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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:49201,Funcao:21,SubFuncao:691,Programa:0137,Acao:4320,Localizador:0068,Descricao_Acao:(RAP 2007) Fomento à Agroindustrialização, à Comercialização e a Atividade

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

49201

Funcao

21

SubFuncao

691

Programa

0137

Acao

4320

Localizador

0068

Descricao_Acao

(RAP 2007) Fomento à Agroindustrialização, à Comercialização e a Atividades Pluriativas Solidárias - Terra Sol

Descricao_Localizador

(RAP 2007) em Municipios - No Estado de Pernambuco - 49201

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Pernambuco

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Orgao_Superior

49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Família beneficiada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:49201,Funcao:21,SubFuncao:846,Programa:1336,Acao:0859,Localizador:0001,Descricao_Acao:Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas a

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

49201

Funcao

21

SubFuncao

846

Programa

1336

Acao

0859

Localizador

0001

Descricao_Acao

Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes de Quilombos

Descricao_Localizador

Nacional - 49201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Orgao_Superior

49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Área indenizada

Unidade_Medida

ha

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Indenizar terras e benfeitorias dos territórios reconhecidos, demarcados e titulados em nome das comunidades remanescentes de quilombos.

descricao

Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Reconhecidas Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes dos Quilombos.

Base_Legal

Constituição Federal, art. 68 e art. 216, § 5º, das ADCT; Decreto 4.887/2003, IN/INCRA nº 20/2005.

Detalhamento

Levantamento do valor das benfeitorias e da terra nua para que seja efetuada a indenização aos ocupantes de terras reconhecidas, demarcadas e tituladas aos descendentes dos remanescentes de quilombos.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:49201,Funcao:21,SubFuncao:846,Programa:1336,Acao:0859,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

49201

Funcao

21

SubFuncao

846

Programa

1336

Acao

0859

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes de Quilombos

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 49201

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Orgao_Superior

49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Área indenizada

Unidade_Medida

ha

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Indenizar terras e benfeitorias dos territórios reconhecidos, demarcados e titulados em nome das comunidades remanescentes de quilombos.

descricao

Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Reconhecidas Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes dos Quilombos.

Base_Legal

Constituição Federal, art. 68 e art. 216, § 5º, das ADCT; Decreto 4.887/2003, IN/INCRA nº 20/2005.

Detalhamento

Levantamento do valor das benfeitorias e da terra nua para que seja efetuada a indenização aos ocupantes de terras reconhecidas, demarcadas e tituladas aos descendentes dos remanescentes de quilombos.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:49201,Funcao:28,SubFuncao:844,Programa:0906,Acao:0284,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Ex

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

49201

Funcao

28

SubFuncao

844

Programa

0906

Acao

0284

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 49201

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Orgao_Superior

49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Efetuar o pagamento de dívidas, por recebimento de créditos externos, mediante contrato.

descricao

Pagamento de amortização e encargos provenientes da contratação de dívida externa para o qual é feito o fechamento do câmbio, convertendo a moeda

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:corrente vigente no Brasil na moeda estabelecida em contrato.,Esfera:CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988, ARTIGO 144; ACORDO BRASIL/FRANÇA DE COOPERAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENT

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

corrente vigente no Brasil na moeda estabelecida em contrato.

Esfera

CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988, ARTIGO 144; ACORDO BRASIL/FRANÇA DE COOPERAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; PORTARIA NR 213, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, DE 17/05/99.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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