PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
0137 |
Acao |
4312 |
Localizador |
0072 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamento Rural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Formosa - GO - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Goiás |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
0137 |
Acao |
4312 |
Localizador |
0074 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamento Rural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Ourilândia do Norte - PA - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
0137 |
Acao |
4312 |
Localizador |
0080 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamento Rural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Apoio a Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais em Projetos de Assentamento - Programa de Melhorias e Conservação de Ramais - No Estado do Acre - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
0137 |
Acao |
4358 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Titulação, Concessão e Destinação de Imóveis Rurais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Documentação concedida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Transferir o domÃnio, em caráter provisório ou definitivo, de imóveis rurais em áreas de projetos de assentamento para beneficiários da reforma agrária e a entidades públicas ou privadas. |
descricao |
a) Conceder documentação à s famÃlias assentadas, a tÃtulo provisório (concessão de uso) ou definitivo (tÃtulo de domÃnio) e à s entidades públicas ou privadas, na forma de doação, cessão ou concessão de uso; b) Realização de vistorias periódicas para verificação do cumprimento das cláusulas contratuais; c) Realização de procedimentos técnicos, administrativos e jurÃdicos para retomada das parcelas e reversão do domÃnio ao INCRA, visando sua redestinação; d) Realização de procedimentos para destinação de áreas remanescentes dos projetos na forma da Lei. |
Base_Legal |
Constituição Federal (art. 88, 89 e 189); Leis 4504/64;5954/73; 8629/93; 9636/98; Decreto 59428/66; MP 2183-56/2001. |
Detalhamento |
Após homologação das famÃlias é firmado o contrato de concessão de uso com o INCRA. Durante as fases de implementação e desenvolvimento são realizadas vistorias periódicas para verificação do cumprimento das cláusulas contratuais. Se cumpridas, e conforme o estágio de desenvolvimento sócio-econômico das famÃlias, são definidos os valores da alienação e é outorgado o TÃtulo de DomÃnio, também sob cláusulas resolutivas. Se verificado o não cumprimento das mesmas, a qualquer tempo, são realizados procedimentos técnicos, administrativos e jurÃdicos para retomada das parcelas e reversão do domÃnio ao INCRA, visando sua redestinação. No caso de perda de vocação agrÃcola de áreas remanescentes dos projetos, são adotados procedimentos para sua destinação na forma da Lei. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
0137 |
Acao |
4358 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Titulação, Concessão e Destinação de Imóveis Rurais em Projetos de Assentamento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Documento de titulação expedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Transferir o domÃnio, em caráter provisório ou definitivo, de imóveis rurais em áreas de projetos de assentamento para beneficiários da reforma agrária e a entidades públicas ou privadas. |
descricao |
a) Conceder documentação à s famÃlias assentadas, a tÃtulo provisório (concessão de uso) ou definitivo (tÃtulo de domÃnio) e à s entidades públicas ou privadas, na forma de doação, cessão ou concessão de uso; b) Realização de vistorias periódicas para verificação do cumprimento das cláusulas contratuais; c) Realização de procedimentos técnicos, administrativos e jurÃdicos para retomada das parcelas e reversão do domÃnio ao INCRA, visando sua redestinação; d) Realização de procedimentos para destinação de áreas remanescentes dos projetos na forma da Lei. |
Base_Legal |
Constituição Federal (art. 88, 89 e 189); Leis 4504/64;5954/73; 8629/93; 9636/98; Decreto 59428/66; MP 2183-56/2001. |
Detalhamento |
Após homologação das famÃlias é firmado o contrato de concessão de uso com o INCRA. Durante as fases de implementação e desenvolvimento são realizadas vistorias periódicas para verificação do cumprimento das cláusulas contratuais. Se cumpridas, e conforme o estágio de desenvolvimento sócio-econômico das famÃlias, são definidos os valores da alienação e é outorgado o TÃtulo de DomÃnio, também sob cláusulas resolutivas. Se verificado o não cumprimento das mesmas, a qualquer tempo, são realizados procedimentos técnicos, administrativos e jurÃdicos para retomada das parcelas e reversão do domÃnio ao INCRA, visando sua redestinação. No caso de perda de vocação agrÃcola de áreas remanescentes dos projetos, são adotados procedimentos para sua destinação na forma da Lei. |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |