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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
4) Atleta OlÃmpico e ParaolÃmpico, relativa a atletas que tenham participado de Jogos OlÃmpicos e Para OlÃmpicos, de acordo com a Lei n 10.891, de 09 de julho de 2004. |
Esfera |
Art. 217 da Constituição Federal; Lei 9.615/98; Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004. |
Unidade_Orcamentaria |
Descentralização dos recursos aos beneficiários da Bolsa-Atleta, cuja adesão dar-se-á por meio de Termo especÃfico assinado entre o Atleta Beneficiado e o Ministério do Esporte, por meio de Instituição Financeira Oficial contratada para operacionalizar os repasses financeiros. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
811 |
Programa |
0181 |
Acao |
09HW |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Concessão de Bolsa a Atletas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
811 |
Programa |
0181 |
Acao |
1055 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação e Modernização de Centros CientÃficos e Tecnológicos para o Esporte |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2001 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Centro implantado/modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover o meio desportivo de condições para o desenvolvimento de pesquisa cientÃfica e tecnológica na área do esporte, treinamento e aperfeiçoamento de atletas, com o intuito de detectar, selecionar e desenvolver talentos esportivos, especialmente nas modalidades olÃmpicas e paraolÃmpicas; apoiar o treinamento de atletas de alto rendimento; capacitar recursos humanos no âmbito das ciências do esporte e das práticas esportivas de rendimento; sistematizar e divulgar métodos, processos, técnicas e resultados de pesquisas cientÃficas; convergir o conhecimento teórico produzido nas universidades para a prática das organizações esportivas; desenvolver e transferir tecnologias esportivas para a prática do treinamento e competição. |
descricao |
Implantação, modernização e adequação de espaços fÃsicos, aquisição de equipamentos e materiais laboratoriais e esportivos; apoio financeiro para pagamento de pessoal, contratação de serviços, aquisição de material técnico-esportivo de apoio, material administrativo; transporte de bens e pessoas; realização de cursos, seminários, intercâmbios e outros ligados ao desenvolvimento de estudo e da prática do esporte de alto rendimento. |
Base_Legal |
Art. 217, inciso II da Constituição Federal; Lei n° 9.615/1998, com as alterações das Leis nº 9.981/2000 e nº 10.264/2001. |
Detalhamento |
Mediante celebração de Convênios, Termos de Cooperação ou Contratos de Repasse com Órgãos Públicos e entidades parceiras como as Instituições de Ensino Superior, o Comitê OlÃmpico Brasileiro, o Comitê ParaolÃmpico Brasileiro, as entidades de administração do desporto em nÃvel local, estadual e nacional, com a iniciativa privada, como prestadores de serviços à comunidade esportiva em geral, e com as diversas esferas da administração pública. No caso de transferências voluntárias (aos Entes Federativos) para obras de infra-estrutura esportiva, a formalização do repasse, a execução e a fiscalização das obras serão realizadas por intermédio da Caixa Econômica Federal, na condição de mandatária do ME, conforme permitido em dispositivo da LDO vigente. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
811 |
Programa |
0181 |
Acao |
1055 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação e Modernização de Centros CientÃficos e Tecnológicos para o Esporte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2001 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Centro implantado/modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover o meio desportivo de condições para o desenvolvimento de pesquisa cientÃfica e tecnológica na área do esporte, treinamento e aperfeiçoamento de atletas, com o intuito de detectar, selecionar e desenvolver talentos esportivos, especialmente nas modalidades olÃmpicas e paraolÃmpicas; apoiar o treinamento de atletas de alto rendimento; capacitar recursos humanos no âmbito das ciências do esporte e das práticas esportivas de rendimento; sistematizar e divulgar métodos, processos, técnicas e resultados de pesquisas cientÃficas; convergir o conhecimento teórico produzido nas universidades para a prática das organizações esportivas; desenvolver e transferir tecnologias esportivas para a prática do treinamento e competição. |
descricao |
Implantação, modernização e adequação de espaços fÃsicos, aquisição de equipamentos e materiais laboratoriais e esportivos; apoio financeiro para pagamento de pessoal, contratação de serviços, aquisição de material técnico-esportivo de apoio, material administrativo; transporte de bens e pessoas; realização de cursos, seminários, intercâmbios e outros ligados ao desenvolvimento de estudo e da prática do esporte de alto rendimento. |
Base_Legal |
Art. 217, inciso II da Constituição Federal; Lei n° 9.615/1998, com as alterações das Leis nº 9.981/2000 e nº 10.264/2001. |
Detalhamento |
Mediante celebração de Convênios, Termos de Cooperação ou Contratos de Repasse com Órgãos Públicos e entidades parceiras como as Instituições de Ensino Superior, o Comitê OlÃmpico Brasileiro, o Comitê ParaolÃmpico Brasileiro, as entidades de administração do desporto em nÃvel local, estadual e nacional, com a iniciativa privada, como prestadores de serviços à comunidade esportiva em geral, e com as diversas esferas da administração pública. No caso de transferências voluntárias (aos Entes Federativos) para obras de infra-estrutura esportiva, a formalização do repasse, a execução e a fiscalização das obras serão realizadas por intermédio da Caixa Econômica Federal, na condição de mandatária do ME, conforme permitido em dispositivo da LDO vigente. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
811 |
Programa |
0181 |
Acao |
1055 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Implantação e Modernização de Centros CientÃficos e Tecnológicos para o Esporte |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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