramento na elaboração e no aperfeiçoamento do plano de desenvolvimento do assentamento, assim como dos projetos produtivos, sociais e estruturantes dele decorrentes, resgatando-se as potencialidades e os valores sócio-culturais das comunidades; b) identificação e difusão de informações estratégicas para os assentamentos no campo mercadológico e das tecnologias apropriadas; c) definição do plano emergencial de auto-sustentação e, no decorrer do processo, construção um modelo de comercialização e de exploração agropecuária, extrativista, agroindustrial, organização espacial, moradia e infra-estrutura; e d) assessoramento na elaboração e acompanhamento de projetos de crédito e nos projetos de economia solidária e na formação de redes. |
Base_Legal |
Constituição Federal - Lei 4.504/1964; Lei 8.629/1993; Lei 8.666/1993 e suas alterações; Decreto 93.872/1986 - IN/STN/01/1997 e NE/60/2007. |
Detalhamento |
Efetivação de convênio ou contrato com instituições públicas, unidades estaduais de assistência técnica ou entidades sem fins lucrativos credenciadas para prestação de serviços, capacitação e elaboração dos Planos de Desenvolvimento de Assentamentos - PDA ou Planos de Recuperação de Assentamentos - PRA, sob a supervisão e fiscalização do INCRA. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1427 |
Acao |
4470 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Assistência Técnica e Capacitação de Assentados |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Família assistida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
0135 |
Acao |
2C74 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Remuneração ao Agente Financeiro pela Operacionalização do Crédito Instalação - Implantação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
0135 |
Acao |
4274 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Ações Preparatórias para Obtenção de Imóveis Rurais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área identificada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a identificação, vistoria e avaliação de imóveis rurais para fins de desapropriação ou de aquisição por compra e venda e outras formas de obtenção. |
descricao |
Vistoria e avaliação de imóveis rurais para fins de desapropriação ou aquisição por compra e venda e outras formas de obtenção; promoção da declaração de imóveis rurais como de interesse social para fins de reforma agrária; imissão na posse de imóveis rurais desapropriados; provisão de recursos para as despesas com processos administrativos e judiciais, e publicação de editais; apoio logístico por meio de aquisição de máquinas e equipamentos; levantamento de cadeia dominial e registros cartoriais de imóveis; despesas com publicações e notificações a proprietários; custear desmontes e transporte de bens móveis e semoventes nos processos de desapropriações. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 4.504/1964; Lei nº 8.629/1993 e MP nº 2183-56/2001 |
Detalhamento |
Implementação da Ação Tipo Direta |
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