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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
0137 |
Acao |
5158 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Consolidação e Emancipação de Assentamentos da Reforma Agrária - Acordo de Empréstimo BID nº 1.248 |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
FamÃlia em Assentamento Consolidado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
0137 |
Acao |
8396 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação e Recuperação de Infra-estrutura Básica em Projetos de Assentamento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover ou recuperar os projetos de assentamento rural de infra-estrutura básica necessária à viabilização do processo produtivo e do desenvolvimento sustentável. |
descricao |
Priorização, a partir do levantamento das demandas de infra-estrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc, visando proporcionar as condições fÃsicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 4.504/1964 e Medida provisória nº 2.183-56/2001. |
Detalhamento |
Os trabalhos relativos ao desenvolvimento do projeto de assentamento serão planejados e executados com a efetiva participação da comunidade assentada, de modo a estimular a organização comunitária. A infra-estrutura será implementada pela ordem de prioridade, por meio de parcerias municipais, estaduais ou execução direta. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
0137 |
Acao |
8396 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Implantação e Recuperação de Infra-estrutura Básica em Projetos de Assentamento |
Descricao_Localizador |
Pelotas - RS - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
0137 |
Acao |
8396 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Implantação e Recuperação de Infra-estrutura Básica em Projetos de Assentamento |
Descricao_Localizador |
No Estado do Maranhão - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
0137 |
Acao |
8396 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Implantação e Recuperação de Infra-estrutura Básica em Projetos de Assentamento |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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